TRF1 - 0000309-41.2009.4.01.3201
1ª instância - Tabatinga
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/09/2022 12:01
Juntada de Certidão
-
01/09/2022 16:16
Juntada de Certidão
-
30/08/2022 11:48
Juntada de Certidão
-
24/08/2022 13:13
Processo devolvido à Secretaria
-
24/08/2022 13:13
Proferido despacho de mero expediente
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17/08/2022 17:40
Juntada de manifestação
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28/06/2022 16:30
Conclusos para decisão
-
28/06/2022 11:15
Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 27/06/2022 23:59.
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29/04/2022 08:36
Juntada de petição intercorrente
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26/04/2022 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/04/2022 16:05
Expedição de Outros documentos.
-
26/04/2022 14:07
Processo devolvido à Secretaria
-
26/04/2022 14:07
Proferida decisão interlocutória
-
25/04/2022 12:37
Conclusos para decisão
-
22/04/2022 21:38
Juntada de manifestação
-
07/03/2022 11:22
Juntada de petição intercorrente
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24/02/2022 12:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/02/2022 12:07
Expedição de Outros documentos.
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23/02/2022 18:20
Desentranhado o documento
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23/02/2022 18:20
Cancelada a movimentação processual
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23/02/2022 15:18
Processo devolvido à Secretaria
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23/02/2022 15:18
Proferida decisão interlocutória
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18/11/2021 11:06
Conclusos para decisão
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18/11/2021 00:11
Decorrido prazo de HAMILTON LIMA DO CARMO FERMIN em 17/11/2021 23:59.
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03/11/2021 11:58
Juntada de petição intercorrente
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28/09/2021 03:29
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 28/09/2021.
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28/09/2021 03:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2021
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27/09/2021 18:36
Juntada de petição intercorrente
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27/09/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Tabatinga-AM Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Tabatinga-AM PROCESSO: 0000309-41.2009.4.01.3201 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) e outros POLO PASSIVO: HAMILTON LIMA DO CARMO FERMIN PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): HAMILTON LIMA DO CARMO FERMIN Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.
TABATINGA, 24 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente) -
24/09/2021 13:42
Expedição de Outros documentos.
-
24/09/2021 13:42
Expedição de Outros documentos.
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24/09/2021 13:39
Juntada de Certidão de processo migrado
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24/09/2021 13:26
Juntada de Certidão
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24/09/2021 13:22
Juntada de Certidão
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22/09/2021 16:10
PROCESSO DIGITALIZADO - PJe
-
22/09/2021 16:10
RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE
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10/09/2021 11:18
REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe
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10/09/2021 11:18
MIGRACAO PJe ORDENADA
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10/09/2021 11:18
Juntada de DESPACHO/DECISAO/ACORDAO
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10/09/2021 11:17
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
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10/09/2021 11:16
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CERTIFICA A SUSPENSÃO DO PRAZO EM 17/03/2020, PERDURANDO ATÉ 31/05/2021 EM VIRTUDE DA PANDEMIA DO COVID-19
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01/07/2019 11:33
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)
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01/07/2019 11:32
PARECER MPF: APRESENTADO
-
28/06/2019 11:32
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
31/05/2019 10:25
CARGA: RETIRADOS MPF
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21/05/2019 09:45
PARECER MPF: APRESENTADO
-
20/05/2019 09:45
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
26/04/2019 12:15
CARGA: RETIRADOS MPF
-
26/04/2019 12:15
EXTRACAO DE CERTIDAO - UMA DAS VIAS ENCAMINHADA AO MPF
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24/04/2019 15:34
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
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12/04/2019 10:17
Conclusos para despacho
-
08/04/2019 17:03
PARECER MPF: APRESENTADO
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08/04/2019 17:03
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
25/01/2019 09:22
CARGA: RETIRADOS MPF
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19/12/2018 10:06
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
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07/12/2018 12:28
Conclusos para decisão
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06/12/2018 17:58
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
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06/12/2018 17:32
PARECER MPF: APRESENTADO
-
06/12/2018 17:32
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
26/10/2018 11:02
CARGA: RETIRADOS MPF
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17/10/2018 12:01
PENHORA ORDENADA INSCRICAO
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24/09/2018 12:05
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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24/09/2018 11:04
REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA
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25/08/2018 08:34
Recebidos os Autos pela Contadoria
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24/08/2018 12:49
REMETIDOS CONTADORIA
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09/08/2018 17:33
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
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13/07/2018 14:43
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA
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13/07/2018 14:43
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
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18/06/2018 15:23
E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR)
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08/06/2018 16:27
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 168
