TRF1 - 0013576-90.1994.4.01.3400

1ª instância - 19ª Brasilia

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0012-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ROMAO SILVA ROCHA VIDAL NETO

CPF *59.***.*22-91

SOCIAL REVESTIMENTOS ESPECIAIS LTDA - ME

CNPJ: 00.739.789/0001-05

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/09/2022 01:45

    Decorrido prazo de ROMAO SILVA ROCHA VIDAL NETO em 26/09/2022 23:59.

  • 07/09/2022 12:10

    Juntada de petição intercorrente

  • 02/09/2022 02:04

    Publicado Intimação em 02/09/2022.

  • 02/09/2022 02:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2022

  • 01/09/2022 08:43

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 01/09/2022 08:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/09/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S) : 0013576-90.1994.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: ROMAO SILVA ROCHA VIDAL NETO, SOCIAL REVESTIMENTOS ESPECIAIS LTDA - ME O Exmo(a).

    Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) RAZÕES PELAS QUAIS extingo a execução, nos termos do artigo 924, V, para os fins do artigo 925, ambos do Código de Processo Civil. (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected]

  • 31/08/2022 14:50

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 31/08/2022 14:50

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 24/08/2022 18:45

    Processo devolvido à Secretaria

  • 24/08/2022 18:45

    Declarada decadência ou prescrição

  • 15/08/2022 11:44

    Conclusos para julgamento

  • 15/07/2022 12:41

    Juntada de manifestação

  • 05/07/2022 17:57

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 05/07/2022 17:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/07/2022 14:44

    Juntada de Certidão

  • 30/06/2022 16:36

    Juntada de petição intercorrente

  • 28/06/2022 12:45

    Juntada de Certidão

  • 28/06/2022 12:45

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 28/06/2022 12:45

    Ato ordinatório praticado

  • 12/11/2021 00:20

    Decorrido prazo de SOCIAL REVESTIMENTOS ESPECIAIS LTDA - ME em 11/11/2021 23:59.

  • 12/11/2021 00:20

    Decorrido prazo de ROMAO SILVA ROCHA VIDAL NETO em 11/11/2021 23:59.

  • 27/09/2021 06:41

    Juntada de petição intercorrente

  • 24/09/2021 01:37

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 24/09/2021.

  • 24/09/2021 01:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2021

  • 23/09/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF PROCESSO: 0013576-90.1994.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social POLO PASSIVO: ROMAO SILVA ROCHA VIDAL NETO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SOCIAL REVESTIMENTOS ESPECIAIS LTDA - ME ROMAO SILVA ROCHA VIDAL NETO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BRASÍLIA, 22 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 22/09/2021 11:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/09/2021 11:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/09/2021 16:04

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 28/01/2009 12:06

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR) - REPLICACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL AUTORIZADA PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

  • 28/01/2009 12:06

    PROCESSO DIGITALIZADO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

  • 22/01/2009 17:45

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

  • 07/10/2008 13:04

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - LOTE 8 B40

  • 07/10/2008 13:03

    REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO

  • 07/10/2008 13:03

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

  • 15/04/2008 12:54

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - LOTE 08

  • 15/04/2008 12:54

    REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO

  • 21/02/2005 12:26

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 04/02/2005 16:01

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇ~ÇAO

  • 10/01/2005 18:10

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 10/01/2005 18:09

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 15/12/2004 12:27

    Conclusos para despacho

  • 08/11/2004 15:29

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 06/08/2004 11:17

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 04/08/2004 15:40

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 19/07/2004 12:04

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 13/11/2003 11:33

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 13/11/2003 11:33

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 11/11/2003 12:49

    Conclusos para despacho

  • 02/09/2003 16:07

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 04/06/2003 10:29

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 04/06/2003 10:29

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 29/05/2003 17:03

    Conclusos para despacho

  • 24/04/2003 14:16

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/04/2003 10:54

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/03/2003 09:52

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 27/03/2003 16:27

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 24/03/2003 13:29

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 26/02/2003 11:49

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 20/02/2003 14:20

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 17/02/2003 13:09

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 14/02/2003 13:37

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 12/02/2003 14:46

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 12/02/2003 13:43

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 11/02/2003 13:09

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 14/01/2003 18:04

    OFICIO EXPEDIDO - P-3

  • 11/11/2002 10:57

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 11/11/2002 10:57

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 31/10/2002 17:17

    Conclusos para despacho

  • 30/10/2001 09:43

    INFORMACAO - AGUARDANDO RESPOSTA BACEN

  • 17/08/2001 13:36

    INFORMACAO REQUISITADA / SOLICITADA A AUTORIDADE / ENTIDADE

  • 22/06/2001 12:44

    OFICIO EXPEDIDO

  • 19/06/2001 09:49

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 19/06/2001 09:48

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 06/06/2001 16:06

    Conclusos para despacho

  • 03/05/2001 14:58

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO

  • 19/03/2001 17:21

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 19/03/2001 15:13

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 19/03/2001 15:13

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 16/03/2001 13:44

    Conclusos para despacho

  • 18/01/2001 16:29

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - A PEDIDO DO AUTOR

  • 15/12/2000 15:21

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO

  • 01/12/2000 14:33

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 29/11/2000 10:03

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 29/11/2000 10:03

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 23/11/2000 14:41

    Conclusos para despacho

  • 08/11/2000 14:44

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/10/2000 14:20

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 13/10/2000 15:37

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 13/10/2000 15:36

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 27/09/2000 14:45

    Conclusos para despacho

  • 17/05/2000 14:06

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

  • 11/05/2000 18:14

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO

  • 09/05/2000 12:41

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 03/05/2000 14:00

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 03/05/2000 14:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 25/04/2000 08:37

    Conclusos para despacho

  • 12/04/2000 16:49

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO

  • 03/04/2000 15:56

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 24/03/2000 15:29

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 23/03/2000 16:32

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 23/03/2000 15:42

    Conclusos para despacho

  • 08/03/2000 14:04

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO

  • 25/02/2000 15:43

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 14/02/2000 15:27

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETICAO

  • 03/02/2000 15:34

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 02/02/2000 15:14

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 26/01/2000 14:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 25/01/2000 14:00

    Conclusos para despacho

  • 12/11/1999 15:13

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO

  • 01/10/1999 13:54

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 21/09/1999 12:25

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 26/07/1999 14:23

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2A.)

