TRF1 - 0031012-84.1998.4.01.3800

18/07/2024 09:45

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

12/07/2023 12:28

Juntado(a) - Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

12/07/2023 12:26

Juntado(a) - Juntada de Informação

12/07/2023 12:26

Juntado(a) - Cancelada a conclusão

12/07/2023 12:26

Juntado(a) - Juntada de certidão de trânsito em julgado

23/11/2022 15:27

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Presidência

23/11/2022 15:27

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para admissibilidade recursal

06/11/2022 15:12

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Presidência

06/11/2022 15:12

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para admissibilidade recursal

03/11/2022 15:53

Juntado(a) - Cancelada a conclusão

19/09/2022 18:52

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

18/09/2022 20:01

Recebidos os autos

18/09/2022 20:01

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

13/09/2022 00:13

Decorrido prazo - Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 30/08/2022 23:59.

13/09/2022 00:13

Decorrido prazo - Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 30/08/2022 23:59.

13/09/2022 00:13

Decorrido prazo - Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 30/08/2022 23:59.

02/09/2022 01:04

Baixa Definitiva

02/09/2022 01:04

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Tribunal Regional Federal da 6ª Região

31/08/2022 00:11

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 30/08/2022 23:59.

22/08/2022 12:32

Juntada de Certidão

09/08/2022 04:48

Decorrido prazo de CONSTRUTORA LIDER LTDA em 08/08/2022 23:59.

07/07/2022 09:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2022 09:53

Juntada de Certidão

07/07/2022 09:53

Expedição de Outros documentos.

07/07/2022 09:53

Expedição de Outros documentos.

07/07/2022 09:53

Recurso Especial não admitido

09/04/2021 00:14

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 08/04/2021 23:59.

07/04/2021 00:02

Decorrido prazo de CONSTRUTORA LIDER LTDA em 06/04/2021 23:59.

27/02/2021 03:47

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/02/2021.

27/02/2021 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

12/02/2021 00:00

Intimação

11/02/2021 11:16

Conclusos para decisão

11/02/2021 11:16

Expedição de Outros documentos.

11/02/2021 11:16

Expedição de Outros documentos.

19/12/2020 08:48

Juntada de certidão de processo migrado

19/12/2020 08:48

Juntada de volume

19/12/2020 08:48

Juntada de volume

19/12/2020 08:48

Juntada de volume

19/12/2020 08:47

Juntada de volume

19/12/2020 08:47

Juntada de volume

26/10/2020 10:58

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

14/01/2020 14:49

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

07/01/2020 15:47

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

07/01/2020 15:46

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

18/12/2019 14:44

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4843140 CONTRA-RAZOES

20/11/2019 13:11

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

20/11/2019 12:50

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - CARLOS ROBERTO CONIGLIO PARREIRA - CÓPIA

19/11/2019 17:10

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

19/11/2019 16:52

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - CARLOS ROBERTO CONIGLIO PARREIRA - CÓPIA

19/11/2019 14:25

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

19/11/2019 13:59

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - CARLOS ROBERTO CONIGLIO PARREIRA - CÓPIA

12/11/2019 09:00

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES

08/11/2019 18:34

VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO PARA CONTRA-RAZOES - ARMARIO E

06/11/2019 13:25

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4827909 RECURSO ESPECIAL (FAZENDA NACIONAL)

05/11/2019 16:36

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA 37 - H

17/09/2019 13:58

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

17/09/2019 08:03

FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO

23/08/2019 08:00

ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 23/08/2019 ( DISPONIBILIZADO NO DIA 22/08/2019 ) CTUR8

21/08/2019 18:00

ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 23/08/2019. Nº de folhas do processo: 560. Destino: ARM.25 - J

21/08/2019 12:42

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 20/08/2019 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 12/08/2019 - DISPONIBILIZADA EM 19/18/2019 (PÁG 525/558)

15/08/2019 16:20

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA

14/08/2019 17:22

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA - COM REL./ VOTO E EMENTA

12/08/2019 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, ACOLHEU, EM PARTE, OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - com efeitos infringentes

01/08/2019 12:25

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 01/08/2019 - DISPONIBILIZADA EM 31/07/2019 (PÁG 431/456)

30/07/2019 11:58

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 12/08/2019

15/08/2014 10:33

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

08/07/2014 12:21

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JFC MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

25/06/2014 18:25

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

18/06/2014 20:02

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA (CONV.)

14/05/2014 12:37

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF LEOMAR AMORIM

09/05/2014 15:11

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF LEOMAR AMORIM

08/05/2014 17:42

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3359448 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS

02/05/2014 19:28

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL ALEXANDRE BUCK MEDRADO SAMPAIO (CONV.)

15/04/2014 16:47

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO - NO(A) OITAVA TURMA ARM.11 N

15/04/2014 16:13

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - CARLOS ROBERTO CONIGLIO PARREIRA - CÓPIA

15/04/2014 08:05

DECISÃO/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)

11/04/2014 15:33

DECISÃO/DESPACHO EXARADA(O) - 11 N - PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. (DE MERO EXPEDIENTE)

02/04/2014 10:08

DECISÃO/DESPACHO EXARADA(O) - PARA APRESENTAR CONTRA-RAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. (DE MERO EXPEDIENTE)

28/03/2014 18:52

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL ROBERTO CARVALHO VELOSO (CONV.)

28/03/2014 18:43

MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL LEOMAR BARROS AMORIM DE SOUSA

28/03/2014 17:56

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3324010 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)

19/03/2014 16:25

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA - ARM 24/C

13/03/2014 17:59

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

11/03/2014 09:00

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

11/03/2014 08:55

FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO

19/12/2013 18:06

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO - NO(A) OITAVA TURMA ARM.33 B 3

19/12/2013 17:16

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - CARLOS ROBERTO CONIGLIO PARREIRA - CÓPIA

19/12/2013 09:00

ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 19/12/2013 E DIVULGADO NO DIA 18/12/2013 PAGS. 1499/1581

11/12/2013 19:00

ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 19/12/2013 E DIVULGADO NO DIA 18/12/2013. Nº de folhas do processo: 538. Destino: ARM 33 B 3

05/12/2013 17:25

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM 38 C

04/12/2013 14:00

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

19/11/2013 09:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PROVIMENTO - à apelação

13/11/2013 10:30

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DE 13/11/2013 - PAGS. 187/194

11/11/2013 13:23

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 19/11/2013

26/06/2012 16:16

MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - PROCESSO ATRIBUIDO A(O) - JUIZ FEDERAL LINO OSVALDO SERRA SOUSA SEGUNDO

26/06/2012 16:15

MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL LEOMAR BARROS AMORIM DE SOUSA

26/06/2012 16:07

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

26/06/2012 16:06

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. JF LINO OSVALDO SERRA SOUSA SEGUNDO

26/06/2012 16:05

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF LINO OSVALDO SERRA SOUSA SEGUNDO

08/06/2011 10:13

PROCESSO RECEBIDO - ARM 102

10/05/2011 10:01

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JFC SAULO JOSÉ CASALI BAHIA

10/05/2011 09:56

MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - PROCESSO ATRIBUIDO A(O) - JUIZ FEDERAL SAULO JOSÉ CASALI BAHIA

09/05/2011 15:52

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEC. EXEC. TURMAS SUPLEMENTARES - SUPLE

09/05/2011 11:42

PROCESSO REMETIDO - PARA SEC. EXEC. TURMAS SUPLEMENTARES - SUPLE

17/12/2010 09:00

RETIRADO DE PAUTA - por indicação do Relator

26/05/2010 10:07

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 26/05/2010 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 30/04/2010

30/04/2010 14:00

JULGAMENTO ADIADO A PEDIDO DO (A) - Relator

27/04/2010 10:24

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. LEOMAR AMORIM

27/04/2010 08:00

IDENTIFICACAO DE ACERVO

20/04/2010 17:26

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. LEOMAR AMORIM

20/04/2010 15:58

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2311589 PETIÇÃO

20/04/2010 11:53

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DE 20/04/2010 - PAGINAS 245/249

19/04/2010 18:43

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA

19/04/2010 11:27

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

16/04/2010 14:39

PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL LEOMAR BARROS AMORIM DE SOUSA PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.

16/04/2010 13:46

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 30/04/2010

03/10/2008 16:44

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. LEOMAR AMORIM

02/10/2008 15:36

CONCLUSÃO AO RELATOR - DESEM. FED. LEOMAR AMORIM

02/10/2008 15:16

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2077806 REQ. JUNTADA DE SUBSTABELECIMENTO

22/09/2008 11:21

DOCUMENTO JUNTADO - AR REF. OFÍCIO 2015/08

09/09/2008 14:48

OFICIO EXPEDIDO - Remetido o ofício nº: 200802015 para DR. LUCIANO ALVES DA COSTA

21/08/2008 16:21

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2049664 REQ. JUNTADA DE SUBSTABELECIMENTO

08/08/2008 15:35

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA-ARM.23/D

08/08/2008 11:27

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

06/08/2008 13:55

PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL LEOMAR BARROS AMORIM DE SOUSA PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.

18/03/2004 17:04

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - AO DESEMBARGADOR FEDERAL LEOMAR AMORIM

14/10/2003 14:21

CONCLUSÃO AO RELATOR - SR. DESEMBARGADOR FEDERAL EUSTAQUIO SILVEIRA

01/10/2003 00:00

REDISTRIBUIÇÃO POR REESTRUTURAÇÃO DO TRF (EMENDA REGIMENTAL Nº 3/2003) - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL EUSTAQUIO SILVEIRA

23/08/2001 16:52

CONCLUSÃO AO RELATOR

23/08/2001 16:51

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao Juiz JUIZ OLINDO MENEZES