20/10/2021 15:40

Arquivado Definitivamente
20/10/2021 15:38

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
19/10/2021 02:25

Decorrido prazo de AMARILDO DIAS DOS ANJOS em 18/10/2021 23:59.
16/10/2021 01:28

Decorrido prazo de PRESIDENTE DA OAB/BA em 15/10/2021 23:59.
16/10/2021 01:28

Decorrido prazo de PRESIDENTE DA COMISSÃO DE ESTÁGIO E EXAME DE ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECÇÃO BAHIA - OAB/BA em 15/10/2021 23:59.
23/09/2021 01:37

Publicado Sentença Tipo C em 23/09/2021.
23/09/2021 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2021
22/09/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA FEDERAL CÍVEL E CRIMINAL DA SSJ DE FEIRA DE SANTANA - BA PROCESSO: 1013055-80.2021.4.01.3304 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: AMARILDO DIAS DOS ANJOS IMPETRADO: PRESIDENTE DA COMISSÃO DE ESTÁGIO E EXAME DE ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECÇÃO BAHIA - OAB/BA, PRESIDENTE DA OAB/BA SENTENÇA Em petição, a impetrante requereu a desistência do mandado de segurança (706885519).

Com efeito, o impetrante pode desistir do mandado de segurança a qualquer tempo, ainda que proferida decisão de mérito a ele favorável, dispensada a anuência da parte contrária, nos termos da jurisprudência consolidada pelo Supremo Tribunal Federal.

Assim, homologo a desistência e extingo o processo sem resolver o mérito, nos termos do art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil.

Defiro a gratuidade da justiça.

Custas pelo(a)(s) impetrante(s), com exigibilidade suspensa.

Sem condenação em honorários.

Intimar.

Preclusa a instância recursal, arquivar.

Feira de Santana/BA, 21 de setembro de 2021. [assinado eletronicamente] Juiz Federal
21/09/2021 14:34

Processo devolvido à Secretaria
21/09/2021 14:34

Juntada de Certidão
21/09/2021 14:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/09/2021 14:34

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/09/2021 14:34

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/09/2021 14:34

Extinto o processo por desistência
21/09/2021 14:34

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
20/09/2021 10:29

Conclusos para julgamento
31/08/2021 02:40

Decorrido prazo de AMARILDO DIAS DOS ANJOS em 30/08/2021 23:59.
27/08/2021 11:51

Juntada de pedido de desistência da ação
27/08/2021 06:54

Decorrido prazo de PRESIDENTE DA COMISSÃO DE ESTÁGIO E EXAME DE ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECÇÃO BAHIA - OAB/BA em 26/08/2021 23:59.
26/08/2021 00:34

Decorrido prazo de PRESIDENTE DA OAB/BA em 25/08/2021 23:59.
20/08/2021 16:18

Juntada de contestação
12/08/2021 15:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/08/2021 15:24

Juntada de diligência
10/08/2021 10:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/08/2021 10:07

Juntada de diligência
09/08/2021 12:28

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/08/2021 11:30

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/08/2021 11:29

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/08/2021 10:17

Expedição de Mandado.
09/08/2021 10:17

Expedição de Mandado.
06/08/2021 19:54

Processo devolvido à Secretaria
06/08/2021 19:54

Juntada de Certidão
06/08/2021 19:54

Expedição de Comunicação via sistema.
06/08/2021 19:54

Não Concedida a Medida Liminar
06/08/2021 19:54

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
06/08/2021 17:08

Conclusos para decisão
06/08/2021 16:39

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 3ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Feira de Santana - BA
06/08/2021 16:39

Juntada de Informação de Prevenção
06/08/2021 14:39

Recebido pelo Distribuidor
06/08/2021 14:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/08/2021

Ultima Atualização
20/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Decisão • Arquivo

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