29/04/2021 16:56

Arquivado Definitivamente
29/04/2021 16:56

Juntada de Certidão
29/04/2021 16:53

Expedição de Comunicação via sistema.
29/04/2021 16:52

Expedição de Outros documentos.
10/03/2021 02:23

Decorrido prazo de ICARO CONSTRUTORA LTDA em 09/03/2021 23:59.
10/03/2021 00:42

Decorrido prazo de VERA LUCIA SOUZA PEPE em 09/03/2021 23:59.
10/03/2021 00:39

Decorrido prazo de ICARO VASCONCELLOS PEPE em 09/03/2021 23:59.
27/02/2021 11:17

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.
27/02/2021 11:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
27/02/2021 11:17

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.
27/02/2021 11:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
06/01/2021 19:00

Juntada de petição intercorrente
06/01/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA PROCESSO: 0002075-80.1996.4.01.3300 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ICARO VASCONCELLOS PEPE e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ICARO VASCONCELLOS PEPE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

SALVADOR, 5 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
05/01/2021 22:11

Expedição de Outros documentos.
05/01/2021 22:11

Expedição de Outros documentos.
05/01/2021 22:11

Expedição de Outros documentos.
05/01/2021 22:11

Expedição de Outros documentos.
15/12/2020 15:49

Juntada de Certidão de processo migrado
15/12/2020 15:48

Juntada de volume
14/12/2020 15:31

MIGRACAO PJe ORDENADA
13/11/2020 16:22

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA - BFR
13/11/2020 15:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA
23/10/2020 09:16

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
16/10/2020 15:15

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - (2ª) 1 VOL E AP 1998.16087-4
21/09/2020 16:58

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - BFR
03/09/2020 16:56

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO EXTINTA EXECUCAO - BFR
19/06/2020 14:10

CONCLUSOS PARA SENTENCA
19/06/2020 11:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
19/06/2020 11:21

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
04/02/2020 15:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA
18/11/2019 09:22

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
04/11/2019 14:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
04/11/2019 14:34

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
06/12/2013 07:00

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 102/2013
06/12/2013 07:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 102/2013
28/04/2003 14:24

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR
22/04/2003 17:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
22/04/2003 17:21

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
10/04/2003 15:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COTA E INFORMAÇAO
31/03/2003 14:10

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS PELA ESTAGIARIA AUTORIZADA CAMILA SALES GUERREIRO BRITO
10/03/2003 13:29

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
10/03/2003 13:29

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
07/02/2003 14:46

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - 14/02/03
31/01/2003 09:16

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
02/12/2002 13:42

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - DJ DESP.
02/12/2002 13:42

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
28/11/2002 18:00

Conclusos para despacho
06/11/2002 14:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
25/10/2002 14:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA - SUSPENSAO
14/10/2002 10:06

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS PELO ESTAGIARIO AUTORIZADO RODRIGO SAMPAIO CORREIA
04/10/2002 17:00

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
04/10/2002 17:00

PENHORA LAVRADO TERMO / AUTO
04/10/2002 14:20

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
04/10/2002 14:20

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO
04/09/2002 15:45

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
04/09/2002 15:45

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
04/09/2002 15:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
03/09/2002 18:25

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO
11/07/2002 15:00

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO
02/05/2002 17:14

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO
26/04/2002 16:56

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - ATE 003/05/02
22/04/2002 13:47

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
19/03/2002 14:45

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
12/03/2002 18:30

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
12/03/2002 10:11

Conclusos para despacho
09/01/2002 12:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
07/12/2001 15:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PETIÇAO
03/12/2001 14:18

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS PELO ESTAGIARIO AUTORIZADO RODRIGO SAMPAIO
16/11/2001 10:39

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
16/11/2001 10:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
13/11/2001 10:32

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - PRAZO EXPIRA EM 23/11/2001
12/09/2001 16:14

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
11/09/2001 11:08

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
11/09/2001 11:08

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
06/09/2001 18:52

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
06/09/2001 09:12

Conclusos para despacho
23/07/2001 14:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
11/07/2001 15:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PETIÇAO
25/06/2001 14:14

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS PELO ESTAGIARIO AUTORIZADO RODRIGO SAMPAIOCOREIA
29/05/2001 19:05

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
29/05/2001 19:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
29/05/2001 19:00

Conclusos para despacho
22/08/2000 10:17

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR
22/08/2000 10:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA
17/08/2000 18:30

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - SUSPENSAO ART 40
17/08/2000 12:17

Conclusos para decisão
16/08/2000 11:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2a.)
20/07/2000 15:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA - SUSP 120DD
26/06/2000 14:25

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS PELO FUNCIONARIO AUTORIZADO ROBERVAL LEAO
20/06/2000 11:15

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
20/06/2000 11:14

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO
07/06/2000 19:02

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO
06/06/2000 15:27

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO
09/05/2000 14:58

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO
09/05/2000 14:58

CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA
20/01/2000 16:23

CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA
26/10/1999 18:44

CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA
15/10/1999 12:23

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - EM 13/10/99
11/10/1999 19:29

Conclusos para despacho
12/08/1999 14:57

REMESSA ORDENADA: DISTRIBUICAO
28/05/1999 17:00

CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA
28/05/1999 17:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA
27/05/1999 11:46

CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA
21/05/1999 16:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA
23/04/1999 14:34

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA EM 23/04/99
19/04/1999 18:48

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - PARA VISTA
04/03/1999 18:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - SEC
04/03/1999 15:55

Conclusos para despacho - GAB EM 04.03.99
20/11/1998 18:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA
30/10/1998 13:16

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - EM 30.10.98
28/09/1998 18:00

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
28/09/1998 18:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA
24/09/1998 18:56

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
18/08/1998 17:07

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - EM 18/08/98, DMC
17/08/1998 14:33

Conclusos para despacho - GAB EM 17/08/98, DMC
28/04/1998 14:08

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
28/04/1998 14:06

Conclusos para despacho
03/04/1998 14:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA - AUTOS COM PETICAO, CLS. PARA DESPACHO
20/03/1998 12:43

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - EM 20.03.98
17/03/1998 17:14

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - PARA VISTA
17/03/1998 17:14

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
03/02/1998 17:51

CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO
23/01/1998 17:58

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
23/01/1998 16:30

Conclusos para despacho - GAB 23.01.98
21/01/1998 13:47

CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL
10/12/1997 18:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
10/12/1997 13:11

Conclusos para despacho - GAB 10/12/97
13/08/1997 18:00

AGUARDANDO INFORMACOES DA SECRETARIA - CONCL P/ DESPACHO - RFC
25/07/1997 12:43

REMETIDOS AO PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL - EM 25.07.97 - RFC
10/07/1997 18:00

AGUARDANDO - VISTA - RFC
21/03/1997 13:22

RECEBIDOS PELA SECRETARIA - COM DESPACHO, EM 21.03.97, DR. EVANDRO REIS, MFC
20/03/1997 17:26

Conclusos para despacho - GAB EM 20.03.97, DR. EVANDRO REIS, MFC
06/03/1997 17:49

AGUARDANDO INFORMACOES DA SECRETARIA - CONCLUSO C/ PETIÇAO - RFC
11/10/1996 18:48

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - PRAZO ATE 05/03/97 - LMS
08/10/1996 14:56

VISTA A PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL - MFC
24/09/1996 15:14

AGUARDANDO - VISTA, MFC
12/09/1996 18:23

RECEBIDOS PELA SECRETARIA - COM DESPACHO EM 12.09.96 - SUSPENSOS - RFC
12/09/1996 16:40

Conclusos para despacho - GAB.1 EM 12.09.96 - RFC
11/09/1996 13:17

AGUARDANDO INFORMACOES DA SECRETARIA - CONCLUSO COM PETICAO EXQTE - LMS
16/08/1996 15:27

REMETIDOS AO PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL - EM 16/08/96 - LMS
08/08/1996 12:52

AGUARDANDO - VISTA - LMS
20/03/1996 18:42

AGUARDANDO - AR - LMS
06/03/1996 16:30

AGUARDANDO EXPEDICAO - CARTA DE CITACAO - LMS
06/03/1996 10:06

RECEBIDOS PELA SECRETARIA - COM DESPACHO EM 05.03.96 - RFC
04/03/1996 17:50

Conclusos para despacho - GAB EM 04.03.96 - RFC
22/02/1996 15:39

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/1996

Ultima Atualização
29/04/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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