TRF1 - 0013075-90.2000.4.01.3800

13/12/2024 14:50

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - MGBHCIV05

05/12/2024 16:06

Alterada a parte - retificação - Situação da parte MINISTERIO DA FAZENDA (Pessoa Jurídica) - EXCLUÍDA

29/11/2024 13:01

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

12/12/2022 19:07

Juntado(a) - Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem

12/12/2022 19:06

Juntado(a) - Juntada de Informação

12/12/2022 19:06

Juntado(a) - Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.

12/12/2022 19:06

Juntada de Petição - Certidão de trânsito em julgado

30/11/2022 00:09

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MERCANTIL DO BRASIL DISTRIBUIDORAS/A em 29/11/2022 23:59.

21/10/2022 14:47

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

19/10/2022 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/10/2022 12:18

Juntado(a) - Juntada de Certidão

19/10/2022 12:18

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

19/10/2022 12:18

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

19/10/2022 12:18

Juntada de Petição - Intimação

17/10/2022 17:45

Homologada a Desistência do Recurso

18/09/2022 21:40

Recebidos os autos

18/09/2022 21:40

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

26/08/2022 18:26

Baixa Definitiva

26/08/2022 18:26

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Tribunal Regional Federal da 6ª Região

18/08/2022 15:49

Juntada de Certidão

21/12/2021 23:57

Juntada de petição intercorrente

31/03/2021 00:31

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 30/03/2021 23:59.

23/03/2021 00:34

Decorrido prazo de MERCANTIL DO BRASIL DISTRIBUIDORAS/A em 22/03/2021 23:59.

27/02/2021 01:55

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 03/02/2021.

27/02/2021 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

02/02/2021 00:00

Intimação

01/02/2021 22:48

Conclusos para decisão

01/02/2021 22:48

Expedição de Outros documentos.

01/02/2021 22:48

Expedição de Outros documentos.

29/12/2020 12:43

Juntada de certidão de processo migrado

29/12/2020 12:43

Juntada de volume

29/12/2020 12:43

Juntada de volume

05/11/2020 16:48

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

11/06/2019 14:17

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

04/06/2019 18:59

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

04/06/2019 18:59

PARADIGMA APRECIADO NA INSTÂNCIA SUPERIOR

11/04/2019 11:36

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

10/04/2019 11:08

PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

10/04/2019 11:07

CERTIDÃO DE INTEIRO TEOR EXPEDIDA PELA COORDENADORIA

10/04/2019 11:06

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

09/04/2019 10:39

PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP

21/03/2018 15:19

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

21/03/2018 15:15

PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

08/01/2013 09:10

SOBRESTADO AGUARDANDO JULGAMENTO DE AIRE

24/05/2010 17:05

PROCESSO SOBRESTADO - NA COORD. DE RECURSOS / COREC

07/05/2010 15:40

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2370662 PETIÇÃO

06/05/2010 18:49

REMETIDO (A) - COORDENADORIA DE RECURSOS, o AG/RE n. 0025841-80.2010.4.01.0000

06/05/2010 14:20

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

04/05/2010 17:29

AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO - MERCANTIL DO BRASIL DISTRIBUIDORA S/A

26/04/2010 11:15

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - ROBERTA ESPINHA CORREA - CARGA

23/04/2010 08:00

DECISÃO PUBLICADA NO e-DJF1 RE INADMITIDO

15/03/2010 18:32

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

15/03/2010 17:02

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

11/01/2010 10:20

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

18/12/2009 18:29

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

18/12/2009 18:00

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2339360 OFICIO

18/12/2009 18:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

18/12/2009 16:20

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

11/12/2009 15:48

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

11/12/2009 14:05

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

10/12/2009 17:54

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2328766 PETIÇÃO

10/12/2009 17:45

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

10/12/2009 17:33

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

17/11/2009 10:21

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

04/11/2009 18:22

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS COM RE

04/11/2009 10:26

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2310376 CONTRA-RAZOES

03/11/2009 12:08

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

14/10/2009 09:56

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL - PARA FAZENDA NACIONAL

06/10/2009 17:06

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

02/10/2009 16:03

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

02/10/2009 15:48

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2290329 RECURSO EXTRAORDINARIO

02/10/2009 13:06

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA ARM. 23/I

29/09/2009 14:06

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL - PARA FAZENDA NACIONAL

29/09/2009 08:10

FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO

11/09/2009 08:00

ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 11/09/2009 E DIVULGADO NO DIA 10/09/2009 PAGS. 742/830.

04/09/2009 18:00

ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 11/09/2009 E DIVULGAÇÃO NO DIA 10/08/2009. Nº de folhas do processo: 145. Destino: ARM. 03/F

26/08/2009 15:22

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA 18-J

25/08/2009 15:35

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

03/07/2009 09:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, ACOLHEU, EM PARTE, OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

02/07/2009 20:30

PROCESSO EM MESA PARA JULGAMENTO - NA SESSÃO DO DIA 03/07/2009(LEOMAR)

26/06/2009 15:59

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. LEOMAR AMORIM

25/06/2009 13:15

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO - PARA GAB. DESEM. FED. LEOMAR AMORIM

23/06/2009 14:24

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2226400 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS

19/06/2009 10:30

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA ARM. 23/A

17/06/2009 13:55

VISTA A FAZENDA NACIONAL - PARA FAZENDA NACIONAL

08/06/2009 15:09

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2210141 EMBARGOS DE DECLARACAO

05/06/2009 13:08

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - -ARM.23/L

02/06/2009 15:19

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL - PARA FAZENDA NACIONAL

02/06/2009 08:00

FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO

22/05/2009 17:31

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - MERCANTIL DO BRASILDIST. S/A

15/05/2009 08:00

ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 15/05/2009 E DIVULGADO NO DIA 14/05/2009 PAG 831/918.

11/05/2009 18:00

ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 15/05/2009 E DIVULGAÇÃO NO DIA 14/05/2009. Nº de folhas do processo: 119. Destino: ARM. 19-B

28/04/2009 17:46

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM.18-M

28/04/2009 12:28

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

22/04/2009 12:03

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 22/04/2009 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 10/03/2009

10/03/2009 09:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO - à apelação

04/03/2009 09:08

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DE 03/03/2009

26/02/2009 12:15

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 10/03/2009

30/08/2008 18:59

MUDANÇA DE GRUPO - APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA PARA APELAÇÃO CÍVEL

18/03/2004 17:03

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - AO DESEMBARGADOR FEDERAL LEOMAR AMORIM

13/10/2003 16:25

CONCLUSÃO AO RELATOR - SR. DESEMBARGADOR FEDERAL EUSTAQUIO SILVEIRA

01/10/2003 00:00

REDISTRIBUIÇÃO POR REESTRUTURAÇÃO DO TRF (EMENDA REGIMENTAL Nº 3/2003) - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL EUSTAQUIO SILVEIRA

05/03/2001 11:00

CONCLUSÃO AO RELATOR - CÂNDIDO RIBEIRO

05/03/2001 10:06

PROCESSO RECEBIDO DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

16/02/2001 18:08

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

16/02/2001 18:07

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao Juiz JUIZ CANDIDO RIBEIRO