TRF1 - 0000284-96.2008.4.01.3901
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 08 - Des. Fed. Maria do Carmo Cardoso
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/07/2022 10:28
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
15/07/2022 10:28
Juntada de Certidão
-
15/07/2022 10:28
Juntada de Informação
-
15/06/2022 14:16
Juntada de certidão
-
15/06/2022 00:05
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA em 14/06/2022 23:59.
-
31/05/2022 05:22
Decorrido prazo de RAIMUNDO RODRIGUES MENEZES em 30/05/2022 23:59.
-
31/05/2022 05:21
Decorrido prazo de ANTONIO DOS SANTOS BRITO em 30/05/2022 23:59.
-
31/05/2022 05:18
Decorrido prazo de RICARDO VIANA DE CASTRO em 30/05/2022 23:59.
-
24/05/2022 03:08
Decorrido prazo de WILSON DIAS PEREIRA em 23/05/2022 23:59.
-
02/05/2022 00:01
Publicado Intimação em 02/05/2022.
-
30/04/2022 00:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2022
-
29/04/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SECRETARIA JUDICIÁRIA DIVISÃO DE FEITOS DA PRESIDENCIA DIFEP INTIMAÇÃO ELETRÔNICA (Lei n. 11.419/2006, art. 6º) PROCESSO: 0000284-96.2008.4.01.3901 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: RAIMUNDO RODRIGUES MENEZES, MOACIR MARQUES RIBEIRO, RICARDO VIANA DE CASTRO, MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL APELADO: ANTONIO DOS SANTOS BRITO, ANTONIO MACIEL DA FONSECA, WILSON DIAS PEREIRA, RAIMUNDO RODRIGUES MENEZES, MOACIR MARQUES RIBEIRO, RICARDO VIANA DE CASTRO, MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) LITISCONSORTE: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA DESTINATÁRIO(A): Advogado(a) da parte Agravada.
FINALIDADE: intimação do(a) destinatário(a), para que, apresente contrarrazões ao(s) Agravo(s) em REsp/RE e/ou Agravo Interno, nos termos dos arts. 1.042, § 3º e 1.021, § 2º, respectivamente, ambos do CPC/2015.
OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Brasília/DF, 28 de abril de 2022.
GISELE DUARTE DA SILVA Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência -
28/04/2022 15:52
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
28/04/2022 15:52
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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28/04/2022 15:52
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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28/04/2022 15:52
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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28/04/2022 15:52
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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28/04/2022 15:52
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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27/04/2022 18:38
Juntada de petição intercorrente
-
01/04/2022 00:38
Decorrido prazo de RICARDO VIANA DE CASTRO em 31/03/2022 23:59.
-
01/04/2022 00:38
Decorrido prazo de RICARDO VIANA DE CASTRO em 31/03/2022 23:59.
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01/04/2022 00:38
Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 31/03/2022 23:59.
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01/04/2022 00:38
Decorrido prazo de RAIMUNDO RODRIGUES MENEZES em 31/03/2022 23:59.
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01/04/2022 00:30
Decorrido prazo de ANTONIO MACIEL DA FONSECA em 31/03/2022 23:59.
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01/04/2022 00:30
Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 31/03/2022 23:59.
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01/04/2022 00:30
Decorrido prazo de ANTONIO DOS SANTOS BRITO em 31/03/2022 23:59.
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01/04/2022 00:29
Decorrido prazo de MOACIR MARQUES RIBEIRO em 31/03/2022 23:59.
-
01/04/2022 00:29
Decorrido prazo de MOACIR MARQUES RIBEIRO em 31/03/2022 23:59.
-
01/04/2022 00:29
Decorrido prazo de RAIMUNDO RODRIGUES MENEZES em 31/03/2022 23:59.
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03/03/2022 16:39
Juntada de petição intercorrente
-
28/02/2022 15:15
Expedição de Outros documentos.
-
28/02/2022 15:15
Expedição de Outros documentos.
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28/02/2022 15:15
Expedição de Outros documentos.
-
28/02/2022 15:15
Expedição de Outros documentos.
-
28/02/2022 15:15
Expedição de Outros documentos.
-
28/02/2022 15:15
Expedição de Outros documentos.
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28/02/2022 15:15
Expedição de Outros documentos.
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28/02/2022 15:15
Expedição de Outros documentos.
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28/02/2022 15:15
Expedição de Outros documentos.
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28/02/2022 15:15
Expedição de Outros documentos.
-
28/02/2022 15:15
Expedição de Outros documentos.
-
02/02/2022 18:30
Recurso Especial não admitido
-
02/02/2022 18:30
Recurso Especial não admitido
-
13/11/2021 00:49
Decorrido prazo de RICARDO VIANA DE CASTRO em 12/11/2021 23:59.
-
13/11/2021 00:48
Decorrido prazo de RICARDO VIANA DE CASTRO em 12/11/2021 23:59.
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13/11/2021 00:47
Decorrido prazo de MOACIR MARQUES RIBEIRO em 12/11/2021 23:59.
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13/11/2021 00:47
Decorrido prazo de ANTONIO DOS SANTOS BRITO em 12/11/2021 23:59.
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13/11/2021 00:47
Decorrido prazo de RAIMUNDO RODRIGUES MENEZES em 12/11/2021 23:59.
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13/11/2021 00:47
Decorrido prazo de ANTONIO MACIEL DA FONSECA em 12/11/2021 23:59.
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13/11/2021 00:47
Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 12/11/2021 23:59.
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13/11/2021 00:46
Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 12/11/2021 23:59.
-
13/11/2021 00:46
Decorrido prazo de RAIMUNDO RODRIGUES MENEZES em 12/11/2021 23:59.
-
13/11/2021 00:17
Decorrido prazo de MOACIR MARQUES RIBEIRO em 12/11/2021 23:59.
-
05/11/2021 13:05
Juntada de certidão
-
05/11/2021 00:34
Decorrido prazo de WILSON DIAS PEREIRA em 04/11/2021 23:59.
-
21/09/2021 11:11
Juntada de petição intercorrente
-
17/09/2021 00:12
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 17/09/2021.
-
17/09/2021 00:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2021
-
16/09/2021 00:00
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0000284-96.2008.4.01.3901 PROCESSO REFERÊNCIA: 0000284-96.2008.4.01.3901 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: RAIMUNDO RODRIGUES MENEZES e outros Advogado do(a) APELANTE: LEANDRO CHAVES DE SOUSA - PA19182 Advogado do(a) APELANTE: WESLAYNE VIEIRA GOMES - PA13887-A POLO PASSIVO: ANTONIO DOS SANTOS BRITO e outros Advogado do(a) APELADO: CEZAR AUGUSTO FRANCISCO BORGES - PA12543-A Advogado do(a) APELADO: LEANDRO CHAVES DE SOUSA - PA19182 Advogado do(a) APELADO: WESLAYNE VIEIRA GOMES - PA13887-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): WILSON DIAS PEREIRA INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.
Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.
BRASíLIA, 15 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema -
15/09/2021 16:36
Juntada de petição intercorrente
-
15/09/2021 14:49
Conclusos para admissibilidade recursal
-
15/09/2021 14:49
Expedição de Outros documentos.
-
15/09/2021 14:49
Expedição de Outros documentos.
-
15/09/2021 14:49
Expedição de Outros documentos.
-
15/09/2021 14:49
Expedição de Outros documentos.
-
15/09/2021 14:49
Expedição de Outros documentos.
-
15/09/2021 14:49
Expedição de Outros documentos.
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15/09/2021 14:49
Expedição de Outros documentos.
-
15/09/2021 14:49
Expedição de Outros documentos.
-
15/09/2021 14:49
Expedição de Outros documentos.
-
15/09/2021 14:49
Juntada de certidão de processo migrado
-
09/09/2021 11:19
Juntada de volume
-
09/09/2021 11:18
Juntada de volume
-
09/09/2021 11:14
Juntada de volume
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09/09/2021 11:13
Juntada de volume
-
09/09/2021 11:05
Juntada de volume
-
09/09/2021 11:01
Juntada de volume
-
09/09/2021 11:00
Juntada de volume
-
27/08/2021 16:10
MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
-
27/08/2021 15:54
CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE
-
27/08/2021 15:52
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
-
27/08/2021 14:44
PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
-
27/08/2021 14:43
PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
-
10/08/2021 09:48
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4917939 PETIÇÃO
-
06/08/2021 15:33
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA
-
23/07/2021 10:47
PROCESSO REMETIDO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL
-
06/07/2021 13:08
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4910393 PETIÇÃO
-
29/01/2021 08:17
VISTA PUBLICADA NO e-DJF1
-
27/01/2021 12:25
VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - PARA CONTRARRAZÕES EM RE E/OU RESP NO E-DJF1 DO DIA 29.01.2021.
-
21/01/2021 09:47
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA
-
09/12/2020 10:25
PROCESSO REMETIDO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL
-
09/12/2020 10:20
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4900662 RECURSO ESPECIAL
-
01/12/2020 13:54
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA
-
27/10/2020 14:52
VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
-
21/02/2020 08:25
ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1
-
19/02/2020 13:00
ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 21/02/2020. Nº de folhas do processo: 530
-
18/02/2020 09:16
PROCESSO AGUARDANDO PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO - PILHA 26
-
17/02/2020 16:20
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA COM INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO
-
17/02/2020 15:46
PROCESSO REMETIDO - COM ACÓRDÃO
-
12/02/2020 14:00
A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
-
03/02/2020 10:29
PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DISPONIBILIZADA EM 31/01/2020.
-
28/01/2020 20:06
INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 12/02/2020
-
02/12/2019 11:04
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF HILTON QUEIROZ
-
28/11/2019 10:24
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HILTON QUEIROZ
-
06/11/2019 10:54
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA
-
30/10/2019 09:16
PROCESSO REMETIDO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL
-
04/10/2019 10:37
DECISÃO/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)
-
02/10/2019 09:00
DESPACHO REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 04/10/2019
-
27/09/2019 15:16
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA
-
27/09/2019 11:22
PROCESSO REMETIDO - COM DESPACHO / DECISÃO
-
11/09/2019 09:57
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF HILTON QUEIROZ
-
09/09/2019 19:28
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HILTON QUEIROZ
-
06/09/2019 18:08
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4797053 EMBARGOS DE DECLARACAO
-
05/09/2019 10:13
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA
-
04/09/2019 18:45
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - MPF
-
29/08/2019 10:50
VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
-
29/08/2019 10:30
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4784560 RECURSO ESPECIAL
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07/08/2019 17:23
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA
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17/07/2019 09:04
PROCESSO REMETIDO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL
-
31/05/2019 08:39
ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1
-
29/05/2019 13:00
ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 31/05/2019. Nº de folhas do processo: 503
-
27/05/2019 09:33
PROCESSO AGUARDANDO PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO - PILHA 18
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24/05/2019 16:24
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA COM INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO
-
24/05/2019 11:10
PROCESSO REMETIDO - COM ACÓRDÃO
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21/05/2019 14:00
A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO - de Raimundo Rodrigues Menezes e Moacir Marques Ribeiro, deu provimento à apelação de Ricardo Viana de Castro e negou provimento ao agravo retido e à apelação do MPF
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10/05/2019 13:49
PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1
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06/05/2019 19:41
INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 21/05/2019
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06/12/2018 16:54
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF HILTON QUEIROZ
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26/11/2018 13:22
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HILTON QUEIROZ
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20/11/2018 15:34
REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL HILTON QUEIROZ
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07/11/2018 19:58
PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL LEÃO APARECIDO ALVES (CONV.)
-
13/08/2015 15:20
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
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12/08/2015 16:37
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
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12/08/2015 14:00
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3703105 PARECER (DO MPF)
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12/08/2015 10:29
PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) TERCEIRA TURMA
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30/07/2015 19:03
VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
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30/07/2015 18:00
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/07/2015
Ultima Atualização
02/02/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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