  • 24/06/1999 11:36

    OFICIO EXPEDIDO

  • 11/06/1999 15:39

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 11/06/1999 14:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 10/06/1999 15:32

    Conclusos para despacho

  • 14/05/1999 12:44

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/03/1999 12:48

    CARGA: RETIRADOS INSS - FRANCISCO CHAGAS

  • 01/02/1999 17:33

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 04/11/1998 16:48

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2A.) JUNTADA DE MANDADO

  • 05/10/1998 13:05

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA

  • 30/09/1998 17:43

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA

  • 17/09/1998 13:35

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA

  • 16/09/1998 18:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 16/09/1998 14:55

    Conclusos para despacho

  • 25/08/1998 17:44

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/07/1998 12:34

    CARGA: RETIRADOS INSS - CHAGAS

  • 12/06/1998 16:11

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 19/01/1998 14:25

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - A PEDIDO DO AUTOR

  • 16/01/1998 18:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 16/01/1998 13:34

    Conclusos para despacho

  • 08/01/1998 18:12

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/12/1997 15:16

    CARGA: RETIRADOS INSS - FRANCISCO CHAGAS

  • 04/12/1997 12:43

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 01/12/1997 19:17

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA DE MANDADO

  • 16/09/1997 14:36

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR) - PENHORA AVALIACAO

  • 30/07/1997 13:37

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA

  • 29/07/1997 14:28

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 28/07/1997 15:49

    Conclusos para despacho

  • 23/07/1997 12:26

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/06/1997 13:58

    CARGA: RETIRADOS INSS - LEONARDO

  • 17/06/1997 11:22

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 10/06/1997 18:04

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETICAO

  • 26/05/1997 17:55

    REMETIDOS AO CONTADOR

  • 21/05/1997 17:43

    AGUARDANDO REMESSA AO CONTADOR

  • 21/05/1997 09:58

    Despacho - AG. DESPACHO

  • 16/05/1997 17:10

    Juntada de MANDADO, OFICIO, PETICAO E OUTROS

  • 28/04/1997 12:48

    AGUARDANDO RESPOSTA DE OFICIO (EXPEDIDO)

  • 25/04/1997 18:13

    Despacho - AG. DESPACHO

  • 25/03/1997 17:36

    REMETIDOS AO CONTADOR

  • 21/03/1997 18:05

    AGUARDANDO REMESSA AO CONTADOR

  • 21/03/1997 13:38

    Despacho - AGUARDANDO DESPACHO

  • 19/03/1997 17:46

    AGUARDANDO EXPEDICAO DE MANDADO

  • 12/03/1997 11:44

    AGUARDANDO EXPEDICAO DE OFICIO

  • 05/03/1997 17:30

    Despacho - AG.

  • 04/03/1997 17:57

    Juntada de MANDADO, OFICIO, PETICAO E OUTROS

  • 22/11/1996 16:18

    REMETIDOS AO INSS

  • 22/10/1996 17:07

    VISTA AO INSS (IAPAS / INPS / INAMPS)

  • 18/10/1996 16:54

    Despacho - AGUARDANDO DESPACHO

  • 16/10/1996 14:29

    Juntada de MANDADO, OFICIO, PETICAO E OUTROS

  • 27/09/1996 18:27

    AGUARDANDO PRAZO P / OPOSICAO DE EMB.- CPC ART. 730

  • 25/09/1996 17:31

    Despacho - AGUARDANDO DESPACHO

  • 18/09/1996 18:18

    Juntada de MANDADO, OFICIO, PETICAO E OUTROS

  • 29/08/1996 14:53

    AGUARDANDO DISTRIBUICAO AOS OFICIAIS

  • 07/08/1996 11:28

    MANDADO / OFICIO COM O OFICIAL DE JUSTICA - ZAIDA

  • 16/07/1996 11:46

    AGUARDANDO DISTRIBUICAO AOS OFICIAIS

  • 15/07/1996 18:18

    AGUARDANDO EXPEDICAO DE MANDADO

  • 29/05/1996 11:15

    AGUARDANDO EXPEDICAO DE MANDADO

  • 28/05/1996 18:05

    VISTOS EM INSPECAO

  • 22/05/1996 15:59

    AGUARDANDO EXPEDICAO DE MANDADO

  • 13/05/1996 15:26

    Juntada de MANDADO, OFICIO, PETICAO E OUTROS - AR

  • 02/05/1996 12:12

    CitaçãoO REU

  • 30/05/1995 12:15

    AGUARDANDO EXPEDICAO

  • 20/12/1994 10:59

    AGUARDANDO EXPEDICAO

  • 12/12/1994 16:41

    Despacho - INICIAL

  • 02/12/1994 18:16

    AGUARDANDO - AUTUACAO

  • 02/12/1994 17:42

    NA DISTRIBUICAO PARA ANOTAR - REMETIDOS A SECRETARIA DA 18A.VARA

  • 28/11/1994 16:38

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2025

Ultima Atualização
01/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Sentença Tipo B • Arquivo

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