16/06/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Pará - 4ª Vara Federal Criminal da SJPA Juiz Titular : ANTONIO CARLOS ALMEIDA CAMPELO Juiz Substituto : GILSON JADER GONÇALVES VIEIRA FILHO Dir.

Secret. : GILSON PEREIRA COSTA AUTOS COM () SENTENÇA (x) DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0024665-25.2018.4.01.3900 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) - PJe AUTOR: Ministério Público Federal (Procuradoria) REU: MOACYR DE OLIVEIRA SANTOS e outros Advogados do(a) REU: HIGOR TONON MAI - PA14088, ROLF EUGEN ERICHSEN - PA013922 O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : "(...)Ante o exposto, determino o prosseguimento do feito, com intimação do MPF para manifestação na fase do art. 402 do CPP, ao passo em que indefiro a produção de prova testemunhal requerida pelo MPF, e decreto a revelia de HANNA CHAVES FERREIRA FLEXA THO, com fundamento no art. 367 do CPP.

Colhida a manifestação do MPF, intimem-se a Defensoria Pública da União e a defesa técnica constituída, para manifestação na fase do art. 402 do CPP, respeitado o prazo em dobro para a Defensoria Pública da União.

Havendo requerimento de diligências finais, faça-se conclusão para despacho.

Não sendo formulado qualquer requerimento, intimem-se as partes sucessivamente, para apresentação de memoriais, respeitado o prazo em dobro para a Defensoria Pública da União.

Tudo cumprido, faça-se conclusão dos autos para sentença."
29/09/2022 16:27

Juntada de Certidão
28/07/2022 09:26

Juntada de manifestação
21/07/2022 13:54

Expedição de Outros documentos.
18/07/2022 16:11

Juntada de parecer
15/07/2022 09:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/07/2022 09:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/07/2022 11:35

Processo devolvido à Secretaria
13/07/2022 11:35

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2022 10:45

Conclusos para despacho
08/04/2022 10:45

Juntada de outras peças
05/04/2022 19:34

Decorrido prazo de HANNA CHAVES FERREIRA FLEXA THO em 04/04/2022 23:59.
29/03/2022 11:36

Juntada de e-mail
29/03/2022 11:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/11/2021 02:12

Decorrido prazo de MOACYR DE OLIVEIRA SANTOS em 16/11/2021 23:59.
17/11/2021 02:12

Decorrido prazo de HANNA CHAVES FERREIRA FLEXA THO em 16/11/2021 23:59.
16/11/2021 18:08

Juntada de petição intercorrente
10/11/2021 15:54

Audiência Instrução e julgamento não-realizada para 08/11/2021 10:30 4ª Vara Federal Criminal da SJPA.
10/11/2021 15:54

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2021 16:58

Juntada de Ata de audiência
08/11/2021 12:47

Juntada de Certidão
08/11/2021 12:16

Juntada de arquivo de vídeo
08/11/2021 00:24

Publicado Intimação em 08/11/2021.
06/11/2021 06:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2021
05/11/2021 09:11

Juntada de informação
05/11/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Pará - 4ª Vara Federal Criminal da SJPA Juiz Titular : ANTONIO CARLOS ALMEIDA CAMPELO Juiz Substituto : GILSON JADER GONÇALVES VIEIRA FILHO Dir.

Secret. : GILSON PEREIRA COSTA AUTOS COM () SENTENÇA (X) DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0024665-25.2018.4.01.3900 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) - PJe AUTOR: Ministério Público Federal (Procuradoria) REU: MOACYR DE OLIVEIRA SANTOS e outros Advogados do(a) REU: HIGOR TONON MAI - PA14088, ROLF EUGEN ERICHSEN - PA013922 O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : "(...)Ante o exposto, REJEITO todos os argumentos formulados pela defesa do réu MOACYR DE OLIVEIRA SANTOS, e determino o prosseguimento do feito.

Ciência ao Ministério Público Federal.

Publique-se.

