TRF1 - 0000284-96.2008.4.01.3901

11/10/2023 13:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

11/10/2023 13:03

Transitado em Julgado em 11/10/2023

15/08/2023 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/08/2023

14/08/2023 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/08/2023 18:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/08/2023

10/08/2023 18:40

Não conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

21/09/2022 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

21/09/2022 15:46

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 842363/2022

21/09/2022 15:44

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

21/09/2022 15:44

Protocolizada Petição 842363/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 21/09/2022

16/09/2022 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/09/2022

15/09/2022 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/09/2022 17:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/09/2022

15/09/2022 17:20

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

22/08/2022 17:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

22/08/2022 17:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

19/08/2022 07:49

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

18/08/2022 17:06

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

21/07/2022 08:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

21/07/2022 08:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

12/07/2022 09:23

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO