STJ - 0001051-37.2012.4.01.3500

06/10/2022 13:17

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

06/10/2022 13:17

Transitado em Julgado em 04/10/2022

23/08/2022 06:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 712690/2022

22/08/2022 23:59

Protocolizada Petição 712690/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/08/2022

22/08/2022 05:14

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/08/2022 Petição Nº 654024/2022 - AgRg

19/08/2022 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

19/08/2022 10:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0654024 - AgRg no AREsp 2142554 - Publicação prevista para 22/08/2022

18/08/2022 16:37

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

16/08/2022 15:50

Conhecido o recurso de LUIZ ANTONIO BORGES e ALDAIZA DIAS BARROSO BORGES e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 654024/2022 - AgRg no AREsp 2142554

08/08/2022 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

08/08/2022 18:41

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 654024/2022

08/08/2022 18:39

Protocolizada Petição 654024/2022 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 08/08/2022

03/08/2022 15:28

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 631099/2022

03/08/2022 15:05

Protocolizada Petição 631099/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/08/2022

02/08/2022 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/08/2022

01/08/2022 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/08/2022 09:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/08/2022

01/08/2022 09:50

Conheço do agravo de MARIZA CAMPOS PAIVA para negar provimento ao Recurso Especial

01/08/2022 09:50

Não conhecido o agravo de ALDAIZA DIAS BARROSO BORGES e LUIZ ANTONIO BORGES

01/08/2022 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/08/2022

01/08/2022 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/08/2022

29/07/2022 23:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/07/2022 22:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/07/2022 18:45

Juntada de Certidão : Amparado pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, certifica-se a retificação da autuação para ajustar os advogados das partes.

26/07/2022 06:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

25/07/2022 22:55

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 610708/2022

25/07/2022 22:52

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

25/07/2022 22:52

Protocolizada Petição 610708/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 25/07/2022

19/07/2022 14:48

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

19/07/2022 14:45

Redistribuído por prevenção de Ministro, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

19/07/2022 05:55

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

18/07/2022 14:10

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS conforme Despacho de fl. 2072

16/07/2022 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/08/2022

16/07/2022 18:50

Reconhecida a prevenção

14/07/2022 16:57

Conclusos para despacho ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Ministro) consultando sobre eventual prevenção

14/07/2022 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/08/2022

14/07/2022 16:10

Proferido despacho de mero expediente consultando sobre eventual prevenção

06/07/2022 19:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

06/07/2022 19:01

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 584237/2022

06/07/2022 18:59

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

06/07/2022 18:59

Protocolizada Petição 584237/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 06/07/2022

27/06/2022 08:13

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

27/06/2022 08:13

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

27/06/2022 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUINTA TURMA

24/06/2022 14:24

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

24/06/2022 12:53

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21– E, do Regimento Inter

14/06/2022 11:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

14/06/2022 11:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

06/06/2022 07:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO