STJ - 0058416-90.2010.4.01.3800

16/04/2024 10:30

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

16/04/2024 10:30

Transitado em Julgado em 15/04/2024

15/03/2024 18:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 202746/2024

15/03/2024 18:16

Protocolizada Petição 202746/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/03/2024

15/03/2024 05:42

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/03/2024 Petição Nº 564833/2021 - AgInt nos EDcl no

14/03/2024 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/03/2024 14:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0564833 - AgInt nos EDcl no REsp 1559752 - Publicação prevista para 15/03/2024

11/03/2024 23:59

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de ALINE FERNANDES PARREIRA e não-provido ou denegada , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00564833/2021 - AgInt nos EDcl no REsp 1559752/MG

28/02/2024 18:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000086-2024-AJC-2T)

22/02/2024 05:20

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/02/2024

21/02/2024 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

21/02/2024 16:59

Incluído em pauta para 05/03/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00564833/2021 - AgInt nos EDcl no REsp 1559752/MG

24/11/2023 08:47

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

29/08/2022 18:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

29/08/2022 16:35

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA

26/08/2022 20:07

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

14/09/2021 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

14/09/2021 14:39

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 30/06/2021 e término em 13/09/2021 o prazo para UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS apresentar resposta à petição n. 564833/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 447.

18/06/2021 05:33

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 18/06/2021 Petição Nº 564833/2021 -

17/06/2021 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

17/06/2021 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 564833/2021. Publicação prevista para 18/06/2021)

15/06/2021 19:50

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 564833/2021

15/06/2021 19:45

Protocolizada Petição 564833/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 15/06/2021

25/05/2021 19:52

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 492848/2021

25/05/2021 19:36

Protocolizada Petição 492848/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/05/2021

24/05/2021 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/05/2021 Petição Nº 741045/2019 - EDcl

21/05/2021 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/05/2021 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0741045 - EDcl no REsp 1559752 - Publicação prevista para 24/05/2021

21/05/2021 18:10

Embargos de Declaração de ALINE FERNANDES PARREIRA Não-acolhidos - Petição Nº 2019/00741045 - EDcl no REsp 1559752

13/12/2019 09:46

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

13/12/2019 09:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo para impugnação.

07/11/2019 05:19

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 07/11/2019 Petição Nº 741045/2019 -

06/11/2019 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

06/11/2019 16:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 741045/2019. Publicação prevista para 07/11/2019)

06/11/2019 15:52

Juntada de Petição de EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 741045/2019 (Juntada automática)

06/11/2019 15:52

Protocolizada Petição 741045/2019 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 06/11/2019

05/11/2019 08:04

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 732528/2019 (Juntada automática)

05/11/2019 08:04

Protocolizada Petição 732528/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/11/2019

30/10/2019 05:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/10/2019

29/10/2019 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/10/2019 14:47

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/10/2019

29/10/2019 14:47

Conhecido em parte o recurso de UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS e provido

29/10/2019 14:45

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

29/10/2019 14:45

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

29/10/2019 14:45

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

05/09/2016 14:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

05/09/2016 14:00

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA

02/09/2016 17:39

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

02/09/2016 17:30

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 430816/2016

02/09/2016 14:55

Ato ordinatório praticado (Petição 430816/2016 (PARECER DO MPF) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)

02/09/2016 14:52

Protocolizada Petição 430816/2016 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 02/09/2016

19/11/2015 12:31

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra DIVA MALERBI (DESEMBARGADORA CONVOCADA TRF 3ª REGIÃO) - SEGUNDA TURMA

13/10/2015 11:56

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

13/10/2015 10:02

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

07/10/2015 16:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

07/10/2015 16:31

Distribuído por sorteio ao Ministro OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA

29/09/2015 12:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO