23/03/2025 14:32

Baixa Definitiva
06/03/2025 17:45

Transitado em Julgado
28/02/2025 01:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
28/02/2025 01:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
21/02/2025 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/02/2025 17:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
19/02/2025 16:06

Conclusos para julgamento
19/02/2025 15:13

Juntada de Certidão
17/02/2025 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
17/02/2025 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
17/02/2025 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
11/02/2025 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/02/2025 14:46

Despacho
11/02/2025 14:01

Conclusos para decisão/despacho
01/02/2025 03:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
04/11/2024 15:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
04/11/2024 15:31

Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema
04/11/2024 15:30

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
23/01/2023 15:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
23/01/2023 15:47

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
23/01/2023 15:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
19/01/2023 17:36

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado
19/01/2023 17:35

Juntado(a) - Juntada de volume
13/01/2023 16:49

Juntado(a) - Petição Inicial
24/02/2022 08:41

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS
23/02/2022 15:09

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
17/01/2022 12:19

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
07/12/2021 14:14

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
02/12/2021 15:05

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
26/11/2021 14:27

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN
04/11/2021 15:04

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
28/09/2021 14:37

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
23/09/2021 13:35

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - EM 23-09-2021
22/09/2021 00:00

Intimação

O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : Na forma da Lei nº..., com as alteraçoes da Lei nº..., arquivem-se os autos, sem baixa na distribuição, sine die.
20/09/2021 14:20

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - REMESSA DIA 20/09/2021
17/09/2021 08:33

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
09/09/2021 17:04

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
06/09/2021 13:29

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
26/07/2021 13:27

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
16/07/2021 14:19

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
16/07/2021 14:16

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - PELO SERVIDOR
29/01/2019 16:01

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE DEBITO INFERIOR LIMITE LEGAL
25/01/2019 15:36

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN
11/01/2019 08:41

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
17/12/2018 13:44

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
14/12/2018 18:29

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
30/11/2018 14:30

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN
09/11/2018 09:18

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
08/11/2018 09:18

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
08/11/2018 09:18

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
13/07/2016 16:45

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE DEBITO INFERIOR LIMITE LEGAL
11/07/2016 10:54

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
01/07/2016 10:17

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
20/06/2016 15:28

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
17/06/2016 18:59

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
10/06/2016 12:39

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
03/06/2016 09:43

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
12/05/2016 16:26

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
12/05/2016 16:26

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
26/08/2014 15:31

Juntado(a) - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES
26/08/2014 13:59

Intimado em Secretaria - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO - PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL
12/08/2014 15:33

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
08/08/2014 12:54

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
17/07/2014 07:37

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
15/07/2014 14:15

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN
04/07/2014 08:26

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
03/07/2014 18:05

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
03/07/2014 18:05

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - PELO SERVIDOR
02/07/2014 15:34

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
11/10/2013 12:17

Juntado(a) - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES
01/10/2013 10:29

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FN
12/07/2013 09:25

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
14/06/2013 17:13

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
27/05/2013 15:25

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
13/03/2013 18:21

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
12/03/2013 18:07

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN
25/01/2013 10:06

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
19/12/2012 10:23

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
19/12/2012 10:23

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
14/10/2011 15:57

Juntado(a) - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES
30/09/2011 17:17

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
10/06/2011 14:19

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
08/06/2011 18:12

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN
20/05/2011 09:33

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
18/05/2011 15:33

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
18/05/2011 15:33

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA
17/05/2011 14:57

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
17/05/2011 09:53

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
03/05/2011 13:01

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA
07/04/2011 14:29

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA
18/02/2011 12:28

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
17/02/2011 17:50

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
17/02/2011 17:09

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
17/02/2011 17:09

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA
17/02/2011 15:54

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2024

Ultima Atualização
23/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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