11/10/2022 17:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/10/2022 17:54

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/10/2022 22:08

Remetidos os Autos (em diligência) para 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJBA
10/10/2022 22:08

Proferida decisão interlocutória
31/05/2022 14:35

Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 1ª Turma Recursal da SJBA
31/05/2022 14:35

Conclusos para admissibilidade recursal
11/05/2022 00:53

Decorrido prazo de ZILDA PAIXAO DE JESUS em 10/05/2022 23:59.
18/04/2022 00:00

Publicado Intimação em 18/04/2022.
13/04/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2022
12/04/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária da Bahia ATO ORDINATÓRIO Intimação - contrarrazoar P.U.

Via Sistema PJe PROCESSO: 0002387-60.2018.4.01.3308 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE RECORRIDO: ZILDA PAIXAO DE JESUS FINALIDADE: De ordem do(a) MM(ª) Juiz(íza) Relator(a) e nos termos da Portaria n. 54, de 24/11/2015, da Coordenadoria das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado da Bahia, intime-se a parte autora para, querendo, apresentar contrarrazões ao Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Federal interposto pela parte adversa nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Salvador, 11 de abril de 2022.

Diretor do NUTUR/BA (Assinado digitalmente)
11/04/2022 10:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/04/2022 10:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
15/12/2021 22:03

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2021 00:18

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE em 12/11/2021 23:59.
06/11/2021 00:27

Decorrido prazo de ZILDA PAIXAO DE JESUS em 05/11/2021 23:59.
20/09/2021 00:00

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 20/09/2021.
18/09/2021 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2021
17/09/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0002387-60.2018.4.01.3308 PROCESSO REFERÊNCIA: 0002387-60.2018.4.01.3308 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL POLO ATIVO: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE POLO PASSIVO: ZILDA PAIXAO DE JESUS FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): ZILDA PAIXAO DE JESUS INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

SALVADOR, 16 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
16/09/2021 12:58

Expedição de Outros documentos.
16/09/2021 12:58

Expedição de Outros documentos.
16/09/2021 12:57

Juntada de Certidão de processo migrado
16/09/2021 12:57

Juntada de volume
10/09/2021 09:23

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe
10/09/2021 09:23

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJe
10/09/2021 09:23

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe
10/09/2021 09:23

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
10/09/2021 09:23

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
22/04/2021 10:30

RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA NACIONAL
16/04/2021 11:36

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA - PRAZO ATÉ 12 .03
19/02/2021 09:37

CARGA: RETIRADOS PGF - RETIRADO POR SERVIDOR AUTORIZADO.
28/01/2021 09:10

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: PGF - Intimaçao da FUNASA
28/01/2021 09:10

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
05/10/2020 18:29

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA DO ACORDAO/EMENTA
31/07/2020 11:54

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS NAO PROVIDOS - SESSAO 30.07.2020
21/07/2020 12:39

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - INCLUÍDO NA PAUTA DA 334ª SESSÃO DO DIA 30/07 ÀS 13:30 HS
11/03/2020 14:44

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
11/03/2020 14:44

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
27/02/2020 10:19

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2020

Ultima Atualização
12/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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