STJ - 0009504-96.2009.4.01.3800

20/03/2025 06:29

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

20/03/2025 06:29

Transitado em Julgado em 20/03/2025

24/02/2025 00:52

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/02/2025 Petição Nº 514796/2024 - EDcl no AgInt no

21/02/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/02/2025 17:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0514796 - EDcl no AgInt no AREsp 1508782 - Publicação prevista para 24/02/2025

19/02/2025 23:59

Embargos de Declaração de SAMARCO MINERAÇÃO S/A Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00514796/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 1508782/MG

10/02/2025 16:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000002-2025-AJC-2T)

04/02/2025 00:45

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/02/2025

03/02/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/01/2025 17:30

Incluído em pauta para 13/02/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00514796/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 1508782/MG

15/08/2024 17:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

15/08/2024 12:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2024 e término em 14/08/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 514796/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 482.

20/06/2024 05:19

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 20/06/2024 Petição Nº 514796/2024 -

19/06/2024 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

19/06/2024 15:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 514796/2024. Publicação prevista para 20/06/2024)

19/06/2024 15:06

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 514796/2024

19/06/2024 14:42

Protocolizada Petição 514796/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 19/06/2024

13/06/2024 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/06/2024 Petição Nº 169089/2023 - AgInt

12/06/2024 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

11/06/2024 21:11

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0169089 - AgInt no AREsp 1508782 - Publicação prevista para 13/06/2024

10/06/2024 23:59

Conhecido o recurso de SAMARCO MINERAÇÃO S/A e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00169089/2023 - AgInt no AREsp 1508782/MG

03/06/2024 14:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000388-2024-AJC-2T)

21/05/2024 05:15

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 21/05/2024

20/05/2024 18:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

20/05/2024 17:02

Incluído em pauta para 04/06/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00169089/2023 - AgInt no AREsp 1508782/MG

24/11/2023 09:02

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

10/05/2023 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

10/05/2023 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 22/03/2023 e término em 09/05/2023 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 169089/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 441.

10/03/2023 05:45

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 10/03/2023 Petição Nº 169089/2023 -

09/03/2023 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

09/03/2023 16:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 169089/2023. Publicação prevista para 10/03/2023)

09/03/2023 15:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 169089/2023

09/03/2023 15:36

Protocolizada Petição 169089/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 09/03/2023

16/02/2023 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/02/2023

15/02/2023 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/02/2023 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/02/2023

15/02/2023 15:10

Conheço do agravo de SAMARCO MINERAÇÃO S/A para negar provimento ao Recurso Especial

29/08/2022 20:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

29/08/2022 15:03

Redistribuído por prevenção, em razão de despacho/decisão, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA

26/08/2022 18:55

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

31/01/2020 15:33

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

11/12/2019 17:53

Juntada de Petição de RCD - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO nº 840307/2019 (Juntada automática)

11/12/2019 17:53

Protocolizada Petição 840307/2019 (RCD - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO) em 11/12/2019

05/12/2019 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/12/2019

04/12/2019 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/12/2019 11:07

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/12/2019

04/12/2019 11:07

Determinada a devolução dos autos à origem para Tema 1008

28/08/2019 17:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

28/08/2019 17:00

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA

27/08/2019 12:01

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

27/08/2019 11:09

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

27/08/2019 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/08/2019

26/08/2019 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/08/2019 12:57

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/08/2019

26/08/2019 12:57

Proferido despacho de mero expediente determinando redistribuição do feito

14/08/2019 17:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

14/08/2019 15:05

Juntada de Petição de PET - PETIÇÃO nº 487582/2019 (Juntada automática)

14/08/2019 15:05

Protocolizada Petição 487582/2019 (PET - PETIÇÃO) em 14/08/2019

09/08/2019 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/08/2019

08/08/2019 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/08/2019 13:08

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/08/2019

08/08/2019 13:08

Proferido despacho de mero expediente determinando pagamento, comprovação ou complementação do preparo

10/06/2019 11:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

10/06/2019 09:02

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

24/05/2019 10:51

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO