TRF1 - 0005523-89.2004.4.01.3200
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 13 - Des. Fed. Eduardo Martins
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/05/2022 11:02
Juntada de Certidão
-
23/05/2022 11:02
Juntada de Certidão
-
15/12/2021 19:17
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
15/12/2021 19:17
Juntada de Certidão
-
15/12/2021 19:17
Juntada de Informação
-
19/10/2021 14:01
Juntada de Certidão
-
21/08/2021 00:18
Decorrido prazo de União Federal em 20/08/2021 23:59.
-
15/07/2021 15:51
Juntada de manifestação
-
30/06/2021 20:02
Juntada de petição intercorrente
-
28/06/2021 16:08
Expedição de Outros documentos.
-
28/06/2021 16:08
Expedição de Outros documentos.
-
28/06/2021 16:08
Recurso Extraordinário não admitido
-
28/06/2021 16:07
Recurso especial admitido
-
31/03/2021 00:31
Decorrido prazo de União Federal em 30/03/2021 23:59.
-
23/03/2021 00:34
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS em 22/03/2021 23:59.
-
27/02/2021 01:55
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 03/02/2021.
-
27/02/2021 01:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
-
02/02/2021 12:01
Juntada de petição intercorrente
-
02/02/2021 00:00
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0005523-89.2004.4.01.3200 PROCESSO REFERÊNCIA: 0005523-89.2004.4.01.3200 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: CEPEGRAN CENTRO DE ENSINO PESQUISA E POS GRADUACAO DO NORTE e outros POLO PASSIVO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e outros FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.
Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.
BRASíLIA, 1 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema -
01/02/2021 22:52
Conclusos para decisão
-
01/02/2021 22:52
Expedição de Outros documentos.
-
01/02/2021 22:52
Expedição de Outros documentos.
-
01/02/2021 22:52
Expedição de Outros documentos.
-
01/02/2021 22:52
Expedição de Outros documentos.
-
14/12/2020 21:34
Juntada de Certidão de processo migrado
-
14/12/2020 21:34
Juntada de volume
-
14/12/2020 21:34
Juntada de volume
-
14/12/2020 21:34
Juntada de volume
-
14/12/2020 21:34
Juntada de volume
-
14/12/2020 21:34
Juntada de volume
-
14/12/2020 21:33
Juntada de volume
-
14/12/2020 21:33
Juntada de volume
-
14/12/2020 21:33
Juntada de volume
-
14/12/2020 21:32
Juntada de volume
-
14/12/2020 21:32
Juntada de volume
-
14/12/2020 21:32
Juntada de volume
-
26/10/2020 17:01
MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
-
27/04/2018 17:01
PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
-
27/04/2018 17:00
RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE
-
05/09/2017 11:44
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
-
30/08/2017 12:14
PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
-
30/08/2017 12:12
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4289857 PETIÇÃO
-
22/08/2017 09:09
PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
-
14/08/2017 11:56
PROCESSO RETIRADO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
-
07/07/2017 15:54
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
-
06/07/2017 18:38
PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
-
06/07/2017 18:37
PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE
-
29/06/2017 14:06
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4247821 CONTRA-RAZOES
-
29/06/2017 14:06
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4247820 CONTRA-RAZOES
-
29/06/2017 11:19
PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) QUINTA TURMA
-
23/06/2017 10:07
VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
-
21/06/2017 14:41
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4239754 RECURSO EXTRAORDINARIO (UNIAO FEDERAL)
-
21/06/2017 14:41
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4239753 RECURSO ESPECIAL (UNIAO FEDERAL)
-
21/06/2017 13:16
PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) QUINTA TURMA
-
14/06/2017 09:33
VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
-
06/06/2017 15:19
DOCUMENTO JUNTADO - AR 238/2017
-
18/05/2017 13:03
OFICIO EXPEDIDO - Remetido o ofício nº: 201700238 para PROCURADOR(A)-GERAL DE JUSTIÇA
-
17/05/2017 08:18
Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
-
15/05/2017 14:00
AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 17/05/2017. Nº de folhas do processo: 1163
-
12/05/2017 18:02
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA
-
12/05/2017 16:03
PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
-
09/05/2017 17:28
ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 09/05/2017, DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 26/04/2017.
-
26/04/2017 14:00
A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
-
05/04/2017 10:48
PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - (DISPONIBILIZADA EM 04/04/2017).
-
03/04/2017 15:36
INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 26/04/2017
-
30/03/2017 15:53
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
30/03/2017 15:51
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SOUZA PRUDENTE
-
30/03/2017 15:00
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SOUZA PRUDENTE
-
27/03/2017 14:15
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4163333 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS
-
24/03/2017 11:00
PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) QUINTA TURMA
-
22/03/2017 09:08
VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
-
17/03/2017 14:21
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4155371 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)
-
17/03/2017 11:18
PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) QUINTA TURMA
-
15/03/2017 13:53
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS
-
02/03/2017 08:23
VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
-
09/02/2017 15:52
ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 09/02/2017, DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 25/01/2017.
-
03/02/2017 14:07
Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
-
01/02/2017 14:00
AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 03/02/2017. Nº de folhas do processo: 1144
-
31/01/2017 10:42
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA
-
30/01/2017 18:02
PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
-
25/01/2017 14:00
A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO ÀS APELAÇÕES
-
07/12/2016 08:56
PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - (DISPONIBILIZADA EM 06/12/2016).
-
05/12/2016 12:55
INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 25/01/2017
-
12/06/2012 10:01
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. SOUZA PRUDENTE
-
11/06/2012 12:58
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. SOUZA PRUDENTE
-
06/06/2012 16:08
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2879105 PARECER (DO MPF)
-
06/06/2012 12:14
PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) QUINTA TURMA
-
12/04/2012 08:50
VISTA A(O) - PARA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
-
23/03/2012 08:00
Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)
-
21/03/2012 08:00
Despacho AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - . (DE MERO EXPEDIENTE)
-
19/03/2012 10:52
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA
-
16/03/2012 14:40
PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
-
29/02/2012 10:27
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. SOUZA PRUDENTE
-
15/02/2012 14:50
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. SOUZA PRUDENTE
-
14/02/2012 16:09
REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE
-
24/01/2012 19:34
PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RICARDO MACHADO RABELO
-
24/11/2010 14:59
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. FAGUNDES DE DEUS
-
24/11/2010 08:23
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. FAGUNDES DE DEUS
-
23/11/2010 18:08
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL FAGUNDES DE DEUS
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/11/2010
Ultima Atualização
23/05/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0059045-27.2015.4.01.3400
Sertrading S/A
Uniao Federal (Fazenda Nacional)
Advogado: Enrique de Goeye Neto
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 12/09/2016 17:58
Processo nº 0004166-49.2015.4.01.3601
Orlando Teles de Oliveira
Instituto Nacional do Seguro Social
Advogado: Vanessa Antunes Teles
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 30/11/2015 17:28
Processo nº 0005812-40.2019.4.01.3800
Angela Marilia Ferreira de Miranda
Ministerio Publico Federal
Advogado: Raphael Moraes Cordeiro
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 07/01/2025 14:17
Processo nº 0005812-40.2019.4.01.3800
Ministerio Publico Federal - Mpf
Angela Marilia Ferreira de Miranda
Advogado: Raphael Moraes Cordeiro
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 07/01/2025 14:07
Processo nº 0005523-89.2004.4.01.3200
Conselho Regional de Odontologia do Amaz...
Uniao Federal
Advogado: Aloncio de Oliveira
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 31/08/2004 08:00