TRF1 - 0031759-07.1997.4.01.3400

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 05 - Des. Fed. Rui Goncalves

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

NELIO ROCHA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/03/2021 03:00

    Decorrido prazo de União Federal em 10/03/2021 23:59.

  • 10/03/2021 00:09

    Decorrido prazo de NELIO ROCHA em 09/03/2021 23:59.

  • 27/02/2021 00:27

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

  • 27/02/2021 00:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

  • 27/01/2021 13:52

    Juntada de manifestação

  • 13/01/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0031759-07.1997.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0031759-07.1997.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: NELIO ROCHA Advogado do(a) APELANTE: ROGERIO LUIS BORGES DE RESENDE - DF8799-A POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): NELIO ROCHA ROGERIO LUIS BORGES DE RESENDE - (OAB: DF8799-A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 12 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 12/01/2021 10:07

    Conclusos para decisão

  • 12/01/2021 10:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/01/2021 10:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/12/2020 10:24

    Juntada de Petição (outras)

  • 03/12/2020 10:24

    Juntada de Petição (outras)

  • 03/12/2020 10:24

    Juntada de Petição (outras)

  • 03/12/2020 10:24

    Juntada de Petição (outras)

  • 03/12/2020 10:17

    Juntada de Petição (outras)

  • 08/10/2020 10:27

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 09/07/2018 15:57

    CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

  • 09/07/2018 15:55

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 09/07/2018 11:19

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 16/02/2018 12:42

    SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - RECURSOS REPETITIVOS (STJ) - 1492221;1495144;1495146

  • 16/02/2018 12:40

    PROCESSO RECEBIDO - NO DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

  • 16/02/2018 12:39

    PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

  • 25/02/2016 15:10

    SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - RECURSOS REPETITIVOS (STJ) - 1492221;1495144;1495146

  • 17/12/2015 15:58

    DOCUMENTO JUNTADO - PEÇAS DO RESP 1.276.431- STJ

  • 17/12/2015 15:08

    PROCESSO RECEBIDO DO STJ - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 02/09/2011 17:13

    PROCESSO DIGITALIZADO E ENVIADO ELETRONICAMENTE AO STJ - Fase lançada para correção de registro de informação processual

  • 02/09/2011 17:12

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 01/09/2011 17:03

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 01/09/2011 17:01

    PROCESSO DIGITALIZADO

  • 29/04/2011 17:24

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS

  • 28/04/2011 12:44

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS

  • 27/04/2011 15:35

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2613250 RESPOSTA (AO AGRAVO)

  • 27/04/2011 15:35

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2613249 RESPOSTA (AO AGRAVO)

  • 13/04/2011 12:10

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 12/04/2011 10:35

    PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - ULISSES RIEDEL DE RESENDE - CARGA

  • 08/04/2011 08:29

    VISTA PUBLICADA PARA RESPOSTA - AO AG?RESP E/OU AG/RE

  • 31/03/2011 09:39

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2595111 AGRAVO DE INSTRUMENTO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP/RE

  • 31/03/2011 09:37

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2595110 AGRAVO DE INSTRUMENTO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP/RE

  • 28/03/2011 12:24

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 25/03/2011 19:25

    AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO - (UNIAO)

  • 25/03/2011 19:00

    AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO - (UNIAO)

  • 10/03/2011 09:42

    PROCESSO RETIRADO PELA AGU - PARA AGU

  • 04/03/2011 08:01

    Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RE INADMITIDO

  • 04/03/2011 08:00

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - RESP ADMITIDO EM PARTE. (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)

  • 15/02/2011 12:41

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 14/02/2011 14:01

    PROCESSO REMETIDO

  • 21/01/2011 15:01

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 17/12/2010 15:12

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 15/12/2010 16:01

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 15/12/2010 15:15

    PROCESSO REMETIDO

  • 09/11/2010 15:54

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 08/11/2010 17:15

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 05/11/2010 17:57

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2516678 CONTRA-RAZOES

  • 05/11/2010 17:57

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2516676 CONTRA-RAZOES

  • 25/10/2010 15:47

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 15/10/2010 10:45

    PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - ULISSES RIEDEL DE RESENDE - CARGA

  • 14/10/2010 08:00

    VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - DIVULGADA NO E-DJF1 DO DIA 13/10/2010 E PUBLICADA NO DIA 14/10/2010

  • 09/09/2010 11:53

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 30/08/2010 12:27

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 13/08/2010 17:36

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2462081 RECURSO ESPECIAL (UNIAO FEDERAL)

  • 13/08/2010 17:36

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2462082 RECURSO EXTRAORDINARIO (UNIAO FEDERAL)

  • 04/08/2010 15:22

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 05/07/2010 09:06

    PROCESSO RETIRADO PELA AGU - PARA AGU

  • 17/06/2010 12:53

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

  • 16/06/2010 10:21

    PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - ULISSES RIEDEL DE RESENDE - CARGA

  • 14/06/2010 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 08/06/2010 17:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 14/06/2010. Nº de folhas do processo: 325. Destino: B-13

  • 07/06/2010 19:00

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA C/ RELATÓRIO, VOTO E EMENTA

  • 04/06/2010 18:11

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA

  • 19/05/2010 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, ACOLHEU, EM PARTE, OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 15/09/2009 13:38

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. FRANCISCO DE ASSIS BETTI

  • 10/09/2009 14:57

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO - PARA GAB. DESEM. FED. FRANCISCO DE ASSIS BETTI - COM PETIÇÃO.

  • 09/09/2009 18:07

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2276737 CONTRA-RAZOES

  • 27/08/2009 11:23

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

  • 26/08/2009 10:03

    PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - ULISSES RIEDEL DE RESENDE - CARGA

  • 25/08/2009 08:00

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (INTERLOCUTÓRIO)

  • 20/08/2009 15:00

    Despacho AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - . (INTERLOCUTÓRIO)

  • 19/08/2009 15:31

    PROCESSO RECEBIDO - C/DESP. INTIMANDO A PARTE PARA MANIFESTAÇÃO

  • 18/08/2009 18:22

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA

  • 14/08/2009 18:25

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. FRANCISCO DE ASSIS BETTI

  • 13/08/2009 15:33

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO - PARA GAB. DESEM. FED. FRANCISCO DE ASSIS BETTI

  • 05/08/2009 17:39

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2255017 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)

  • 04/08/2009 09:39

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 03/08/2009 20:27

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

  • 24/07/2009 08:50

    PROCESSO RETIRADO PELA AGU

  • 06/07/2009 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - FLS. 22

  • 19/06/2009 17:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 06/07/2009. Nº de folhas do processo: 294

  • 16/06/2009 19:00

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA C/ REL VOTO E EMENTA

  • 15/06/2009 18:46

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA

  • 20/05/2009 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PROVIMENTO À APELAÇÃO

  • 05/05/2009 15:20

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. FRANCISCO DE ASSIS BETTI

  • 04/05/2009 17:18

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. FRANCISCO DE ASSIS BETTI

  • 23/04/2009 18:34

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 20/05/2009

  • 23/04/2009 18:27

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 23/04/2009 14:02

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA

  • 18/09/2007 17:11

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO DE ASSIS BETTI

  • 13/06/2007 15:15

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUÍZA FEDERAL MONICA NEVES AGUIAR DA SILVA (CONV.)

  • 19/04/2006 20:15

    REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL ALOISIO PALMEIRA LIMA

  • 03/07/2000 17:38

    CONCLUSÃO AO RELATOR

  • 03/07/2000 17:37

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao Juiz JUIZ JIRAIR ARAM MEGUERIAN

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2000

Ultima Atualização
11/03/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0007277-49.1998.4.01.3500

Instituto Nacional do Seguro Social

Antonio Carlos de Almeida Nascimento

Advogado: Norberto de Menezes Sousa

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 04/08/2025 12:20

Exibir Processo

Processo nº 0046772-30.2012.4.01.3300

Maria Margarida Serra

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Aline Passos Pizzani Burgos

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 12/12/2012 13:45

Exibir Processo

Processo nº 0047512-06.2013.4.01.3800

Ministerio Publico Federal

Antonio Alves Ferreira

Advogado: Juraci Guimaraes Junior

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 09/10/2017 16:39

Exibir Processo

Processo nº 0047512-06.2013.4.01.3800

Ministerio Publico Federal - Mpf

Antonio Alves Ferreira

Advogado: Ademir de Souza Lataliza

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 27/11/2024 21:27

Exibir Processo

Processo nº 0031759-07.1997.4.01.3400

Nelio Rocha

Uniao Federal

Advogado: Marcos Luis Borges de Resende

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 06/11/1997 08:00

Exibir Processo