TRF1 - 0000985-58.2007.4.01.3815
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 06 - Des. Fed. Joao Luiz de Sousa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/05/2022 10:40
Juntada de Certidão
-
06/12/2021 15:19
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
-
06/12/2021 15:19
Juntada de Informação
-
06/12/2021 15:18
Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
-
04/12/2021 04:49
Decorrido prazo de JOSE ARTUR FILARDI LEITE em 03/12/2021 23:59.
-
04/12/2021 04:49
Decorrido prazo de RUBENS AUREO LOBATO CAMPOS em 03/12/2021 23:59.
-
04/12/2021 04:49
Decorrido prazo de CELSO HONORIO FERREIRA em 03/12/2021 23:59.
-
04/12/2021 02:02
Decorrido prazo de HAMILTON CASSEMIO FERREIRA em 03/12/2021 23:59.
-
19/11/2021 16:35
Juntada de petição intercorrente
-
11/11/2021 19:35
Juntada de petição intercorrente
-
11/11/2021 00:10
Publicado Intimação em 11/11/2021.
-
11/11/2021 00:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2021
-
11/11/2021 00:10
Publicado Intimação em 11/11/2021.
-
11/11/2021 00:10
Publicado Intimação em 11/11/2021.
-
11/11/2021 00:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2021
-
11/11/2021 00:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2021
-
11/11/2021 00:10
Publicado Intimação em 11/11/2021.
-
11/11/2021 00:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2021
-
10/11/2021 00:00
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 2ª Turma Gab. 06 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA INTIMAÇÃO PROCESSO: 0000985-58.2007.4.01.3815 PROCESSO REFERÊNCIA: 0000985-58.2007.4.01.3815 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: União Federal POLO PASSIVO:CELSO HONORIO FERREIRA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: NELDI ALVES FIGUEIREDO - MG76434 FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [União Federal - CNPJ: 09.***.***/0001-06 (APELANTE)].
Polo passivo: [, , , ].
Outros participantes: [].
Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[CELSO HONORIO FERREIRA (APELADO), HAMILTON CASSEMIO FERREIRA (APELADO), RUBENS AUREO LOBATO CAMPOS (APELADO), JOSE ARTUR FILARDI LEITE (APELADO)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.
OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Brasília-DF, 8 de novembro de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 2ª Turma -
09/11/2021 09:01
Expedição de Outros documentos.
-
09/11/2021 09:01
Expedição de Outros documentos.
-
09/11/2021 09:01
Expedição de Outros documentos.
-
09/11/2021 09:01
Expedição de Outros documentos.
-
09/11/2021 09:01
Expedição de Outros documentos.
-
09/11/2021 09:01
Expedição de Outros documentos.
-
08/11/2021 14:41
Conhecido o recurso de União Federal - CNPJ: 09.***.***/0001-06 (APELANTE) e não-provido
-
25/10/2021 15:16
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
25/10/2021 15:15
Juntada de Certidão de julgamento
-
21/09/2021 00:35
Publicado Intimação de pauta em 21/09/2021.
-
21/09/2021 00:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2021
-
21/09/2021 00:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2021
-
20/09/2021 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 17 de setembro de 2021.
Intimação da Pauta de Julgamentos APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: CELSO HONORIO FERREIRA, HAMILTON CASSEMIO FERREIRA, RUBENS AUREO LOBATO CAMPOS, JOSE ARTUR FILARDI LEITE Advogado do(a) APELADO: NELDI ALVES FIGUEIREDO - MG76434 .
O processo nº 0000985-58.2007.4.01.3815 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL JOAO LUIZ DE SOUSA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 13/10/2021 Horário:14:00 Local: SALA VIRTUAL - RESOLUÇÃO 10118537 - Setor de Autarquias Sul, Quadra 1, Brasília-DF As inscrições para sustentação oral deverão ser solicitadas no endereço eletrônico [email protected], nos termos do art. 44, caput, do RI - TRF 1ª Região. -
17/09/2021 15:20
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
17/09/2021 14:41
Expedição de Outros documentos.
-
17/09/2021 14:39
Incluído em pauta para 13/10/2021 14:00:00 JLS1 - EM AMBIENTE ELETRÔNICO.
-
01/09/2021 18:23
Conclusos para decisão
-
29/01/2020 03:34
Juntada de Petição (outras)
-
29/01/2020 00:28
Juntada de Petição (outras)
-
29/01/2020 00:28
Expedição de Outros documentos.
-
29/01/2020 00:28
Expedição de Outros documentos.
-
29/01/2020 00:28
Expedição de Outros documentos.
-
29/01/2020 00:28
Expedição de Outros documentos.
-
29/01/2020 00:28
Juntada de Petição (outras)
-
29/01/2020 00:28
Juntada de Petição (outras)
-
29/01/2020 00:28
Juntada de Petição (outras)
-
17/12/2019 11:20
MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
-
06/10/2017 10:58
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA
-
05/10/2017 18:46
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA
-
05/10/2017 18:00
REDISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA
-
05/10/2017 09:25
ALTERAÇÃO DE ASSUNTO
-
02/10/2017 17:38
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS
-
28/09/2017 15:03
PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS
-
27/09/2017 15:09
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
-
27/09/2017 10:42
PROCESSO REMETIDO
-
31/10/2014 13:18
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
31/10/2014 13:16
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF ANGELA CATÃO
-
31/10/2014 11:50
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF ANGELA CATÃO
-
29/10/2014 16:49
REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA CATÃO
-
04/06/2014 15:49
PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RAFAEL PAULO SOARES PINTO (CONV.)
-
05/07/2010 17:24
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. LUCIANO AMARAL
-
02/07/2010 19:09
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. LUCIANO AMARAL
-
24/06/2010 14:19
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2389041 OFICIO
-
17/06/2010 13:09
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SETIMA TURMA
-
16/06/2010 16:03
PROCESSO REMETIDO - PARA SETIMA TURMA
-
14/06/2010 10:41
PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL LUCIANO TOLENTINO AMARAL PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.
-
07/06/2010 13:50
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
07/06/2010 13:48
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. LUCIANO AMARAL
-
07/06/2010 07:26
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. LUCIANO AMARAL
-
04/06/2010 18:33
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL LUCIANO TOLENTINO AMARAL
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/03/2010
Ultima Atualização
28/10/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0002481-63.2013.4.01.3508
Ailton da Silva Guerra
Uniao Federal (Fazenda Nacional)
Advogado: Victor Rubens Oliveira Camargo
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 10/11/2024 12:34
Processo nº 0014076-42.2016.4.01.3803
Uniao Federal (Fazenda Nacional)
Instituto Educacional Maria Ranulfa LTDA
Advogado: Jeanderson Carvalhais Barroso
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 30/06/2024 08:48
Processo nº 0004676-18.2012.4.01.3100
Conselho Regional de Farmacia do Amapa
Secretario Municipal de Saude
Advogado: Gisele Coutinho Beserra Pingarilho
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 04/10/2012 12:34
Processo nº 0005250-94.2015.4.01.3307
Ministerio Publico Federal - Mpf
Fernando Francisco de Sousa
Advogado: Elisio Bruno Drumond Fraga
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 31/07/2015 17:32
Processo nº 0032626-60.2017.4.01.3800
Valdivino Aparecido de Araujo
Juizo Federal
Advogado: Geraldo Vitor da Silva
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 21/08/2017 12:00