TRF1 - 0035081-20.2006.4.01.3400

1ª instância - 19ª Brasilia

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Polo Ativo

Partes

CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 1 REGIAO - CORECON/RJ

CNPJ: 29.168.010/0001-12

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LUIZ AUGUSTO PONTUAL

CPF *93.***.*77-72

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/10/2022 00:18

    Decorrido prazo de LUIZ AUGUSTO PONTUAL em 18/10/2022 23:59.

  • 26/09/2022 00:15

    Publicado Intimação em 26/09/2022.

  • 24/09/2022 01:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2022

  • 23/09/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S) : 0035081-20.2006.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 1 REGIAO RJ EXECUTADO: LUIZ AUGUSTO PONTUAL O Exmo(a).

    Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) RAZÕES PELAS QUAIS reconheço, de ofício, a prescrição intercorrente (artigo 40, § 4º, da Lei nº 6.830/80) e extingo a execução, com fundamento no artigo 924, V, do Código de Processo Civil, para os fins do artigo 925, do mesmo diploma legal. (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected]

  • 22/09/2022 10:26

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 22/09/2022 10:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/09/2022 10:22

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 22/09/2022 10:22

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 15/09/2022 17:48

    Processo devolvido à Secretaria

  • 15/09/2022 17:48

    Declarada decadência ou prescrição

  • 10/08/2022 09:41

    Conclusos para julgamento

  • 04/08/2022 00:19

    Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 1 REGIAO RJ em 03/08/2022 23:59.

  • 10/07/2022 18:48

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 10/07/2022 18:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/07/2022 12:19

    Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 1 REGIAO RJ em 04/07/2022 23:59.

  • 15/06/2022 14:09

    Juntada de Certidão

  • 15/06/2022 14:09

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 15/06/2022 14:09

    Ato ordinatório praticado

  • 13/11/2021 00:12

    Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 1 REGIAO RJ em 12/11/2021 23:59.

  • 06/11/2021 03:35

    Decorrido prazo de LUIZ AUGUSTO PONTUAL em 05/11/2021 23:59.

  • 20/09/2021 00:39

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 20/09/2021.

  • 18/09/2021 03:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2021

  • 17/09/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF PROCESSO: 0035081-20.2006.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 1 REGIAO RJ e outros POLO PASSIVO: LUIZ AUGUSTO PONTUAL PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUIZ AUGUSTO PONTUAL Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BRASÍLIA, 16 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 16/09/2021 13:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/09/2021 13:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/09/2021 17:29

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 20/05/2011 17:49

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 19/05/2011 17:01

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/11/2010 11:15

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 07/10/2010 14:15

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 07/10/2010 13:51

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 04/10/2010 17:47

    Conclusos para despacho

  • 03/03/2010 09:37

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 11/02/2010 10:48

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 11/02/2010 10:42

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 10/06/2009 14:03

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 09/06/2009 17:16

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 13/10/2008 14:07

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - intimar PFN

  • 28/07/2008 12:03

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - REPLICACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL AUTORIZADA PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

  • 28/07/2008 12:03

    PROCESSO DIGITALIZADO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

  • 15/04/2008 16:25

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - LOTE4-9

  • 06/03/2008 15:13

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO

  • 06/03/2008 15:11

    REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO

  • 17/09/2007 18:00

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 06/08/2007 18:09

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA CONTADORIA

  • 03/08/2007 18:36

    REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA

  • 03/08/2007 12:18

    REMETIDOS CONTADORIA

  • 31/07/2007 11:25

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 23/05/2007 09:11

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 23/05/2007 09:11

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 19/01/2007 14:29

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 19/01/2007 14:28

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 09/01/2007 18:12

    Conclusos para despacho

  • 09/01/2007 17:19

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/12/2006 14:36

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 06/12/2006 14:59

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2025

Ultima Atualização
23/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo A • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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