TRF1 - 1000888-33.2019.4.01.3908

1ª instância - 9ª Belem

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

CNPJ: 03.659.166/0010-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

SERGIO DOMINGOS DA SILVA

CPF *26.***.*92-34

Advogados

THAIANNY BARBOSA CUNHA

OAB: 22489/PA

CPF *29.***.*56-20

THAYNNA BARBOSA CUNHA

OAB: 21132/PA

CPF *29.***.*64-49

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/05/2023 17:12

    Juntada de exceção de pré-executividade

  • 16/05/2023 17:05

    Juntada de exceção de pré-executividade

  • 15/05/2023 19:09

    Juntada de petição intercorrente

  • 26/04/2023 15:12

    Juntada de Certidão

  • 15/03/2023 21:53

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 15/03/2023 21:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/01/2023 02:10

    Decorrido prazo de SERGIO DOMINGOS DA SILVA em 30/01/2023 23:59.

  • 09/11/2022 01:10

    Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 08/11/2022 23:59.

  • 28/10/2022 09:01

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 08/10/2022 01:43

    Decorrido prazo de SERGIO DOMINGOS DA SILVA em 07/10/2022 23:59.

  • 20/09/2022 09:53

    Processo devolvido à Secretaria

  • 20/09/2022 09:53

    Juntada de Certidão

  • 20/09/2022 09:53

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 20/09/2022 09:53

    Outras Decisões

  • 16/09/2022 14:34

    Conclusos para decisão

  • 16/09/2022 01:11

    Decorrido prazo de SERGIO DOMINGOS DA SILVA em 15/09/2022 23:59.

  • 21/07/2022 16:12

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 21/07/2022 16:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/07/2022 16:07

    Juntada de Certidão

  • 20/11/2021 01:21

    Decorrido prazo de SERGIO DOMINGOS DA SILVA em 19/11/2021 23:59.

  • 19/11/2021 01:39

    Decorrido prazo de SERGIO DOMINGOS DA SILVA em 18/11/2021 23:59.

  • 24/09/2021 10:30

    Juntada de Certidão

  • 24/09/2021 02:19

    Publicado Citação em 24/09/2021.

  • 24/09/2021 02:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2021

  • 23/09/2021 01:35

    Publicado Decisão em 23/09/2021.

  • 23/09/2021 01:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2021

  • 23/09/2021 00:00

    Citação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Itaituba-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itaituba-PA PROCESSO: 1000888-33.2019.4.01.3908 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Ambiental] EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA EXECUTADO: SERGIO DOMINGOS DA SILVA VM DECISÃO Considerando o(s) pedido(s) efetuado(s), os termos da inicial, como também a pesquisa de endereço realizada no sistema processual Oracle (base de dados da Receita Federal) e o esgotamento da busca de endereços na base de dados da Procuradoria-Geral Federal, determino: I) cite-se por edital, tendo em vista que já houve diligência negativa por oficial de justiça (Súmula n° 414 do Superior Tribunal de Justiça e art. 8º, IV da Lei nº 6.830/80); II) decorrido o prazo legal e não havendo o pagamento/parcelamento, garantia da dívida, nem oferecimento de bens à penhora, restrinja-se, via sistema SISBAJUD, ativos financeiros, no importe do valor atualizado do débito; II.I. havendo efetivo bloqueio de ativos financeiros: a) se houver excesso, levante-se o que sobejar a importância do débito, observando o disposto no art. 854, §1º do CPC; b) se forem irrisórios, assim considerados os ativos de até R$ 300,00 para as execuções promovidas pela Procuradoria Geral Federal e Conselhos de Classes; como também até R$ 500,00 para as execuções ajuizadas pela Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, proceda-se de imediato ao seu desbloqueio, independente de nova decisão ou intimação prévia da exequente; c) se estiverem dentro do limite do crédito exequente, nomeio curador especial do executado o(a) Dr(a).

    Thaianny Barbosa Cunha, CPF nº *29.***.*56-20, o(a) qual deverá ser intimado(a), via sistema, da referida nomeação, da penhora on line de ativos financeiros e do prazo de 30 dias contados da intimação, para oposição de embargos à execução fiscal; c.I) transfira-se de antemão o valor penhorado para conta judicial, retirando a correspondente guia de depósito judicial, no site da CEF (https://depositojudicial.caixa.gov.br/sigsj_internet/impressao-de-documentos/guias-depositos/).

    III) sendo infrutífera/insuficiente a medida acima, a requisição de informações por intermédio do INFOJUD, conforme praxe desta Vara Federal (Pessoa Física: DIRPF e DOI dos três últimos exercícios disponíveis no momento da pesquisa; e Pessoa Jurídica: DOI dos três últimos exercícios disponíveis no momento da pesquisa), com o fim de identificar eventuais bens registrado(s) em nome do(s) executado(s); como também a utilização do(s) sistema(s) RENAJUD, visando identificar e impossibilitar a transferência dos bens que estejam eventualmente registrados em nome do executado.

    Cumpra-se.

    Oportunamente, intime-se o exequente para que se manifeste, no prazo de 15 dias, sobre o prosseguimento do feito, requerendo de antemão todas as eventuais diligências que ainda julgue pertinentes, sob pena de sobrestamento/arquivo provisório do feito, independente de novo despacho e/ou intimação.

    ITAITUBA, data no rodapé. (assinado digitalmente) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Itaituba-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itaituba-PA PROCESSO: 1000888-33.2019.4.01.3908 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Ambiental] EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA EXECUTADO: SERGIO DOMINGOS DA SILVA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ITAITUBA/PA1 EDITAL DE CITAÇÃO - LEI N° 6.830/80 (ART. 8°, IV) PRAZO: 30 DIAS INFORMAÇÕES DO(S) EXECUTADO(S): NOME SERGIO DOMINGOS DA SILVA CPF/CNPJ *26.***.*92-34 NATUREZA DÍVIDA NÃO TRIBUTÁRIA NUP CDA VALOR DA CDA (R$) DATA INSCRIÇÃO 02048.001131/2008-59 235695 27.108,71 28/08/2018 VALOR TOTAL DA DÍVIDA (CONSOLIDADO) / R$ 27.108,71 FINALIDADE: CITAÇÃO do(s) executado(s) acima discriminado(s), em razão de se encontrar em lugar desconhecido (art. 256, II do Código de Processo Civil), para pagar(em) a(s) dívida(s) com os juros e multa de mora e encargos indicados na(s) Certidão(ões) de Dívida Ativa e custas processuais, no prazo de 5 dias contados do término do prazo do edital, ou garantir a execução por meio de: a) depósito em dinheiro, à ordem e disposição deste Juízo Federal, na Caixa Econômica Federal (agência preferencialmente de Itaituba/PA), com correção monetária (art. 32, § 1º da Lei 6.830/80); b) oferecimento de fiança bancária ou seguro garantia; c) nomeação de bens à penhora, respeitada a ordem constante do art. 11 da Lei nº 6.830/80; ou d) indicação de bens à penhora oferecidos por terceiros (com autorização), desde que aceitos pelo exequente.

    OBSERVAÇÃO: o parcelamento ou pagamento da(s) dívida(s) exequenda(s) deve ser efetuado na via administrativa junto ao exequente e ser informado nos autos (mediante petição de informação e juntada de cópia dos documentos que comprovem a negociação).

    Ressalto que não há necessidade/obrigatoriedade de constituição de advogado para realização do parcelamento, pagamento e petição de informação e juntada.

    ADVERTÊNCIA: Não ocorrendo o pagamento, parcelamento ou garantia da execução, será efetivada a penhora de bens, na forma estabelecida pelos artigos 10 e 11 da Lei nº 6.830/80.

    SEDE DO JUÍZO: Av.

    Paes de Carvalho, nº 120, Centro, Itaituba/Pa, CEP 68.180-060 (mesma rua do Fórum Estadual), Tel/Fax: (93) 2102-1957/1954(Whatsapp's)/2102-1978, Site: http://portal.trf1.jus.br/sjpa/pagina-inicial.htm e E-mail: [email protected] OBSERVAÇÃO²: O processo tramita no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe (http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje).

    Os documentos do processo poderão ser acessados mediante as chaves de acesso informadas abaixo, no endereço: "https://pje1g.trf1.jus.br/pje-web/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".

    O advogado contratado poderá acessar o inteiro teor do processo, bem como solicitar habilitação nos autos, por meio do menu "Processo/Outras ações/Solicitar habilitação", após login no sistema com certificado digital.

    Para maiores informações, consultar o manual do PJe no endereço informado.

    CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição inicial Petição inicial 19102309234488300000105600527 cda Certidão de Dívida Ativa - CDA 19102309234505900000105613432 Informação de Prevenção Informação de Prevenção 19103010522392300000109390957 Informação Informação 20011717231483700000153185437 Oracle - Consulta CPF - Sergio Domingos da Silva - Proc. nº 10008883320194013908 Consulta 20011717231501000000153185445 Decisão Decisão 20030414245580300000185789429 Citação Citação 20030414245580300000185789429 Informação Informação 20053123163954800000242542034 Citação, Penhora e Avaliação Citação, Penhora e Avaliação 20060212513209700000242542037 Vistos em Correição Vistos em Correição 21020510245534900000412634558 Diligência Diligência 21020910142225400000435466066 Intimação polo ativo Intimação polo ativo 21020922452035200000436499047 Petição intercorrente Petição intercorrente 21021012430170600000437089571 ITAITUBA, data no rodapé. (assinado digitalmente) 1 Endereço: Av.

    Paes de Carvalho, nº 120, Centro, Itaituba/PA, CEP 68.180-060 (mesma rua do Fórum Estadual), Tel/Fax: (93) 2102-1957/1954(Whatsapp's)/2102-1978, Site: http://portal.trf1.jus.br/sjpa/pagina-inicial.htm e E-mail: [email protected]

  • 22/09/2021 15:29

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 22/09/2021 15:29

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 22/09/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Itaituba-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itaituba-PA PROCESSO: 1000888-33.2019.4.01.3908 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Ambiental] EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA EXECUTADO: SERGIO DOMINGOS DA SILVA VM DECISÃO Considerando o(s) pedido(s) efetuado(s), os termos da inicial, como também a pesquisa de endereço realizada no sistema processual Oracle (base de dados da Receita Federal) e o esgotamento da busca de endereços na base de dados da Procuradoria-Geral Federal, determino: I) cite-se por edital, tendo em vista que já houve diligência negativa por oficial de justiça (Súmula n° 414 do Superior Tribunal de Justiça e art. 8º, IV da Lei nº 6.830/80); II) decorrido o prazo legal e não havendo o pagamento/parcelamento, garantia da dívida, nem oferecimento de bens à penhora, restrinja-se, via sistema SISBAJUD, ativos financeiros, no importe do valor atualizado do débito; II.I. havendo efetivo bloqueio de ativos financeiros: a) se houver excesso, levante-se o que sobejar a importância do débito, observando o disposto no art. 854, §1º do CPC; b) se forem irrisórios, assim considerados os ativos de até R$ 300,00 para as execuções promovidas pela Procuradoria Geral Federal e Conselhos de Classes; como também até R$ 500,00 para as execuções ajuizadas pela Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, proceda-se de imediato ao seu desbloqueio, independente de nova decisão ou intimação prévia da exequente; c) se estiverem dentro do limite do crédito exequente, nomeio curador especial do executado o(a) Dr(a).

    Thaianny Barbosa Cunha, CPF nº *29.***.*56-20, o(a) qual deverá ser intimado(a), via sistema, da referida nomeação, da penhora on line de ativos financeiros e do prazo de 30 dias contados da intimação, para oposição de embargos à execução fiscal; c.I) transfira-se de antemão o valor penhorado para conta judicial, retirando a correspondente guia de depósito judicial, no site da CEF (https://depositojudicial.caixa.gov.br/sigsj_internet/impressao-de-documentos/guias-depositos/).

    III) sendo infrutífera/insuficiente a medida acima, a requisição de informações por intermédio do INFOJUD, conforme praxe desta Vara Federal (Pessoa Física: DIRPF e DOI dos três últimos exercícios disponíveis no momento da pesquisa; e Pessoa Jurídica: DOI dos três últimos exercícios disponíveis no momento da pesquisa), com o fim de identificar eventuais bens registrado(s) em nome do(s) executado(s); como também a utilização do(s) sistema(s) RENAJUD, visando identificar e impossibilitar a transferência dos bens que estejam eventualmente registrados em nome do executado.

    Cumpra-se.

    Oportunamente, intime-se o exequente para que se manifeste, no prazo de 15 dias, sobre o prosseguimento do feito, requerendo de antemão todas as eventuais diligências que ainda julgue pertinentes, sob pena de sobrestamento/arquivo provisório do feito, independente de novo despacho e/ou intimação.

    ITAITUBA, data no rodapé. (assinado digitalmente) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Itaituba-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itaituba-PA PROCESSO: 1000888-33.2019.4.01.3908 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Ambiental] EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA EXECUTADO: SERGIO DOMINGOS DA SILVA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ITAITUBA/PA1 EDITAL DE CITAÇÃO - LEI N° 6.830/80 (ART. 8°, IV) PRAZO: 30 DIAS INFORMAÇÕES DO(S) EXECUTADO(S): NOME SERGIO DOMINGOS DA SILVA CPF/CNPJ *26.***.*92-34 NATUREZA DÍVIDA NÃO TRIBUTÁRIA NUP CDA VALOR DA CDA (R$) DATA INSCRIÇÃO 02048.001131/2008-59 235695 27.108,71 28/08/2018 VALOR TOTAL DA DÍVIDA (CONSOLIDADO) / R$ 27.108,71 FINALIDADE: CITAÇÃO do(s) executado(s) acima discriminado(s), em razão de se encontrar em lugar desconhecido (art. 256, II do Código de Processo Civil), para pagar(em) a(s) dívida(s) com os juros e multa de mora e encargos indicados na(s) Certidão(ões) de Dívida Ativa e custas processuais, no prazo de 5 dias contados do término do prazo do edital, ou garantir a execução por meio de: a) depósito em dinheiro, à ordem e disposição deste Juízo Federal, na Caixa Econômica Federal (agência preferencialmente de Itaituba/PA), com correção monetária (art. 32, § 1º da Lei 6.830/80); b) oferecimento de fiança bancária ou seguro garantia; c) nomeação de bens à penhora, respeitada a ordem constante do art. 11 da Lei nº 6.830/80; ou d) indicação de bens à penhora oferecidos por terceiros (com autorização), desde que aceitos pelo exequente.

    OBSERVAÇÃO: o parcelamento ou pagamento da(s) dívida(s) exequenda(s) deve ser efetuado na via administrativa junto ao exequente e ser informado nos autos (mediante petição de informação e juntada de cópia dos documentos que comprovem a negociação).

    Ressalto que não há necessidade/obrigatoriedade de constituição de advogado para realização do parcelamento, pagamento e petição de informação e juntada.

    ADVERTÊNCIA: Não ocorrendo o pagamento, parcelamento ou garantia da execução, será efetivada a penhora de bens, na forma estabelecida pelos artigos 10 e 11 da Lei nº 6.830/80.

    SEDE DO JUÍZO: Av.

    Paes de Carvalho, nº 120, Centro, Itaituba/Pa, CEP 68.180-060 (mesma rua do Fórum Estadual), Tel/Fax: (93) 2102-1957/1954(Whatsapp's)/2102-1978, Site: http://portal.trf1.jus.br/sjpa/pagina-inicial.htm e E-mail: [email protected] OBSERVAÇÃO²: O processo tramita no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe (http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje).

    Os documentos do processo poderão ser acessados mediante as chaves de acesso informadas abaixo, no endereço: "https://pje1g.trf1.jus.br/pje-web/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".

    O advogado contratado poderá acessar o inteiro teor do processo, bem como solicitar habilitação nos autos, por meio do menu "Processo/Outras ações/Solicitar habilitação", após login no sistema com certificado digital.

    Para maiores informações, consultar o manual do PJe no endereço informado.

    CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição inicial Petição inicial 19102309234488300000105600527 cda Certidão de Dívida Ativa - CDA 19102309234505900000105613432 Informação de Prevenção Informação de Prevenção 19103010522392300000109390957 Informação Informação 20011717231483700000153185437 Oracle - Consulta CPF - Sergio Domingos da Silva - Proc. nº 10008883320194013908 Consulta 20011717231501000000153185445 Decisão Decisão 20030414245580300000185789429 Citação Citação 20030414245580300000185789429 Informação Informação 20053123163954800000242542034 Citação, Penhora e Avaliação Citação, Penhora e Avaliação 20060212513209700000242542037 Vistos em Correição Vistos em Correição 21020510245534900000412634558 Diligência Diligência 21020910142225400000435466066 Intimação polo ativo Intimação polo ativo 21020922452035200000436499047 Petição intercorrente Petição intercorrente 21021012430170600000437089571 ITAITUBA, data no rodapé. (assinado digitalmente) 1 Endereço: Av.

    Paes de Carvalho, nº 120, Centro, Itaituba/PA, CEP 68.180-060 (mesma rua do Fórum Estadual), Tel/Fax: (93) 2102-1957/1954(Whatsapp's)/2102-1978, Site: http://portal.trf1.jus.br/sjpa/pagina-inicial.htm e E-mail: [email protected]

  • 21/09/2021 13:59

    Processo devolvido à Secretaria

  • 21/09/2021 13:59

    Juntada de Certidão

  • 21/09/2021 13:59

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 21/09/2021 13:59

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 21/09/2021 13:59

    Outras Decisões

  • 06/08/2021 14:14

    Conclusos para decisão

  • 10/02/2021 12:43

    Juntada de petição intercorrente

  • 09/02/2021 22:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/02/2021 10:14

    Mandado devolvido sem cumprimento

  • 09/02/2021 10:14

    Juntada de diligência

  • 09/02/2021 10:02

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 05/02/2021 10:24

    Juntada de Vistos em correição

  • 02/06/2020 12:51

    Expedição de Mandado.

  • 31/05/2020 23:16

    Juntada de informação

  • 17/04/2020 13:51

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 04/03/2020 14:24

    Outras Decisões

  • 12/02/2020 18:08

    Conclusos para decisão

  • 17/01/2020 17:23

    Juntada de informação

  • 05/11/2019 16:57

    Restituídos os autos à Secretaria

  • 05/11/2019 16:57

    Cancelada a movimentação processual de conclusão

  • 30/10/2019 10:52

    Remetidos os Autos da Distribuição a Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itaituba-PA

  • 30/10/2019 10:52

    Juntada de Informação de Prevenção.

  • 23/10/2019 09:24

    Recebido pelo Distribuidor

  • 23/10/2019 09:24

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/11/2024

Ultima Atualização
23/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0001694-21.2018.4.01.3100

Geise de Cassia Costa Homobono

Procuradoria da Republica Nos Estados e ...

Advogado: Ana de Nazare Semblano Pinheiro

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 13/05/2023 10:06

Exibir Processo

Processo nº 0021654-92.2016.4.01.3500

Conselho Regional de Engenharia e Agrono...

Agfa Healthcare Brasil Importacao e Serv...

Advogado: Gabriel Cardoso Rhee

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 11/07/2016 16:05

Exibir Processo

Processo nº 1001086-36.2020.4.01.3908

Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e ...

Nedio da Silva

Advogado: Thaynna Barbosa Cunha

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 09/11/2024 16:12

Exibir Processo

Processo nº 0017925-72.2014.4.01.4100

Hilario Raimundo Siqueira Matos

Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e ...

Advogado: Ana Paula Morais da Rosa

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 31/12/2014 00:00

Exibir Processo

Processo nº 1000696-34.2017.4.01.3500

Samuel Pequeno Lemos

Conselho Regional de Educacao Fisica da ...

Advogado: Samuel Pequeno Lemos

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 28/03/2017 10:28

Exibir Processo