Intime-se."
04/11/2021 09:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
04/11/2021 09:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
04/11/2021 02:30

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 03/11/2021 23:59.
04/11/2021 02:30

Decorrido prazo de MOACYR DE OLIVEIRA SANTOS em 03/11/2021 23:59.
03/11/2021 20:06

Processo devolvido à Secretaria
03/11/2021 20:06

Proferida decisão interlocutória
03/11/2021 14:03

Conclusos para decisão
02/11/2021 23:14

Juntada de Certidão
22/10/2021 12:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/10/2021 12:49

Juntada de Certidão de devolução de mandado
22/10/2021 12:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/10/2021 12:39

Juntada de Certidão de devolução de mandado
12/10/2021 02:45

Decorrido prazo de HANNA CHAVES FERREIRA FLEXA THO em 11/10/2021 23:59.
06/10/2021 19:24

Juntada de petição intercorrente
05/10/2021 05:28

Decorrido prazo de MOACYR DE OLIVEIRA SANTOS em 04/10/2021 23:59.
05/10/2021 02:55

Decorrido prazo de HANNA CHAVES FERREIRA FLEXA THO em 04/10/2021 23:59.
04/10/2021 13:42

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/10/2021 13:41

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/10/2021 09:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/10/2021 09:02

Juntada de Certidão de devolução de mandado
28/09/2021 03:20

Publicado Intimação em 28/09/2021.
28/09/2021 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2021
27/09/2021 14:26

Juntada de petição intercorrente
27/09/2021 12:03

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/09/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Pará - 4ª Vara Federal Criminal da SJPA Juiz Titular : ANTONIO CARLOS ALMEIDA CAMPELO Juiz Substituto : GILSON JADER GONÇALVES VIEIRA FILHO Dir.

Secret. : GILSON PEREIRA COSTA AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO (X)DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0024665-25.2018.4.01.3900 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) - PJe AUTOR: Ministério Público Federal (Procuradoria) REU: MOACYR DE OLIVEIRA SANTOS e outros Advogados do(a) REU: HIGOR TONON MAI - PA14088, ROLF EUGEN ERICHSEN - PA013922 O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : "REDESIGNO audiência para o dia 08/11/2021, às 10h30min, para oitiva da testemunha de acusação/defesa Maria José Santos Cláudio e interrogatório dos réus, por videoconferência pelo sistema TEAMS da MICROSOFT.

Expeçam-se mandados e Carta Precatória à Seção Judiciária de Rondônia para intimação da ré Hanna Chaves Ferreira Flexa Thó, acerca da audiência acima designada, devendo ser fornecido, no momento da intimação, número de contato telefônico e endereço de e-mail válidos, encaminhá-los para os e-mails [email protected] e [email protected].

Ciência ao MPF e à DPU.

Publique-se.

Intimem-se."
24/09/2021 11:20

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/09/2021 11:20

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/09/2021 10:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/09/2021 10:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/09/2021 10:52

Expedição de Mandado.
24/09/2021 10:45

Expedição de Mandado.
24/09/2021 10:20

Expedição de Mandado.
21/09/2021 14:27

Audiência Instrução e julgamento designada para 08/11/2021 10:30 4ª Vara Federal Criminal da SJPA.
03/09/2021 10:49

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2021 15:53

Processo devolvido à Secretaria
03/08/2021 02:56

Decorrido prazo de HANNA CHAVES FERREIRA FLEXA THO em 02/08/2021 23:59.
26/07/2021 12:12

Conclusos para despacho
26/07/2021 12:11

Processo devolvido à Secretaria
26/07/2021 12:11

Cancelada a movimentação processual
15/07/2021 17:40

Juntada de petição intercorrente
15/07/2021 13:59

Audiência Instrução e julgamento cancelada para 20/07/2021 14:30 4ª Vara Federal Criminal da SJPA.
15/07/2021 13:57

Expedição de Comunicação via sistema.
15/07/2021 11:52

Expedição de Comunicação via sistema.
15/07/2021 08:43

Expedição de Comunicação via sistema.
14/07/2021 15:00

Processo devolvido à Secretaria
14/07/2021 15:00

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2021 14:36

Conclusos para despacho
13/07/2021 20:15

Juntada de petição intercorrente
13/07/2021 17:59

Expedição de Comunicação via sistema.
13/07/2021 17:43

Processo devolvido à Secretaria
13/07/2021 17:43

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2021 17:02

Conclusos para despacho
12/07/2021 16:43

Remetidos os Autos (em razão de prevenção) para Juiz Federal Titular
11/07/2021 22:47

