TRF1 - 0005608-67.2012.4.01.3500

16/09/2025 00:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/09/2025 Petição Nº 345044/2023 - EDcl

15/09/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/09/2025 17:59

Expedição de Ofício nº 238682/2025-CPPE ao (à)Tribunal Regional Federal da 1ª Região comunicando decisão

12/09/2025 17:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0345044 - EDcl no AREsp 2292408 - Publicação prevista para 16/09/2025

12/09/2025 17:20

Embargos de Declaração de EUNICE DA SILVA MELLO acolhidos em parte - Petição Nº 2023/00345044 - EDcl no AREsp 2292408

22/10/2024 19:21

Juntada de Petição de petição nº 936752/2024

22/10/2024 18:23

Protocolizada Petição 936752/2024 (PET - PETIÇÃO) em 22/10/2024

23/08/2024 08:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

23/08/2024 08:02

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA

21/08/2024 17:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/07/2023 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

30/06/2023 10:56

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 648359/2023

30/06/2023 10:52

Protocolizada Petição 648359/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 30/06/2023

29/06/2023 05:30

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 29/06/2023 Petição Nº 345044/2023 -

29/06/2023 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/06/2023 Petição Nº 345044/2023 - EDcl

28/06/2023 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/06/2023 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

28/06/2023 14:04

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl. Publicação prevista para 29/06/2023)

28/06/2023 10:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0345044 - EDcl no AREsp 2292408 - Publicação prevista para 29/06/2023

28/06/2023 10:00

Proferido despacho de mero expediente determinando providências

18/04/2023 12:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 350580/2023

18/04/2023 12:25

Protocolizada Petição 350580/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/04/2023

17/04/2023 11:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

17/04/2023 11:16

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 345044/2023

17/04/2023 11:12

Protocolizada Petição 345044/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 17/04/2023

14/04/2023 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/04/2023

13/04/2023 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/04/2023 16:08

Expedição de Ofício nº 031758/2023-CPPE ao (à)Tribunal Regional Federal da 1ª Região comunicando decisão

13/04/2023 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/04/2023

13/04/2023 15:30

Conheço do agravo de EUNICE DA SILVA MELLO para dar parcial provimento ao Recurso Especial

13/03/2023 11:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

13/03/2023 11:16

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 178920/2023

13/03/2023 11:13

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

13/03/2023 11:13

Protocolizada Petição 178920/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 13/03/2023

27/02/2023 08:38

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

27/02/2023 08:38

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

27/02/2023 08:01

Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) - SEXTA TURMA

24/02/2023 14:27

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

24/02/2023 13:38

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

15/02/2023 09:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

15/02/2023 08:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

03/02/2023 17:19

Juntada de Petição de nº 1033867/2022

30/01/2023 13:27

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

30/01/2023 13:26

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

08/11/2022 14:22

Protocolizada Petição 1033867/2022 (PET - PETIÇÃO) em 08/11/2022

27/09/2022 13:07

Juntada de Certidão (Certifico que o processo de número 00056086720124013500 do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO foi devolvido nesta data em virtude de apresentar a seguinte inadequação: não foram localizadas nos autos eletrônicos as petições de agr

27/09/2022 10:49

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

26/09/2022 15:39

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO