08/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S) : 0016355-71.2001.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINARIA EXECUTADO: HERBERT TEODORO REZENDE, SUINOBRAZ COMERCIO DE SUINOS LIMITADA - ME O Exmo(a).

Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) RAZÕES PELAS QUAIS reconheço, de ofício, a prescrição intercorrente (artigo 40, § 4º, da Lei nº 6.830/80) e extingo a execução, com fundamento no artigo 924, V, do Código de Processo Civil, para os fins do artigo 925, do mesmo diploma legal. (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected]
12/08/2022 14:31

Conclusos para julgamento
12/07/2022 08:53

Juntada de manifestação
08/07/2022 12:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/07/2022 12:13

Expedição de Outros documentos.
01/07/2022 08:42

Juntada de manifestação
15/06/2022 14:07

Juntada de Certidão
15/06/2022 14:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/06/2022 14:07

Ato ordinatório praticado
13/11/2021 00:10

Decorrido prazo de CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINARIA em 12/11/2021 23:59.
06/11/2021 03:36

Decorrido prazo de SUINOBRAZ COMERCIO DE SUINOS LIMITADA - ME em 05/11/2021 23:59.
06/11/2021 03:36

Decorrido prazo de HERBERT TEODORO REZENDE em 05/11/2021 23:59.
20/09/2021 00:29

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 20/09/2021.
18/09/2021 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2021
17/09/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF PROCESSO: 0016355-71.2001.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINARIA POLO PASSIVO: HERBERT TEODORO REZENDE e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SUINOBRAZ COMERCIO DE SUINOS LIMITADA - ME HERBERT TEODORO REZENDE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

BRASÍLIA, 16 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)
16/09/2021 12:07

Expedição de Outros documentos.
16/09/2021 12:07

Expedição de Outros documentos.
14/09/2021 15:10

MIGRACAO PJe ORDENADA
04/03/2009 12:41

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)
25/02/2009 15:14

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
29/01/2009 16:16

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS - REPLICACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL AUTORIZADA PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.
29/01/2009 16:16

PROCESSO DIGITALIZADO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.
22/01/2009 17:45

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.
10/10/2008 14:16

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - LOTE 7 C2
10/10/2008 14:16

REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO
10/10/2008 14:15

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.
09/09/2008 09:23

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - LOTE 7-B 30
09/09/2008 09:23

REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO
02/06/2008 17:25

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.
15/04/2008 17:16

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - LOTE 07
15/04/2008 17:16

REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO
01/07/2003 13:37

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS
26/05/2003 12:27

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
05/12/2001 15:33

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)
22/11/2001 10:51

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - CFMV
22/11/2001 10:51

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
20/11/2001 13:05

Conclusos para despacho
30/10/2001 12:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
23/10/2001 12:21

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
28/09/2001 18:11

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
03/09/2001 12:48

CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA
26/06/2001 14:17

CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA
26/06/2001 14:17

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
12/06/2001 18:16

Conclusos para despacho
11/06/2001 11:03

INICIAL AUTUADA
07/06/2001 14:53

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2025

Ultima Atualização
08/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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