TRF1 - 0003333-31.2006.4.01.3800

03/10/2022 11:31

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

03/10/2022 11:31

Transitado em Julgado em 16/09/2022

14/09/2022 12:37

Decorrido prazo de JOSE FERNANDO DE OLIVEIRA, ACILIO OLIVEIRA DE LARA RESENDE, GILSON RODRIGUES FERNANDES, TERESINHA ALVES MOREIRA, ROSITA RODRIGUES OLIVEIRA, RENAAT VAN DAME, OSMAR CHADID, ORLANDO COSTA FILHO, MARIA LUIZA FLECHA QUADROS, MARIA INEZ NOVAI

01/07/2022 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/07/2022

01/07/2022 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/07/2022

30/06/2022 21:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/06/2022 21:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/06/2022 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/07/2022

30/06/2022 17:30

Conheço do agravo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL para não conhecer do Recurso Especial

30/06/2022 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/07/2022

30/06/2022 17:30

Conheço do agravo de ACILIO OLIVEIRA DE LARA RESENDE, DENER PALMEIRA DE OLIVEIRA, FRANCISCO GERONIMO, FRANCISCO LEOPOLDO CARVALHO DE MENDONCA, GERALDO DA CONCEIÇÃO DE RIBEIRO, GILSON RODRIGUES FERNANDES, JOSE BAZELIO SOARES, JOSE FERNANDO DE OLIVEIRA, LUI

19/03/2021 18:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relator)

18/03/2021 13:46

Juntada de Petição de PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO nº 216536/2021

18/03/2021 13:45

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

18/03/2021 12:33

Protocolizada Petição 216536/2021 (Pfrn - PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO) em 18/03/2021

13/08/2020 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES Relator

06/08/2020 14:10

Juntada de Petição de PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO nº 510496/2020

06/08/2020 11:48

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

06/08/2020 11:08

Ato ordinatório praticado (Petição 510496/2020 (PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO)

06/08/2020 11:08

Protocolizada Petição 510496/2020 (Pfrn - PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO) em 06/08/2020

21/01/2019 16:58

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora)

21/01/2019 16:57

Juntada de Petição de PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO nº 12597/2019

21/01/2019 16:46

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

21/01/2019 15:02

Ato ordinatório praticado (Petição 12597/2019 (PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)

21/01/2019 14:29

Protocolizada Petição 12597/2019 (Pfrn - PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO) em 21/01/2019

17/08/2018 15:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

17/08/2018 15:30

Distribuído por sorteio à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

02/08/2018 09:41

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO