STJ - 0000309-41.2009.4.01.3201

22/06/2017 12:50

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

22/06/2017 12:50

Transitado em Julgado em 22/06/2017

03/05/2017 16:10

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 207789/2017

03/05/2017 16:00

Ato ordinatório praticado (Petição 207789/2017 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)

03/05/2017 15:27

Protocolizada Petição 207789/2017 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/05/2017

27/04/2017 05:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/04/2017

26/04/2017 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/04/2017 13:00

Não conhecido o recurso de FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA (Publicação prevista para 27/04/2017)

25/04/2017 20:52

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

16/08/2016 09:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) com parecer do MPF

16/08/2016 09:22

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 388187/2016

16/08/2016 07:31

Ato ordinatório praticado (Petição 388187/2016 (PARECER DO MPF) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)

15/08/2016 19:26

Protocolizada Petição 388187/2016 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 15/08/2016

14/07/2016 15:23

Juntada de Certidão : Certifico a abertura de “Vista” dos presentes autos ao Ministério Público Federal, em cumprimento ao determinado pelo (a) Excelentíssimo (a) Senhor (a) Ministro (a) Relator (a), nas hipóteses que especifica por meio de Memorando/Ofíc

14/07/2016 09:30

Distribuído por sorteio ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

27/06/2016 14:32

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO