TRF6 - 0025002-57.2017.4.01.3800

1ª instância - 4ª Vara de Execucao Fiscal e Extrajudicial de Belo Horizonte

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Polo Ativo

Partes

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ: 00.381.056/0001-33

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM

CNPJ: 29.406.625/0017-05

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM

CNPJ: 29.406.625/0001-30

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EDUARDO LUIZ CABRAL BYRRO

CPF *68.***.*60-49

FELIPE MAGALHAES BYRRO

CPF *74.***.*28-06

GLORIA MAGALHAES BYRRO

CPF *02.***.*97-20

ADRIANA MAGALHAES BYRRO

CPF *13.***.*93-70

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/09/2025 08:55

    Expedição de Carta pelo Correio - 3 cartas

  • 14/08/2025 18:26

    Despacho

  • 26/02/2025 00:41

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/02/2025 09:55

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 07/11/2024 11:10

    Juntada de Petição

  • 11/10/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

  • 26/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 20/09/2024 02:16

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 19/09/2024 17:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

  • 19/09/2024 05:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 16/09/2024 09:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/09/2024 09:39

    Juntada de Certidão

  • 16/09/2024 09:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/09/2024 09:38

    Juntada de Certidão

  • 13/09/2024 15:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 10/09/2024 16:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 09/09/2024 14:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/09/2024 09:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 04/09/2024 18:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 03/09/2024 02:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/09/2024 02:07

    Ato ordinatório praticado

  • 19/08/2024 21:21

    Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema

  • 30/04/2024 20:43

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 15/04/2024 10:53

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 15/04/2024 10:53

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 15/04/2024 10:40

    Juntado(a) - Juntada de certidão

  • 21/09/2023 15:48

    Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

  • 21/09/2023 15:48

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 27/06/2023 14:31

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

  • 20/12/2022 17:52

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 14/12/2022 09:35

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 14/12/2022 09:35

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 14/12/2022 09:34

    Juntado(a) - Juntada de certidão

  • 13/07/2022 17:12

    Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

  • 13/07/2022 17:12

    Juntado(a) - Decisão

  • 29/04/2022 16:40

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

  • 04/11/2021 02:01

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de EDUARDO LUIZ CABRAL BYRRO em 03/11/2021 23:59.

  • 29/09/2021 13:50

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 22/09/2021 16:32

    Juntado(a) - Juntada de Certidão

  • 22/09/2021 16:32

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 22/09/2021 16:32

    Ato ordinatório praticado

  • 16/09/2021 07:43

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 16/09/2021 01:42

    Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 16/09/2021.

  • 16/09/2021 01:42

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2021

  • 15/09/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 26ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG PROCESSO: 0025002-57.2017.4.01.3800 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: EDUARDO LUIZ CABRAL BYRRO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EDUARDO LUIZ CABRAL BYRRO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BELO HORIZONTE, 14 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 14/09/2021 16:48

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 14/09/2021 16:48

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 14/09/2021 16:47

    Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

  • 05/02/2021 03:18

    Juntado(a) - Petição Inicial

  • 27/01/2021 12:34

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 27/01/2021 12:33

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 17/09/2020 14:49

    Remetidos os Autos - REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

  • 17/09/2020 14:48

    Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 18/12/2019 13:59

    Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

  • 16/12/2019 18:13

    Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

  • 16/12/2019 18:13

    Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

  • 24/06/2019 20:06

    Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

  • 18/01/2019 18:24

    Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 16/07/2018 08:15

    Juntado(a) - CITACAO: ORDENADA - EDITAL

  • 16/07/2018 08:14

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 20/06/2018 15:56

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 20/06/2018 15:56

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 18/06/2018 18:18

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/05/2018 07:07

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS PGF

  • 23/05/2018 15:12

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 04/05/2018 17:32

    Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 04/05/2018 17:32

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 19/03/2018 18:06

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 19/03/2018 18:06

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 06/12/2017 17:59

    Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 23/06/2017 13:53

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/06/2017 13:53

    Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 21/06/2017 14:29

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 21/06/2017 14:29

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/06/2017 14:18

    Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 19/06/2017 14:18

    Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

  • 16/06/2017 12:18

    Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2024

Ultima Atualização
13/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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