TRF1 - 0005459-79.2005.4.01.3803

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 23 - Des. Fed. Novely Vilanova

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

GARCIA CONTABIL LTDA

CNPJ: 02.772.536/0001-50

Advogados

HORACIO VIEIRA DOS SANTOS JUNIOR

OAB: 112547/MG

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JUIZO FEDERAL DA 2A VARA DA SUBSECAO JUDICIARIA DE UBERLANDIA - MG

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/07/2022 08:58

    Juntada de Certidão

  • 13/12/2021 11:57

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

  • 10/12/2021 11:39

    Juntada de Informação

  • 10/12/2021 11:38

    Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.

  • 10/12/2021 00:28

    Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 09/12/2021 23:59.

  • 18/11/2021 00:20

    Decorrido prazo de GARCIA CONTABIL LTDA - ME em 17/11/2021 23:59.

  • 22/10/2021 14:32

    Desentranhado o documento

  • 22/10/2021 14:32

    Cancelada a movimentação processual

  • 21/10/2021 00:10

    Publicado Intimação em 21/10/2021.

  • 21/10/2021 00:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2021

  • 19/10/2021 17:58

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 19/10/2021 17:58

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 19/10/2021 17:57

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 14/10/2021 15:40

    Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0160-64 (APELANTE) e provido

  • 13/10/2021 17:54

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 13/10/2021 17:08

    Juntada de Certidão de julgamento

  • 24/09/2021 00:39

    Decorrido prazo de GARCIA CONTABIL LTDA - ME em 23/09/2021 23:59.

  • 16/09/2021 00:11

    Publicado Intimação de pauta em 16/09/2021.

  • 16/09/2021 00:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2021

  • 15/09/2021 00:00

    Intimação

    Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 14 de setembro de 2021.

    Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: FAZENDA NACIONAL , .

    APELADO: GARCIA CONTABIL LTDA - ME , Advogado do(a) APELADO: HORACIO VIEIRA DOS SANTOS JUNIOR - MG112547 .

    O processo nº 0005459-79.2005.4.01.3803 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL NOVELY VILANOVA DA SILVA REIS, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 11/10/2021 Horário: 14:00 Local: SALA VIRTUAL MICROSOFT TEAMS Pedidos de Sustentação Oral: encaminhar para [email protected], até às 17h do último dia útil que antecede a data da Sessão de Julgamento, informando numero do processo, nome do Relator, nome/OAB e e-mail do advogado.

  • 14/09/2021 16:30

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 14/09/2021 12:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/09/2021 12:28

    Incluído em pauta para 11/10/2021 14:00:00 Sala Virtual Oitava Turma-Prazos -R.Presi.10118537.

  • 02/09/2021 18:56

    Juntada de petição intercorrente

  • 30/08/2021 13:30

    Conclusos para decisão

  • 28/08/2021 00:57

    Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 27/08/2021 23:59.

  • 03/08/2021 14:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/08/2021 14:36

    Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

  • 02/02/2021 14:15

    Conclusos para decisão

  • 28/12/2019 03:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/12/2019 03:58

    Juntada de Petição (outras)

  • 28/12/2019 03:58

    Juntada de Petição (outras)

  • 28/12/2019 03:58

    Juntada de Petição (outras)

  • 25/11/2019 12:35

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA - -- ARMÁRIO 057 PRAT: 007

  • 27/01/2017 12:03

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 27/01/2017 12:01

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NOVÉLY VILANOVA

  • 26/01/2017 11:41

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NOVÉLY VILANOVA

  • 25/01/2017 11:33

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA- ARM 10

  • 24/01/2017 16:19

    PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA - ANALISAR PETIÇÃO

  • 18/01/2017 18:40

    PROCESSO REQUISITADO - PARA ANALISAR PETIÇÃO

  • 15/12/2016 11:25

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 15/12/2016 11:23

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NOVÉLY VILANOVA

  • 14/12/2016 13:27

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NOVÉLY VILANOVA

  • 12/12/2016 19:18

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4093428 OFICIO

  • 09/12/2016 17:26

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM 8/E

  • 09/12/2016 15:39

    PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA - JUNTAR PETIÇÃO

  • 07/12/2016 15:43

    PROCESSO REQUISITADO - PARA JUNTAR PETIÇAO

  • 31/07/2012 15:47

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 31/07/2012 15:46

    PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DO DF NOVÉLY VILANOVA DA SILVA REIS

  • 31/07/2012 15:45

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DO DF NOVÉLY VILANOVA DA SILVA REIS

  • 30/07/2012 13:33

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL NOVÉLY VILANOVA DA SILVA REIS

  • 14/05/2012 17:32

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 14/05/2012 17:31

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JUIZ FEDERAL ALEXANDRE BUCK SAMPAIO (CONV.)

  • 14/05/2012 17:30

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JUIZ FEDERAL ALEXANDRE BUCK SAMPAIO (CONV.)

  • 02/05/2012 18:28

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL ALEXANDRE BUCK MEDRADO SAMPAIO (CONV.)

  • 27/02/2012 14:09

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 27/02/2012 14:07

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. FAGUNDES DE DEUS

  • 23/02/2012 17:42

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. FAGUNDES DE DEUS

  • 16/02/2012 17:50

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RICARDO MACHADO RABELO (CONV.)

  • 11/11/2011 12:08

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 11/11/2011 12:06

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. SOUZA PRUDENTE

  • 11/11/2011 09:32

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. SOUZA PRUDENTE

  • 10/11/2011 18:18

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/11/2011

Ultima Atualização
14/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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