STJ - 0032134-12.2014.4.01.3400

24/05/2022 16:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

24/05/2022 16:03

Transitado em Julgado em 24/05/2022

28/03/2022 12:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 218361/2022

28/03/2022 12:37

Protocolizada Petição 218361/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/03/2022

24/03/2022 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/03/2022

23/03/2022 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/03/2022 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/03/2022

22/03/2022 20:10

Não conhecido o recurso de AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

21/03/2022 16:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

16/03/2022 18:36

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 180459/2022

16/03/2022 18:31

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

16/03/2022 18:31

Protocolizada Petição 180459/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 16/03/2022

10/03/2022 10:32

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

10/03/2022 10:32

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

10/03/2022 10:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

09/03/2022 12:33

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

09/03/2022 12:27

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

17/12/2021 08:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

17/12/2021 08:03

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

01/12/2021 16:22

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO