09/09/2022 15:12

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
09/09/2022 15:11

Recebidos os autos
09/09/2022 15:10

Juntada de Certidão
09/09/2022 15:05

Juntada de Certidão
25/02/2022 20:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
25/02/2022 20:24

Juntada de Certidão
25/02/2022 20:24

Juntada de Informação
15/12/2021 15:23

Juntada de Certidão
06/11/2021 00:55

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 05/11/2021 23:59.
12/10/2021 00:19

Decorrido prazo de RÉU INCERTO em 11/10/2021 23:59.
20/09/2021 00:00

Publicado Intimação em 20/09/2021.
18/09/2021 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2021
17/09/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SECRETARIA JUDICIÁRIA DIVISÃO DE FEITOS DA PRESIDENCIA DIFEP INTIMAÇÃO ELETRÔNICA (Lei n. 11.419/2006, art. 6º) PROCESSO: 1000128-81.2019.4.01.4200 CLASSE: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) JUIZO RECORRENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA, MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) RECORRIDO: RÉU INCERTO DESTINATÁRIO(A): Advogado(a) da parte Agravada.

FINALIDADE: intimação do(a) destinatário(a), para que, apresente contrarrazões ao(s) Agravo(s) em REsp/RE e/ou Agravo Interno, nos termos dos arts. 1.042, § 3º e 1.021, § 2º, respectivamente, ambos do CPC/2015.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília/DF, 16 de setembro de 2021.

GISELE DUARTE DA SILVA Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência
16/09/2021 12:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/09/2021 12:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/09/2021 09:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/05/2021 00:33

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 24/05/2021 23:59.
07/04/2021 19:51

Juntada de petição intercorrente
05/04/2021 15:26

Juntada de petição intercorrente
30/03/2021 12:23

Expedição de Outros documentos.
30/03/2021 12:23

Expedição de Outros documentos.
30/03/2021 12:23

Recurso Especial não admitido
24/08/2020 13:49

Conclusos para decisão
24/08/2020 13:49

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
21/07/2020 17:06

Juntada de Recurso especial
17/07/2020 14:48

Juntada de petição intercorrente
16/07/2020 12:39

Expedição de Comunicação via sistema.
16/07/2020 12:39

Expedição de Comunicação via sistema.
16/07/2020 11:35

Conhecido o recurso de Ministério Público Federal (Procuradoria) (ASSISTENTE) e não-provido
13/07/2020 16:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/07/2020 16:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/06/2020 13:08

Juntada de Petição intercorrente
17/06/2020 17:17

Expedição de Publicação e-DJF1.
17/06/2020 16:58

Expedição de Outros documentos.
17/06/2020 16:56

Incluído em pauta para 13/07/2020 14:00:00 SESSÃO VIRTUAL - RESOLUÇÃO N. 10025548.
17/07/2019 02:12

Conclusos para decisão
17/07/2019 02:12

Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 16/07/2019 23:59:59.
29/05/2019 17:01

Juntada de Petição (outras)
22/05/2019 11:35

Expedição de Outros documentos.
22/05/2019 10:40

Remetidos os Autos da Distribuição ao(à) 6ª Turma
22/05/2019 10:40

Juntada de Informação de Prevenção.
17/05/2019 15:47

Recebidos os autos
17/05/2019 15:47

Recebido pelo Distribuidor
17/05/2019 15:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2019

Ultima Atualização
30/03/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA TIPO C • Arquivo

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