TRF1 - 1048933-15.2020.4.01.3300
1ª instância - 22ª Salvador
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/09/2024 13:42
Juntada de Certidão
-
09/09/2024 13:41
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
09/09/2024 13:41
Ato ordinatório praticado
-
02/08/2024 00:10
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 01/08/2024 23:59.
-
13/06/2024 09:57
Juntada de Certidão
-
13/06/2024 09:57
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
13/06/2024 09:57
Ato ordinatório praticado
-
09/05/2024 09:03
Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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08/05/2024 17:56
Juntada de Certidão
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11/03/2024 14:23
Juntada de documento comprobatório
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06/03/2024 00:52
Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 05/03/2024 23:59.
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03/02/2024 02:03
Decorrido prazo de REBECA DAS NEVES DOS SANTOS em 02/02/2024 23:59.
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03/02/2024 01:59
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 02/02/2024 23:59.
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31/12/2023 11:44
Processo devolvido à Secretaria
-
31/12/2023 11:44
Juntada de Certidão
-
31/12/2023 11:44
Expedição de Outros documentos.
-
31/12/2023 11:44
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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31/12/2023 11:44
Julgado procedente o pedido
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31/12/2023 11:44
Concedida a gratuidade da justiça a R. D. N. D. S. - CPF: *87.***.*79-97 (AUTOR)
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18/05/2023 11:28
Conclusos para julgamento
-
20/03/2023 16:13
Juntada de manifestação
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17/03/2023 10:35
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
17/03/2023 10:35
Expedição de Outros documentos.
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17/03/2023 10:29
Ato ordinatório praticado
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26/02/2023 18:37
Juntada de Certidão
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21/12/2022 10:16
Remetidos os Autos (em diligência) para 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
-
20/12/2022 10:16
Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
-
20/12/2022 09:38
Juntada de Certidão
-
25/10/2022 22:08
Juntada de petição intercorrente
-
24/10/2022 21:10
Juntada de petição intercorrente
-
24/10/2022 21:07
Juntada de petição intercorrente
-
20/10/2022 09:46
Remetidos os Autos (em diligência) para 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
-
20/10/2022 09:46
Juntada de Certidão
-
20/10/2022 08:48
Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
-
20/10/2022 08:45
Juntada de Certidão
-
20/10/2022 08:45
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
20/10/2022 08:45
Ato ordinatório praticado
-
06/10/2022 00:40
Juntada de laudo pericial
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21/09/2022 22:37
Juntada de petição intercorrente
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27/08/2022 12:16
Juntada de manifestação
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25/08/2022 01:14
Publicado Intimação polo ativo em 25/08/2022.
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25/08/2022 01:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2022
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23/08/2022 15:11
Perícia agendada
-
23/08/2022 15:09
Juntada de Certidão
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23/08/2022 15:01
Expedição de Outros documentos.
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23/08/2022 13:32
Juntada de ato ordinatório
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12/08/2022 10:05
Processo devolvido à Secretaria
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12/08/2022 10:05
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
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20/06/2022 18:36
Conclusos para julgamento
-
20/05/2022 11:39
Juntada de manifestação
-
19/05/2022 21:15
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
19/05/2022 21:15
Expedição de Outros documentos.
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19/05/2022 21:14
Ato ordinatório praticado
-
19/05/2022 21:13
Processo devolvido à Secretaria
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19/05/2022 21:13
Cancelada a movimentação processual
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11/03/2022 16:26
Juntada de Certidão
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21/02/2022 11:41
Remetidos os Autos (em diligência) para 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
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21/02/2022 09:59
Juntada de Certidão
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14/02/2022 08:00
Juntada de petição intercorrente
-
10/02/2022 10:45
Juntada de contestação
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07/02/2022 16:53
Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
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07/02/2022 16:41
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
07/02/2022 16:41
Expedição de Outros documentos.
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07/02/2022 16:04
Ato ordinatório praticado
-
19/01/2022 10:59
Juntada de laudo pericial
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26/11/2021 10:12
Decorrido prazo de REBECA DAS NEVES DOS SANTOS em 25/11/2021 23:59.
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18/11/2021 01:14
Publicado Ato ordinatório em 18/11/2021.
-
18/11/2021 01:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2021
-
17/11/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1048933-15.2020.4.01.3300 AUTOR: R.
D.
N.
D.
S.
REPRESENTANTE: RENATA DAS NEVES SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS CERTIDÃO Certifico que, em razão de comunicação à CEINP pelo(a) perito (a), de impossibilidade de realização de perícia na data designada, encaminho os autos para redesignação do exame técnico.
Salvador/BA, data do registro. ( assinado eletronicamente) JADSON DE MESQUITA SERRA Servidor(a) ATO ORDINATÓRIO Por ordem dos MM.
Juízes da 22ª Vara, com fulcro na Portaria n. 01, de 22/01/2018, baixo o presente ATO ORDINATÓRIO para dar o seguinte direcionamento, quanto à remarcação de perícia médica e intimação da parte autora: Data da Perícia: 19/01/2022 às 10:10 horas Local da Perícia:Prédio Sede dos Juizados Especiais Federais, Centro Administrativo, 4ª Avenida, próximo à EMBASA, com acesso pela Estação de Metrô Pituaçu, fone: (71) 3616 – 4600, Salvador/BA.
Observações: 1) Comparecer sozinho(a) ao ato, salvo em casos de acompanhamento imprescindível de terceiros; 2) O(a) autor(a) deverá apresentar na data da perícia documento oficial de identificação (ex.: identidade, carteira de motorista, carteira de trabalho); 3) O(a) autor(a) fica ciente de que deverá comparecer com no mínimo 30 minutos de antecedência do horário, na data da perícia acima indicada, levando cópia do Termo de Pedido (Petição Inicial) e todos os documentos necessários à realização da perícia, tais como relatórios médicos, resultados de exames, receitas de remédios, atestados, etc; 4) Utilizar máscara que tampe boca e nariz; 5) Manter o distanciamento recomendado das outras pessoas no local onde será realizado o ato; 6) Deixar de comparecer, caso apresente sintomas de Covid (gripe, tosse, dificuldade para respirar); 7) O não comparecimento do(a) autor(a) à perícia designada poderá acarretar a extinção do processo sem resolução do mérito na forma do artigo 485 do CPC; 8) O(A) Perito(a) deverá responder à quesitação unificada constante no Anexo I, para Incapacidade Laborativa, ou Anexo II, para Benefício Assistencial, da Portaria Conjunta CEJUC/BA-JEFs/BA-PF/BA n.º 002, de 10 de dezembro de 2020, e entregar o Laudo Pericial em Secretaria no prazo de 07 (sete) dias, a contar da data da realização do exame.
Salvador/BA, data do registro. (assinado eletronicamente) JADSON DE MESQUITA SERRA Servidor(a) CERTIDÃO CERTIFICO QUE FORA INFORMADO, VIA EMAIL, AO(À) SR(SRA) PERITO(A), ACERCA DA DESIGNAÇÃO DA PERÍCIA.
Salvador/BA, data do registro. ( assinado eletronicamente) JADSON DE MESQUITA SERRA Servidor(a) -
16/11/2021 12:01
Juntada de Certidão
-
16/11/2021 12:01
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
16/11/2021 12:01
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
16/11/2021 12:01
Ato ordinatório praticado
-
29/09/2021 01:38
Decorrido prazo de REBECA DAS NEVES DOS SANTOS em 28/09/2021 23:59.
-
22/09/2021 00:00
Intimação
Poder Judiciário Justiça Federal Seção Judiciária da Bahia - SJBA 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível Processo n.º 1048933-15.2020.4.01.3300.
Autor(a): R.
D.
N.
D.
S.
Representante: RENATA DAS NEVES SANTOS Ré(u): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Por ordem dos MM.
Juízes da 22ª Vara, com fulcro na Portaria n.º 001, de 22/01/2018, baixo o presente ATO ORDINATÓRIO para dar o seguinte direcionamento quanto à Marcação de Perícia Médica e Intimação do(a) Autor(a): Perito-médico: Dr.
RODRIGO ANDRADE DA SILVA - Neurologista Data da Perícia: 10/12/2021 às 14h00min.
Local da Perícia: Life Consultórios - Ed.
CEO - Av.
Tancredo Neves, n.º 2539, Torre Nova Yorque, Sala 1702, Caminho das Árvores, CEP 41.820-020 - Salvador BA.
Observações: 01.
Comparecer sozinho(a) ao ato, salvo em casos de acompanhamento imprescindível de terceiros; 02.
O(a) autor(a) deverá apresentar na data da perícia documento oficial de identificação (ex.: identidade, carteira de motorista, carteira de trabalho); 03.
O(a) autor(a) fica ciente de que deverá comparecer com no mínimo 30 minutos de antecedência do horário, na data da perícia acima indicada, levando cópia do Termo de Pedido (Petição Inicial) e todos os documentos necessários à realização da perícia, tais como relatórios médicos, resultados de exames, receitas de remédios, atestados, etc; 04.
Utilizar máscara protetora, que tampe boca e nariz, em função da atual pandemia de COVID-19; 05.
Manter o distanciamento recomendado das outras pessoas no local onde será realizada a Perícia; 06.
Deixar de comparecer, caso apresente sintomas de COVID-19 (gripe, tosse, febre, dificuldade para respirar); 07.
O não comparecimento do(a) autor(a) na Perícia designada sem justificativa plausível poderá acarretar a extinção do processo sem resolução do mérito na forma do artigo 485 do CPC; 08.
O(A) Perito(a) deverá responder à quesitação unificada constante no Anexo I, para Incapacidade Laborativa, ou Anexo II, para Benefício Assistencial, da Portaria Conjunta CEJUC/BA-JEFs/BA-PF/BA n.º 002, de 10 de dezembro de 2020, e entregar o Laudo Pericial em Secretaria no prazo de 07 (sete) dias, a contar da data da realização do exame.
Salvador, 21 de setembro de 2021.
CERTIDÃO CERTIFICO QUE FORA INFORMADO, VIA E-MAIL, AO(À) SR.(SR.ª) PERITO(A), ACERCA DA DESIGNAÇÃO DA PERÍCIA.
Salvador, 21 de setembro de 2021.
Servidor(a): Izauro de Souza Ferreira Júnior - Matrícula BA2000262 (doc. assinado eletronicamente). -
21/09/2021 14:41
Perícia designada
-
21/09/2021 14:41
Juntada de termo
-
21/09/2021 14:32
Juntada de Certidão
-
21/09/2021 14:32
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
21/09/2021 14:32
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
21/09/2021 14:32
Ato ordinatório praticado
-
20/09/2021 09:09
Juntada de Certidão
-
20/09/2021 09:09
Ato ordinatório praticado
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15/07/2021 18:03
Juntada de petição intercorrente
-
23/10/2020 13:49
Remetidos os Autos da Distribuição a 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
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23/10/2020 13:49
Juntada de Informação de Prevenção.
-
22/10/2020 22:03
Recebido pelo Distribuidor
-
22/10/2020 22:03
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/10/2020
Ultima Atualização
17/11/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
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