TRF1 - 0000386-42.2017.4.01.3307

1ª instância - 1ª V. Conquista

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ERIKA SANCHES MOREIRA

CPF *40.***.*33-25

Advogados

ELIENE MACIEL DE ALMEIDA

CPF *24.***.*75-04

CARLOS HENRIQUE CARDOSO PEREIRA

OAB: 80371/SP

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/08/2022 09:19

    Processo devolvido à Secretaria

  • 03/08/2022 09:19

    Julgado improcedente o pedido

  • 08/06/2022 21:59

    Conclusos para julgamento

  • 28/05/2022 01:18

    Decorrido prazo de ERIKA SANCHES MOREIRA em 27/05/2022 23:59.

  • 11/05/2022 11:45

    Juntada de alegações/razões finais

  • 10/05/2022 14:29

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 05/05/2022 07:11

    Juntada de alegações/razões finais

  • 27/04/2022 12:10

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 27/04/2022 12:09

    Audiência Instrução e julgamento realizada para 27/04/2022 10:00 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Vitória da Conquista-BA.

  • 27/04/2022 12:09

    Proferida decisão interlocutória

  • 27/04/2022 12:08

    Juntada de Ata de audiência

  • 26/04/2022 10:51

    Juntada de Certidão

  • 05/04/2022 12:54

    Decorrido prazo de ERIKA SANCHES MOREIRA em 04/04/2022 23:59.

  • 22/03/2022 20:10

    Juntada de petição intercorrente

  • 22/03/2022 09:14

    Juntada de Certidão

  • 17/03/2022 20:32

    Juntada de termo

  • 17/03/2022 19:47

    Juntada de Certidão

  • 17/03/2022 17:31

    Expedição de Carta precatória.

  • 17/03/2022 12:27

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 17/03/2022 12:26

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 15/03/2022 14:56

    Processo devolvido à Secretaria

  • 15/03/2022 14:56

    Proferida decisão interlocutória

  • 15/03/2022 14:01

    Conclusos para decisão

  • 15/03/2022 14:01

    Audiência Instrução e julgamento designada para 27/04/2022 10:00 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Vitória da Conquista-BA.

  • 02/03/2022 17:15

    Processo devolvido à Secretaria

  • 02/03/2022 17:15

    Proferida decisão interlocutória

  • 28/02/2022 13:38

    Conclusos para decisão

  • 23/02/2022 00:48

    Decorrido prazo de ERIKA SANCHES MOREIRA em 22/02/2022 23:59.

  • 18/01/2022 07:25

    Juntada de petição intercorrente

  • 13/12/2021 11:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/12/2021 11:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/12/2021 11:23

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 13/12/2021 11:19

    Juntada de Certidão

  • 13/12/2021 11:18

    Juntada de Certidão

  • 13/12/2021 11:14

    Juntada de Certidão

  • 13/12/2021 11:11

    Juntada de Certidão

  • 09/12/2021 14:02

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 25/10/2021 09:32

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 18/10/2021 10:44

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/10/2021 10:41

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 11/10/2021 10:40

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 08/10/2021 11:47

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/10/2021 14:54

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 30/09/2021 10:31

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 30/09/2021 10:31

    AUDIENCIA: CANCELADA

  • 30/09/2021 10:29

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 29/09/2021 13:25

    Conclusos para decisão

  • 29/09/2021 13:25

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 29/09/2021 09:14

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/09/2021 11:48

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 22/09/2021 09:28

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 22/09/2021 09:27

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 22/09/2021 00:00

    Intimação

    Designo audiência de instrução para oitiva da testemunha de Acusação, bem como para o interrogatório do Réu para o dia 20/10/2021 às 10:00h.

    A audiência acontecerá na modalidade on-line, de forma que os interessados deverão informar ao Oficial de Justiça, no ato da intimação, contatos de email, telefônico e WhatsApp para que possam receber o link da reunião.

    Poderão, ainda, solicitar à Secretaria deste Juízo os dados de acesso.

    Caso tenham dificuldade em efetuar a conexão em suas casas (ou locais de preferência), os interessados deverão informar o fato no momento da intimação, situação na qual será disponibilizada uma sala no prédio da Justiça Federal para comparecimento pessoal e participação no ato.

    Intimem-se.

  • 21/09/2021 13:39

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 17/09/2021 11:51

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 16/09/2021 14:18

    AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO/INQUIRICAO

  • 16/09/2021 14:17

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 16/09/2021 14:17

    Conclusos para decisão

  • 28/11/2019 10:55

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (2ª) carta precatoria nº144/2019

  • 22/11/2019 10:49

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - carta precatoria nº145/2019

  • 08/11/2019 13:10

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/10/2019 10:39

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 29/10/2019 12:16

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 17/10/2019 13:39

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 17/10/2019 13:34

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 15/10/2019 13:34

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 11/10/2019 15:19

    Conclusos para despacho

  • 09/08/2019 13:28

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 08/08/2019 15:49

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 08/08/2019 15:21

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 08/08/2019 15:21

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

  • 17/07/2019 17:37

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 17/07/2019 17:37

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 10/07/2019 17:32

    Conclusos para despacho

  • 10/07/2019 17:32

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 17/06/2019 11:58

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 10/06/2019 13:13

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 07/06/2019 15:28

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 07/06/2019 11:50

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 07/06/2019 11:50

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 30/05/2019 17:40

    Conclusos para despacho

  • 28/05/2019 13:48

    AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO/INQUIRICAO

  • 28/05/2019 10:32

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 24/05/2019 17:10

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 22/02/2019 14:43

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/02/2019 09:06

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 14/02/2019 18:01

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 06/02/2019 12:02

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - (2ª)

  • 06/02/2019 12:01

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

  • 24/01/2019 12:54

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - ofício nº311/2018

  • 24/01/2019 12:53

    E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 21/01/2019 13:13

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 18/01/2019 14:50

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 08/01/2019 17:04

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 08/01/2019 17:04

    OFICIO EXPEDIDO

  • 08/01/2019 17:04

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 20/12/2018 15:15

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 17/12/2018 16:55

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

  • 17/12/2018 16:41

    AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO/INQUIRICAO

  • 17/12/2018 16:40

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 17/12/2018 16:04

    Conclusos para despacho

  • 14/05/2018 16:08

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 30/01/2018 12:08

    Conclusos para despacho

  • 08/08/2017 13:07

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 04/08/2017 14:53

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/07/2017 08:22

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 26/07/2017 15:32

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 18/07/2017 10:22

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 17/07/2017 18:03

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 17/07/2017 17:14

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 14/07/2017 17:14

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 13/07/2017 14:05

    Conclusos para despacho

  • 07/07/2017 10:58

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA RÉ - PROT: 5758

  • 07/07/2017 10:56

    E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - PROT: 5803

  • 20/06/2017 15:46

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 09/06/2017 15:05

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 09/06/2017 15:05

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 31/05/2017 18:59

    Conclusos para despacho

  • 29/03/2017 18:48

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

  • 14/03/2017 10:48

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 16/02/2017 16:49

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 16/02/2017 16:48

    DENUNCIA RECEBIDA

  • 15/02/2017 16:48

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 13/02/2017 17:18

    Conclusos para despacho

  • 18/01/2017 20:37

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/01/2017 19:16

    INICIAL AUTUADA

  • 13/01/2017 17:59

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/01/2017

Ultima Atualização
03/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo D • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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