Juntada de petição intercorrente
10/07/2021 18:32

Juntada de manifestação
08/07/2021 11:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/07/2021 11:23

Juntada de Certidão de devolução de mandado
07/07/2021 05:37

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 06/07/2021 23:59.
01/07/2021 14:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/07/2021 14:24

Juntada de diligência
29/06/2021 13:25

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/06/2021 00:38

Decorrido prazo de HANNA CHAVES FERREIRA FLEXA THO em 24/06/2021 23:59.
22/06/2021 02:14

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 21/06/2021 23:59.
21/06/2021 14:36

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/06/2021 00:54

Decorrido prazo de MOACYR DE OLIVEIRA SANTOS em 15/06/2021 23:59.
10/06/2021 17:09

Expedição de Mandado.
10/06/2021 16:12

Expedição de Carta precatória.
10/06/2021 14:51

Expedição de Mandado.
02/06/2021 00:37

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 01/06/2021 23:59.
01/06/2021 20:00

Juntada de petição intercorrente
01/06/2021 15:02

Juntada de Certidão
01/06/2021 14:57

Audiência Instrução e julgamento designada para 20/07/2021 14:30 4ª Vara Federal Criminal da SJPA.
01/06/2021 14:56

Expedição de Comunicação via sistema.
01/06/2021 14:56

Expedição de Comunicação via sistema.
01/06/2021 14:52

Audiência Instrução e julgamento realizada para 01/06/2021 13:30 4ª Vara Federal Criminal da SJPA.
01/06/2021 14:52

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2021 14:49

Juntada de Ata de audiência
01/06/2021 14:41

Juntada de arquivo de vídeo
31/05/2021 14:13

Mandado devolvido cumprido
31/05/2021 14:13

Juntada de Certidão
31/05/2021 10:51

Mandado devolvido sem cumprimento
31/05/2021 10:51

Juntada de Certidão de devolução de mandado
28/05/2021 13:03

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/05/2021 14:33

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/05/2021 14:22

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/05/2021 12:59

Juntada de Certidão
26/05/2021 08:59

Mandado devolvido cumprido
26/05/2021 08:59

Juntada de diligência
25/05/2021 11:44

Juntada de parecer
17/05/2021 10:39

Mandado devolvido cumprido
17/05/2021 10:39

Juntada de diligência
08/05/2021 01:43

Decorrido prazo de MOACYR DE OLIVEIRA SANTOS em 07/05/2021 23:59.
04/05/2021 14:04

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/05/2021 13:59

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/05/2021 13:22

Recebido o Mandado para Cumprimento
30/04/2021 00:32

Decorrido prazo de HANNA CHAVES FERREIRA FLEXA THO em 29/04/2021 23:59.
30/04/2021 00:08

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 29/04/2021 23:59.
22/04/2021 13:46

Expedição de Mandado.
22/04/2021 13:37

Expedição de Mandado.
22/04/2021 12:36

Expedição de Mandado.
20/04/2021 18:28

Expedição de Mandado.
20/04/2021 17:37

Expedição de Carta precatória.
14/04/2021 11:33

Juntada de petição intercorrente
12/04/2021 17:43

Audiência Instrução e julgamento designada para 01/06/2021 13:30 4ª Vara Federal Criminal da SJPA.
12/04/2021 13:34

Juntada de Certidão
12/04/2021 13:34

Expedição de Comunicação via sistema.
12/04/2021 13:34

Decisão Interlocutória de Mérito
07/04/2021 10:38

Conclusos para decisão
06/04/2021 06:27

Decorrido prazo de MOACYR DE OLIVEIRA SANTOS em 05/04/2021 23:59.
23/03/2021 21:55

Juntada de resposta à acusação
24/02/2021 14:55

Expedição de Comunicação via sistema.
23/02/2021 04:14

Decorrido prazo de MOACYR DE OLIVEIRA SANTOS em 22/02/2021 23:59.
19/02/2021 09:51

Decorrido prazo de MOACYR DE OLIVEIRA SANTOS em 18/02/2021 23:59.
11/02/2021 02:11

Decorrido prazo de MOACYR DE OLIVEIRA SANTOS em 10/02/2021 23:59.
15/01/2021 12:08

Expedição de Comunicação via sistema.
07/01/2021 11:22

Juntada de petição intercorrente
14/12/2020 14:48

Expedição de Comunicação via sistema.
14/12/2020 13:53

Juntada de petição intercorrente
14/12/2020 10:08

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2020 14:21

Conclusos para despacho
11/12/2020 14:20

Juntada de Certidão
11/12/2020 14:16

Juntada de documentos diversos
10/12/2020 19:00

Juntada de petição intercorrente
10/12/2020 16:31

Expedição de Outros documentos.
10/12/2020 16:30

Juntada de Certidão de processo migrado
10/12/2020 16:30

Juntada de volume
10/12/2020 15:56

MIGRACAO PJe ORDENADA
27/01/2020 16:44

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - 01 MANDADO
20/01/2020 14:45

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
09/01/2020 09:20

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - EXPEÇA-SE MANDADO PARA INTIMAÇÃO DO ACUSADO MOACYR DE OLIVEIRA, INFORMANDO-O QUE SEU DEFENSOR DEIXOU DE APRESENTAR RESPOSTA À ACUSAÇÃO, RAZÃO PELA QUAL DEVEM CONSTITUIR, NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS, OUTRO ADVOGADO OU REGULARIZAR
19/12/2019 15:00

Conclusos para despacho
19/12/2019 00:00

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO
07/10/2019 12:45

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - 01 MANDADO DE INTIMAÇÃO.
26/09/2019 16:03

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
26/09/2019 15:48

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - REGULARMENTE INTIMADA (FL. 123), A DEFESA DO ACUSADO MOACYR DE OLIVEIRA SANTOS NÃO APRESENTOU RESPOSTA À ACUSAÇÃO (CERTIDÃO DE FL. 123-V). REITERE-SE A INTIMAÇÃO DA DEFESA, ESCLARECENDO QUE O ABANDONO DA CAUSA, NOS TERMOS DO ART.
20/09/2019 13:11

Conclusos para despacho
20/09/2019 13:11

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
17/07/2019 17:26

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICAÇÃO EM 18/07/2019
16/07/2019 16:05

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
01/07/2019 14:33

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - FLS.115
01/07/2019 14:30

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - PET.28116 - DPU - RESPOSTA À ACUSAÇÃO.
01/07/2019 14:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PET. 27927 - PROCURAÇÃO - HANNA CHAVES FERREIRA FLEXA THÓ.
26/06/2019 16:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DPU.
27/05/2019 17:16

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA
28/02/2019 15:31

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - 01 MANDADO DE INTIMAÇÃO.
28/02/2019 14:07

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - 01 MANDADO
28/02/2019 14:06

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
28/02/2019 13:52

PARECER MPF: APRESENTADO - 9858
28/02/2019 13:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF.
25/02/2019 12:38

CARGA: RETIRADOS MPF
22/02/2019 17:37

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - VISTA AO MPF SOBRE A CERTIDÃO DE FL. 105V
22/02/2019 17:32

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - RÉ CITADA E INTIMADA
18/01/2019 15:23

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - MOACYR DE OLIVEIRA
10/01/2019 12:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - A DEFESA DE MOACY DE OLIVEIRA SANTOS REQUER A JUNTADA AO AUTOS DO INSTRUMENTO PROCURATÓRIO.
05/12/2018 16:47

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PUBLICAÇÃO EM 05/12/2018
03/12/2018 15:52

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
16/11/2018 13:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF.
07/11/2018 12:59

CARGA: RETIRADOS MPF
06/11/2018 14:06

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - 01 MANDADO DE INTIMAÇÃO.
08/10/2018 17:23

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - 01 MANDADO
08/10/2018 17:21

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 4672
05/10/2018 18:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA
05/10/2018 16:00

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
03/10/2018 17:10

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - CONFORME DECISÃO DE FLS. 95.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2018

Ultima Atualização
16/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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