TRF1 - 0052676-22.2012.4.01.3400
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 06 - Des. Fed. Joao Luiz de Sousa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/02/2022 14:05
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
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07/02/2022 14:05
Juntada de Informação
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07/02/2022 14:05
Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
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07/02/2022 10:17
Decorrido prazo de MIRZA MARIA MOREIRA RAMALHO GOMES em 01/02/2021 23:59.
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04/02/2022 23:08
Juntada de petição intercorrente
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04/12/2021 04:49
Decorrido prazo de MIRZA MARIA MOREIRA RAMALHO GOMES em 03/12/2021 23:59.
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11/11/2021 00:10
Publicado Intimação em 11/11/2021.
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11/11/2021 00:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2021
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10/11/2021 21:51
Juntada de petição intercorrente
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10/11/2021 00:00
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 2ª Turma Gab. 06 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA INTIMAÇÃO PROCESSO: 0052676-22.2012.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0052676-22.2012.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: União Federal POLO PASSIVO:MIRZA MARIA MOREIRA RAMALHO GOMES REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LUISA DE PINHO VALLE - DF19371-S FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [União Federal - CNPJ: 09.***.***/0001-06 (APELANTE)].
Polo passivo: [].
Outros participantes: [].
Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[MIRZA MARIA MOREIRA RAMALHO GOMES - CPF: *36.***.*67-87 (APELADO)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.
OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Brasília-DF, 8 de novembro de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 2ª Turma -
09/11/2021 09:49
Expedição de Outros documentos.
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09/11/2021 09:49
Expedição de Outros documentos.
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09/11/2021 09:49
Expedição de Outros documentos.
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08/11/2021 15:02
Conhecido o recurso de União Federal - CNPJ: 09.***.***/0001-06 (APELANTE) e não-provido
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25/10/2021 15:16
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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25/10/2021 15:15
Juntada de Certidão de julgamento
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24/09/2021 15:40
Juntada de petição intercorrente
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21/09/2021 00:35
Publicado Intimação de pauta em 21/09/2021.
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21/09/2021 00:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2021
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20/09/2021 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 17 de setembro de 2021.
Intimação da Pauta de Julgamentos APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: MIRZA MARIA MOREIRA RAMALHO GOMES Advogado do(a) APELADO: LUISA DE PINHO VALLE - DF19371-S .
O processo nº 0052676-22.2012.4.01.3400 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL JOAO LUIZ DE SOUSA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 13/10/2021 Horário:14:00 Local: SALA VIRTUAL - RESOLUÇÃO 10118537 - Setor de Autarquias Sul, Quadra 1, Brasília-DF As inscrições para sustentação oral deverão ser solicitadas no endereço eletrônico [email protected], nos termos do art. 44, caput, do RI - TRF 1ª Região. -
17/09/2021 15:03
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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17/09/2021 14:41
Expedição de Outros documentos.
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17/09/2021 14:39
Incluído em pauta para 13/10/2021 14:00:00 JLS1 - EM AMBIENTE ELETRÔNICO.
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28/06/2021 09:52
Conclusos para decisão
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28/01/2021 04:12
Decorrido prazo de União Federal em 27/01/2021 23:59.
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03/11/2020 10:39
Juntada de petição intercorrente
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22/10/2020 16:00
Expedição de Outros documentos.
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22/10/2020 16:00
Expedição de Outros documentos.
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07/10/2020 23:05
Juntada de Petição (outras)
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07/10/2020 23:05
Juntada de Petição (outras)
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07/10/2020 23:05
Juntada de Petição (outras)
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07/10/2020 22:59
Juntada de Petição (outras)
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30/09/2020 11:41
MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
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15/12/2014 14:49
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA
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04/12/2014 15:39
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA
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01/12/2014 18:47
REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA
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16/10/2014 16:57
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
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09/10/2014 15:35
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
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06/10/2014 19:12
PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO (CONV.)
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22/07/2014 16:06
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
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22/07/2014 16:05
PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. JF LINO OSVALDO SERRA SOUSA SEGUNDO
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22/07/2014 16:04
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF LINO OSVALDO SERRA SOUSA SEGUNDO
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15/07/2014 14:10
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
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15/07/2014 14:08
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF HENRIQUE GOUVEIA
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15/07/2014 13:57
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF HENRIQUE GOUVEIA
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03/07/2014 18:22
PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL LINO OSVALDO SERRA SOUSA SEGUNDO (CONV.)
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02/07/2014 18:31
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF ALEXANDRE BUCK SAMPAIO
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01/07/2014 18:54
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF ALEXANDRE BUCK SAMPAIO
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01/07/2014 18:00
DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao JUIZ FEDERAL ALEXANDRE BUCK MEDRADO SAMPAIO (CONV.)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/07/2014
Ultima Atualização
28/10/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
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