07/02/2023 14:53

Juntada de petição intercorrente
07/02/2023 14:33

Expedição de Mandado.
06/02/2023 19:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/02/2023 19:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/02/2023 19:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/02/2023 19:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/02/2023 19:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/02/2023 19:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/01/2023 17:32

Processo devolvido à Secretaria
26/01/2023 17:32

Embargos de Declaração Acolhidos
28/11/2022 08:32

Conclusos para decisão
27/11/2022 20:08

Decorrido prazo de AGUA MINERAL LIND AGUA LTDA em 25/11/2022 23:59.
27/11/2022 20:08

Decorrido prazo de SALETE PERON em 25/11/2022 23:59.
27/11/2022 19:30

Decorrido prazo de FLAVIO MARTINS PERON em 25/11/2022 23:59.
19/11/2022 00:55

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 18/11/2022 23:59.
18/11/2022 20:06

Juntada de petição intercorrente
07/11/2022 23:29

Juntada de manifestação
07/11/2022 15:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/11/2022 15:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/11/2022 15:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/11/2022 15:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/11/2022 15:13

Ato ordinatório praticado
28/10/2022 09:45

Juntada de embargos de declaração
13/10/2022 16:05

Processo devolvido à Secretaria
13/10/2022 16:05

Juntada de Certidão
13/10/2022 16:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/10/2022 16:05

Outras Decisões
06/09/2022 12:29

Conclusos para decisão
27/07/2022 11:34

Juntada de petição intercorrente
27/07/2022 00:39

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 26/07/2022 23:59.
26/07/2022 10:24

Juntada de petição intercorrente
27/05/2022 13:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/05/2022 13:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/05/2022 13:31

Ato ordinatório praticado
25/04/2022 15:11

Juntada de Certidão
24/04/2022 17:33

Juntada de contestação
11/04/2022 21:04

Juntada de manifestação
11/04/2022 20:53

Juntada de contestação
31/03/2022 15:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/03/2022 15:10

Juntada de Certidão de devolução de mandado
30/03/2022 16:39

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/03/2022 15:13

Juntada de Certidão
27/01/2022 22:38

Juntada de petição intercorrente
27/01/2022 15:36

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/01/2022 11:58

Juntada de petição intercorrente
26/01/2022 19:00

Expedição de Carta precatória.
25/01/2022 20:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/01/2022 20:19

Expedição de Outros documentos.
25/01/2022 20:18

Expedição de Mandado.
07/12/2021 14:43

Processo devolvido à Secretaria
07/12/2021 14:43

Decisão Interlocutória de Mérito
19/10/2021 02:02

Decorrido prazo de MANOEL BALBINO MARTINS em 18/10/2021 23:59.
24/09/2021 01:32

Publicado Intimação polo passivo em 24/09/2021.
24/09/2021 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2021
23/09/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO PROCESSO: 1001696-15.2017.4.01.4100 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL (65) AUTOR: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA, MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) RÉU: FLAVIO MARTINS PERON, MANOEL BALBINO MARTINS, SALETE PERON Advogado do(a) RÉU: MARIA HELOISA BISCA BERNARDI - PR55538 Advogado do(a) RÉU: MARIA HELOISA BISCA BERNARDI - PR55538 DESPACHO VISTOS EM INSPEÇÃO Considerando que o réu MANOEL BALBINO MARTINS, citado conforme IDs 175065942 e 203424346, deixou transcorrer em branco o prazo para resposta, DECRETO-LHE a revelia, sem os efeitos do art. 344 do CPC, haja vista a contestação apresentada pelos outros réus (art. 345, I, do mesmo Diploma processual).

Dê-se vista aos autores acerca da contestação dos réus Flávio Martins Peron e Salete Peron (IDs 15033970, 15033986 e 17239488).

Publique-se.

Intimem-se.

Porto Velho, data da assinatura eletrônica.

DIMIS DA COSTA BRAGA Juiz Federal Titular da 5ª Vara, Especializada em Matéria Ambiental e Agrária
22/09/2021 12:00

Conclusos para decisão
22/09/2021 11:59

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/09/2021 11:59

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/11/2020 16:41

Juntada de Petição intercorrente
16/11/2020 13:48

Juntada de Petição intercorrente
28/10/2020 11:57

Expedição de Outros documentos.
02/09/2020 12:44

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido.
02/09/2020 12:44

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2020 12:37

Conclusos para despacho
23/05/2020 20:58

Decorrido prazo de MANOEL BALBINO MARTINS em 22/05/2020 23:59:59.
08/04/2020 11:42

Juntada de petição intercorrente
20/03/2020 12:07

Mandado devolvido cumprido
20/03/2020 12:07

Juntada de diligência
05/03/2020 17:19

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
04/03/2020 12:29

Juntada de Parecer
13/02/2020 16:17

Expedição de Comunicação via sistema.
13/02/2020 16:17

Expedição de Comunicação via sistema.
13/02/2020 15:38

Ato ordinatório praticado
13/02/2020 15:02

Expedição de Mandado.
13/02/2020 12:17

Juntada de Certidão.
29/03/2019 17:05

Decorrido prazo de MANOEL BALBINO MARTINS em 28/03/2019 23:59:59.
07/03/2019 12:09

Expedição de Intimação.
15/01/2019 15:41

Ato ordinatório praticado
11/01/2019 19:44

Juntada de Certidão
11/01/2019 19:40

Juntada de Certidão
05/12/2018 10:30

Juntada de Certidão
28/11/2018 17:25

Juntada de Certidão
23/10/2018 17:30

Juntada de manifestação
05/10/2018 23:59

Juntada de manifestação
05/10/2018 23:53

Juntada de contestação
05/10/2018 23:41

Juntada de procuração/habilitação
19/09/2018 18:55

Juntada de Certidão
29/08/2018 12:37

Juntada de Certidão
18/05/2018 12:43

Expedição de Carta precatória.
18/05/2018 12:37

Expedição de Carta precatória.
18/05/2018 12:37

Expedição de Carta precatória.
18/12/2017 18:44

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2017 12:58

Conclusos para despacho
30/11/2017 12:54

Juntada de Certidão.
20/11/2017 15:03

Remetidos os Autos da Distribuição a 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO
20/11/2017 15:03

Juntada de Informação de Prevenção.
17/11/2017 19:26

Recebido pelo Distribuidor
17/11/2017 19:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2017

Ultima Atualização
08/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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