TRF1 - 1005972-84.2020.4.01.4100

1ª instância - 5ª Porto Velho

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

CNPJ: 03.659.166/0010-01

Advogados

GISELE DIAS DE OLIVEIRA BLEGGI CUNHA

CPF *05.***.*74-93

Polo Passivo

Partes

REU INCERTO

JOAO CARLOS DARONCO

CPF *98.***.*90-68

Advogados

RODRIGO LUCIANO ALVES NESTOR

OAB: 1644/RO

CPF *08.***.*59-34

JULIO CESAR BORGES DA SILVA

OAB: 8560/RO

CPF *22.***.*15-72

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/01/2023 15:40

    Juntada de contrarrazões

  • 19/01/2023 15:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/01/2023 15:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/01/2023 15:05

    Ato ordinatório praticado

  • 19/11/2022 01:15

    Decorrido prazo de Réu Incerto em 18/11/2022 23:59.

  • 19/10/2022 14:35

    Juntada de petição intercorrente

  • 19/10/2022 12:16

    Juntada de apelação

  • 14/10/2022 16:20

    Processo devolvido à Secretaria

  • 14/10/2022 16:20

    Juntada de Certidão

  • 14/10/2022 16:20

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 14/10/2022 16:20

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 30/09/2022 14:29

    Conclusos para julgamento

  • 28/09/2022 14:27

    Juntada de contestação

  • 19/09/2022 11:17

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 19/09/2022 11:05

    Processo devolvido à Secretaria

  • 19/09/2022 11:05

    Juntada de Certidão

  • 19/09/2022 11:05

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 19/09/2022 11:05

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 18/07/2022 12:35

    Conclusos para decisão

  • 13/07/2022 00:41

    Decorrido prazo de Réu Incerto em 12/07/2022 23:59.

  • 13/07/2022 00:41

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 12/07/2022 23:59.

  • 04/07/2022 17:38

    Juntada de petição intercorrente

  • 03/06/2022 11:03

    Juntada de petição intercorrente

  • 01/06/2022 14:41

    Processo devolvido à Secretaria

  • 01/06/2022 14:41

    Juntada de Certidão

  • 01/06/2022 14:41

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 01/06/2022 14:41

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 10/05/2022 13:10

    Conclusos para julgamento

  • 30/04/2022 01:21

    Decorrido prazo de Réu Incerto em 29/04/2022 23:59.

  • 29/04/2022 12:14

    Juntada de petição intercorrente

  • 05/04/2022 12:16

    Juntada de petição intercorrente

  • 25/03/2022 10:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/03/2022 10:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/03/2022 10:27

    Ato ordinatório praticado

  • 08/03/2022 10:47

    Juntada de petição intercorrente

  • 14/02/2022 14:46

    Juntada de petição intercorrente

  • 17/11/2021 02:02

    Decorrido prazo de Réu Incerto em 16/11/2021 23:59.

  • 11/11/2021 21:30

    Juntada de petição intercorrente

  • 15/10/2021 09:37

    Juntada de petição intercorrente

  • 13/10/2021 10:19

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 13/10/2021 10:19

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 13/10/2021 10:08

    Juntada de Certidão

  • 21/09/2021 19:43

    Publicado Edital em 21/09/2021.

  • 20/09/2021 00:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2021

  • 20/09/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO PROCESSO: 1005972-84.2020.4.01.4100 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL (65) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) e outros POLO PASSIVO:Réu Incerto EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 20 (VINTE) DIAS DE: PESSOA INCERTA E NÃO LOCALIZADA, TITULAR DA ÁREA DESMATADA ILEGALMENTE, abrangendo um total de 271,45 hectares situado no Município Candeias do Jamari, com as coordenadas de latitude -9.*68.***.*02-10 e longitude -63.7109132570 no centróide da área desmatada, encontrando-se atualmente em lugar incerto e não sabido.

    FINALIDADE: CITÁ-LA para os termos da Ação em epígrafe, em trâmite neste Juízo, onde figuram como autor MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e, como assistente simples do autor, o INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA como réu(s) PESSOA INCERTA E NÃO LOCALIZADA, cientificando-a(s) de que, não sendo contestada a ação, no prazo de 15 (quinze) dias, presumir-se-ão verdadeiros os fatos alegados (arts. 344 do CPC).

    ADVERTÊNCIA: O juiz nomeará curador especial ao réu citado por edital, enquanto não for constituído advogado (art. 72, inciso II, parágrafo único, do CPC).

    SEDE DO JUÍZO: Avenida Presidente Dutra, 2203, Centro, CEP 76.805-902, Porto Velho/RO, telefone: (69) 2181-5912, home page: http://www.jfro.jus.br, e-mail: [email protected].

    Porto Velho-RO, data da assinatura eletrônica. (assinado eletronicamente) Juiz Federal da 5ª Vara, Especializada em Matéria Ambiental e Agrária

  • 17/09/2021 14:55

    Expedição de Edital.

  • 17/09/2021 14:55

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 19/05/2021 11:33

    Processo devolvido à Secretaria

  • 19/05/2021 11:33

    Outras Decisões

  • 09/02/2021 17:14

    Conclusos para julgamento

  • 08/11/2020 18:18

    Juntada de Petição intercorrente

  • 22/10/2020 12:56

    Juntada de Petição intercorrente

  • 07/10/2020 12:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/09/2020 17:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/09/2020 11:16

    Conclusos para despacho

  • 21/07/2020 10:14

    Juntada de Petição intercorrente

  • 09/07/2020 14:33

    Juntada de Parecer

  • 01/07/2020 14:47

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 01/07/2020 14:47

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 16/06/2020 18:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/06/2020 11:38

    Conclusos para despacho

  • 02/06/2020 16:47

    Remetidos os Autos da Distribuição a 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO

  • 02/06/2020 16:47

    Juntada de Informação de Prevenção.

  • 15/05/2020 17:06

    Recebido pelo Distribuidor

  • 15/05/2020 17:06

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2020

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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