02/02/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0005523-89.2004.4.01.3200 PROCESSO REFERÊNCIA: 0005523-89.2004.4.01.3200 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: CEPEGRAN CENTRO DE ENSINO PESQUISA E POS GRADUACAO DO NORTE e outros POLO PASSIVO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e outros FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

BRASíLIA, 1 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
15/11/2020 02:01

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000
15/10/2010 13:13

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - EM CUMPRIMENTO AO DESPACHO DE FLS.1095. 5 VOLUMES (1115 FOLHAS)
15/10/2010 10:17

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS
15/09/2010 12:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA
06/09/2010 11:39

CARGA: RETIRADOS MPE - CIENCIA DA SENTENÇA (FLS. 1047/1062
06/09/2010 11:34

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS
04/08/2010 17:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA
06/07/2010 11:14

CARGA: RETIRADOS MPF - EM CUMPRIMENTO AO DESPACHO DE FL. 1095
28/06/2010 16:10

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
28/06/2010 16:09

Conclusos para despacho
22/04/2010 15:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA
19/04/2010 10:12

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - PRAZO 48 HORAS
19/04/2010 10:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
14/04/2010 12:45

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - UNIÃO/AGU
13/04/2010 17:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA
12/03/2010 10:06

CARGA: RETIRADOS AGU - CIENCIA DA SENTENÇA
11/03/2010 15:04

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
14/01/2010 11:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - COMPR.CUSTAS PORTE DE REMESSA - PROT.2010.142
28/12/2009 12:18

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
21/10/2009 13:45

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
21/10/2009 13:45

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
19/10/2009 08:22

Conclusos para despacho
02/10/2009 14:21

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
01/10/2009 14:19

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
30/09/2009 10:07

DEVOLVIDOS C/ DECISAO EMBARGOS DE DECLARACAO NAO CONHECIDOS
28/09/2009 15:04

Conclusos para decisão- P/ANALISE DOS EMBARGOS
28/09/2009 15:03

RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS
25/09/2009 13:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA
21/09/2009 09:17

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - 5 VOL PRAZO 5 DIAS
11/09/2009 11:49

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
10/09/2009 10:30

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
18/08/2009 16:57

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE - SENTENÇA Nº 208/2009-A TIPO A
17/06/2009 14:46

CONCLUSOS PARA SENTENCA
02/06/2009 13:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
01/06/2009 10:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA
22/05/2009 08:59

CARGA: RETIRADOS MPE - 4 VOL.
24/04/2009 15:46

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - CONSELHO DE ODONTOLOGIA
31/03/2009 17:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
20/03/2009 19:14

Conclusos para despacho
04/03/2009 15:54

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
26/02/2009 13:34

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
18/12/2008 16:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
18/12/2008 14:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA
26/11/2008 14:31

CARGA: RETIRADOS MPF
26/09/2008 13:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
17/09/2008 17:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA
12/09/2008 09:40

CARGA: RETIRADOS AGU - 4 VOL.
04/09/2008 14:02

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
04/09/2008 13:34

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
01/09/2008 16:36

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
29/08/2008 13:21

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
11/06/2008 11:07

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
11/06/2008 11:07

Conclusos para despacho
27/03/2008 14:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
12/03/2008 16:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA
07/03/2008 09:54

CARGA: RETIRADOS AGU
26/02/2008 11:54

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
26/02/2008 11:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA
22/02/2008 10:51

CARGA: RETIRADOS MPF - 4 VOLUMES
22/02/2008 10:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
17/12/2007 12:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA
12/12/2007 12:41

CARGA: RETIRADOS MPE
12/12/2007 12:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFCIO N. 0121/2007/MP
12/11/2007 18:01

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
26/10/2007 12:07

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
14/08/2007 16:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
03/08/2007 14:53

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - BOL 50/07, PUBL ÀS FLS. 23/24 DO DOE QUE CIRCULOU EM 01/08/07
26/07/2007 16:41

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
23/07/2007 18:08

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
20/06/2007 18:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
20/06/2007 17:00

Conclusos para despacho
27/03/2007 19:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
21/03/2007 15:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA
12/03/2007 11:46

CARGA: RETIRADOS MPE - MANIFESTAÇÃO
27/02/2007 17:46

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
15/02/2007 16:08

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
15/12/2006 18:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA
06/12/2006 14:10

CARGA: RETIRADOS MPF - 3 VOL.
27/11/2006 17:35

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
07/11/2006 10:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - CEPEGRAN - JUNTADA DE DOCUMENTOS.
15/09/2006 08:16

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - OF. AO CEPEGRAN
31/07/2006 18:16

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
31/07/2006 12:00

Conclusos para despacho
30/05/2006 09:21

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - CONTESTAÇÃO APRESENTADA PELA UNIÃO FEDERAL
16/03/2006 13:31

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
01/03/2006 13:35

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
24/02/2006 08:44

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - CITAÇÃO DA UNIAO - AGU
17/11/2005 10:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - AUTOR RENUNCIA MANDATO
14/11/2005 17:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
14/11/2005 15:00

Conclusos para despacho
30/09/2005 16:19

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
01/08/2005 07:56

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
28/07/2005 08:59

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MPE CIENCIA DA DECISÃO
25/07/2005 17:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA
22/07/2005 08:53

CARGA: RETIRADOS MPF
21/07/2005 17:37

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
21/05/2005 17:38

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - INCLUSÃO UNIÃO PÓLO PASSIVO E RESPECTIVA CITAÇÃO
29/03/2005 07:50

Conclusos para decisão
29/03/2005 07:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
28/03/2005 17:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA
28/03/2005 12:08

CARGA: RETIRADOS MPF
21/03/2005 17:29

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - INTIMAÇÃO DO REQDO PARA CUMPRIR IMEDIATAMENTE DECISÃO LIMINAR...
21/03/2005 17:29

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - DO REQDO URGENTE
21/03/2005 16:18

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
21/03/2005 13:49

Conclusos para decisão- P/ANALISE
03/02/2005 12:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA
01/02/2005 11:57

CARGA: RETIRADOS MPF - TOMAR CIENCIA DA DECISÃO LIMINAR
18/01/2005 17:01

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA
17/01/2005 16:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA
12/01/2005 12:50

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
15/12/2004 08:21

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - ÀS PARTES CIENCIA DA DECISÃO
07/12/2004 17:15

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
07/12/2004 16:00

DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA EM PARTE
01/10/2004 16:12

Conclusos para decisão
29/09/2004 08:44

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - AGUARD. MANIF. DA UNIÃO E CONTESTAÇÃO
28/09/2004 16:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA
21/09/2004 15:40

CARGA: RETIRADOS AGU
17/09/2004 16:44

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - INT. E CIT. UNIAO P/MANIFESTAR-SE EM 72 HORAS, BEM COMO CONTESTAR
16/09/2004 18:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
13/09/2004 14:12

Conclusos para decisão
06/09/2004 17:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA
02/09/2004 14:26

CARGA: RETIRADOS MPF
02/09/2004 13:56

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
01/09/2004 10:54

Conclusos para decisão- P/ANALISE
31/08/2004 14:41

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2004

Ultima Atualização
02/02/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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