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23/05/2018 18:29
CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - CONFORME DECISÃO DE FLS. 363/365
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23/05/2018 15:46
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
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11/05/2018 10:06
Conclusos para decisão
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10/05/2018 10:13
PARECER MPF: APRESENTADO
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10/05/2018 10:13
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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15/02/2018 11:03
CARGA: RETIRADOS MPF
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08/02/2018 20:07
DILIGENCIA CUMPRIDA - CADASTRO NACIONAL DE CONDENAÇÕES CÍVEIS POR ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E INELEGIBILIDADE
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05/02/2018 18:00
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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05/02/2018 17:04
REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA
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18/12/2017 13:10
REMETIDOS CONTADORIA
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18/12/2017 13:09
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
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20/11/2017 11:03
CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO
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11/10/2017 11:24
CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA
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01/09/2017 12:04
E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - ENCAMINHA OFÍCIO 994/2017
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01/09/2017 12:03
OFICIO EXPEDIDO - 994/2017/SEC AO TCE/AM - SOLICITA INFORMAÇÃO
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30/08/2017 21:14
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
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30/08/2017 21:14
Conclusos para despacho
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10/08/2017 14:08
OFICIO EXPEDIDO
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03/08/2017 12:30
DILIGENCIA CUMPRIDA - COMUNICAÇÃO AO TRE DA SENTENÇA ATRAVÉS DO SISTEMA INFODIP
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28/07/2017 17:26
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
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27/07/2017 17:26
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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07/07/2017 09:50
CARGA: RETIRADOS MPF
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04/07/2017 17:34
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
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04/07/2017 17:34
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
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30/06/2017 18:07
TRANSITO EM JULGADO EM
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30/06/2017 17:57
RECURSO RECEBIDA COMUNICACAO DECISAO TRIBUNAL - RECEBIDO DO STJ
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26/09/2016 09:57
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - RECURSO PENDENTE NO STJ
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21/09/2016 18:23
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
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20/09/2016 12:54
Conclusos para despacho
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15/08/2016 15:00
RECEBIDOS DO TRF
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14/03/2013 15:57
REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - EM CUMPRIMENTO ÀS DECISÃOS DE FLS. 168 E 190, FAÇO A REMESSA DOS AUTOS (CONTENDO 191 PÁGINAS) AO TRF/1ª REGIÃO.
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14/03/2013 15:54
REMESSA ORDENADA: TRF
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12/03/2013 17:15
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - Recebe recurso de apelação interposta pela FUNASA.
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12/03/2013 17:14
Conclusos para decisão
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28/02/2013 17:17
Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - JUNTADA DE AR (FL. 169) RFERENTÀ CARTA DE INTIMAÇÃO Nº 478/2012.
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04/02/2013 12:39
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - FL. 333
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04/02/2013 12:37
RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR - FUNASA FLS. 172/188
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14/12/2012 18:59
Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - Nº 478 /2012 À FUNASA.
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13/11/2012 18:51
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - REMESSA DOS AUTOS AO TRF1
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13/11/2012 13:15
Conclusos para decisão
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04/10/2012 13:49
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - DE FLS. 149/155 - DISPONIBILIZADA NO DIA 31/08/2012 E PUBLICADA NO DIA 03/09/2012
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04/10/2012 13:48
RECURSO RAZOES APRESENTADAS - MPF
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04/10/2012 13:48
RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR - MPF
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19/09/2012 13:47
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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30/08/2012 15:34
CARGA: RETIRADOS MPF
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30/08/2012 15:31
REMESSA ORDENADA: MPF
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30/08/2012 14:01
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
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30/08/2012 13:56
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
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16/08/2012 12:28
DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE - ...CONDENAR HAMILTON LIMA DO CARMO FERMIN PELA PRÁTICA DO ATO DE IMPROBIDADE DESCRITO NO ART. 11, VI, DA LEI 8.429/92...
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11/05/2012 18:08
CONCLUSOS PARA SENTENCA
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11/05/2012 18:07
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - EM 02/05/2012, TRANSCORREU, IN ALBIS, O PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, PARA O RÉU APRESENTAR MEMORIAIS E CONSTITUIR ADVOGADO, CONFORME DECISÃO DE FL. 114/115 E TERMO DE JUNTADA DE CARTA PRECATÓRIA Nº 111/2012 (FLS. 139/14
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18/04/2012 11:42
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CARTA PRECATÓRIA Nº 111/2012 (FLS. 140/146).
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09/02/2012 17:20
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - Nº 111/2012 AO JUÍZO FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO AMAZONAS/AM.
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09/02/2012 17:14
CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
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09/02/2012 15:03
ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) AUTOR - (2ª) A FUNASA APRESENTOU MEMORIAIS (PELA SEGUNDA VEZ) ÀS FLS. 133/136.
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02/02/2012 18:17
ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) AUTOR - JUNTADA DE MEMORIAIS DE FLS. 125/131APRESENTADOS PELA FUNASA.
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19/01/2012 15:15
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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16/01/2012 11:11
CARGA: RETIRADOS INSS
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10/01/2012 16:49
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - FUNASA.
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05/12/2011 15:03
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS
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01/12/2011 15:55
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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28/11/2011 16:34
CARGA: RETIRADOS MPF
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28/11/2011 16:29
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
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24/11/2011 15:33
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DECRETA REVELIA SEM IMPOR OS EFEITOS DA CONFISSÃO FICTA
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17/08/2011 16:56
Conclusos para despacho
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17/08/2011 16:55
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - Certifico, nesta data, que, em 09//08/2011, transcorreu, in albis, o prazo de 05 (cinco) dias para o RÉU especificar as provas a serem produzidas, conforme determinado no ato ordinatório de fl. 105, publicado à fl.
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29/07/2011 10:50
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - DE FL. 105 QUE FOI DISPONIBILIZADO(A) NO DIÁRIO DA JUSTIÇA FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO (E-DJF1) DO DIA 22/07/2011, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO NO DIA 25/07/2011 (ART. 4º, §§ 3º E 4º, DA LEI
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21/07/2011 16:00
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO
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21/07/2011 15:55
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO - DE FL. 105.
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20/07/2011 11:14
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - Juntada de petição de fl. 109 pela FUNASA.
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18/07/2011 11:13
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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15/07/2011 10:35
CARGA: RETIRADOS INSS - PARA CIÊNCIA DO ATO ORDINATÓRIO DE FL105.
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15/07/2011 10:28
Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA ATO ORDINATORIO - INTIMEI, EM SECRETARIA,A PROCURADORA FEDERAL DO INSS, DRª. ADELAINE FEIJÓ MACEDO, DO INTEIRO TEOR DO ATO ORDINATÓRIO DE FL. 105.
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08/07/2011 15:57
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - DO MPF INFORMANDO QUE NÃO PRETENDE ESPECIIFCAR PROVAS
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08/07/2011 13:39
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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28/06/2011 16:21
CARGA: RETIRADOS MPF
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28/06/2011 16:20
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - pelo ato ordinatório de fls. 105
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27/06/2011 18:54
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
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03/06/2011 11:44
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - EM 20/05/2011, TRANSCORREU, IN ALBIS, O PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, PARA O REÚ APRESENTAR CONTESTAÇÃO, CONFORME TERMO DE JUNTADA DE FL. 96-V E CERTIDÃO DE FL. 102.
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04/05/2011 14:21
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CARTA PRECATÓRIA N. 17/2011
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29/03/2011 14:28
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
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28/03/2011 14:40
Conclusos para despacho
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28/03/2011 13:33
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
21/03/2011 14:57
CARGA: RETIRADOS INSS
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21/03/2011 14:56
Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DECISAO - INTIMAÇÃO DO PROCURADOR FEDERAL DA DECISÃO RETRO
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01/03/2011 17:34
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
28/02/2011 16:18
CARGA: RETIRADOS MPF
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28/02/2011 16:16
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
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20/01/2011 12:39
OFICIO EXPEDIDO - 086/2011/SEC ENCAMINHANDO A CARTA PRECATÓRIA Nº 017/2011.
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20/01/2011 12:35
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - Nº 017/2011 AO JUÍZO FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO AMAZONAS/AM.
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11/01/2011 16:04
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
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17/12/2010 09:40
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DE FLS. 81/82. DISPONIBILIZADO E-DJF1 16/12/2010. PUBLICADO 17/12/2010.
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15/12/2010 10:43
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
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14/12/2010 16:48
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - (...)6 - Em face do exposto, RECEBO a inicial. 7 - INDEFIRO o pedido de indisponibilidade de bens formulado pelo MPF à fl. 19. Primeiro porque a imputação é, exclusivamente, de ausência de prestação de contas,
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14/12/2010 16:47
Conclusos para decisão
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27/10/2010 14:39
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CARTA PRECATÓRIA N.191/2010
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19/10/2010 14:36
E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - 3ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO AMAZONAS INFORMA ACERCA DO CUMPRIMENTO DA CARTA PRECATÓRIA Nº 9381-21.2010.4.01.3200.
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07/10/2010 14:50
E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - À 3ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO AMAZONAS SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DO CUMPRIMENTO DA CARTA PRECATÓRIA Nº 9381-21.2010.4.01.3200.
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27/08/2010 16:37
DEFESA PREVIA APRESENTADA - HAMILTON LIMA DO CARMO FERMIN APRESENTA DEFESA PRÉVIA.
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26/08/2010 16:07
Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - (2ª) AR REFERENTE À CARTA DE INTIMAÇÃO Nº 624/2010.
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02/08/2010 16:11
Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - CARTA INTIMAÇÃO Nº 550/2010.
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28/07/2010 09:18
Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - CARTA DE INTIMAÇÃO Nº 624/2010 PARA INTIMAR O MUNICÍPIO DE SÃO PAULO DE OLIVENÇA/AM DO INTEIRO TEOR DO DESPACHO DE FLS. 57 E PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SE MANIFESTAR NOS TERMOS DO ART. 17, § 3º,
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27/07/2010 18:09
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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26/07/2010 14:09
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
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12/07/2010 00:00
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
09/07/2010 16:32
CARGA: RETIRADOS MPF
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09/07/2010 11:51
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
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09/07/2010 11:51
Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA
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09/07/2010 11:49
CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - EXPEDIDA CARTA PRECATÓRIA Nº 191/2010
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09/07/2010 11:49
OFICIO EXPEDIDO - OFICIO 1500/2010/SEC
-
06/07/2010 18:38
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
06/07/2010 15:10
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
-
24/06/2010 17:29
REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES - PARA RETIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO (INCLUSÃO DA FUNASA COMO ASSISTENTE LITISCONSORCIAL DO MPF).
-
21/06/2010 19:13
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
24/03/2010 18:05
Conclusos para despacho
-
12/03/2010 18:39
PARECER MPF: APRESENTADO - CIENTE DA DECISÃO DE FLS. 45 E PETIÇÕES JUNTADAS ÀS FLS. 47, 49 E 54.
-
12/03/2010 18:38
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
10/03/2010 17:16
CARGA: RETIRADOS MPF
-
10/03/2010 10:04
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
26/01/2010 14:13
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)
-
13/01/2010 20:28
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - DOCUMENTO EMITIDO PELA PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA - INSS TABATINGA
-
13/01/2010 20:27
Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - JUNTADA DE A.R. DO C. INT. Nº 1265/2009
-
09/12/2009 19:58
Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - CARTA DE INTIMAÇÃO Nº 1265/2009.
-
03/12/2009 12:05
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - ACOLHO, EM PARTE, O REQUERIMENTO MINISTERIAL DE FLS. 30/43, DETERMINANDO A INTIMAÇÃO DA FUNASA, PARA SE MANIFESTAR ACERCA DE EVENTUAL INTERESSE NA LIDE. APÓS, FAÇAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS PARA DELIBERAÇÃO.
-
02/12/2009 11:57
Conclusos para despacho
-
10/11/2009 16:44
PARECER MPF: APRESENTADO - REQUER O PROSSEGUIMENTO DO FEITO, COM A NOTIFICAÇÃO DO REQUERIDO E A INTIMAÇÃO DA FUNASA.
-
10/11/2009 16:42
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
22/10/2009 16:25
CARGA: RETIRADOS MPF
-
22/10/2009 12:13
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
22/10/2009 12:09
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA UNIÃO - OPTA POR NÃO INTERVIR NA PRESENTE DEMANDA.
-
22/10/2009 12:06
Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - JUNTADA DE AR DA CARTA DE INTIMAÇÃO Nº 1025/2009 DE FLS. 27.
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23/09/2009 17:36
Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - CARTA DE INTIMAÇÃO Nº 1025/2009.
-
18/09/2009 19:29
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIME-SE A UNIÃO A FIM DE SE MANIFESTAR ACERCA DE EVENTUAL INTERESSE NA LIDE.
-
20/08/2009 12:46
Conclusos para despacho
-
03/08/2009 17:57
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
03/08/2009 10:17
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
-
03/08/2009 10:17
INICIAL AUTUADA
-
31/07/2009 17:01
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/07/2009
Ultima Atualização
20/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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