07/11/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S) : 0035245-29.1999.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINARIA EXECUTADO: AIAS GAMA SIQUEIRA, CASA BRASIL PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA O Exmo(a).

Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) RAZÕES PELAS QUAIS reconheço, de ofício, a prescrição intercorrente (artigo 40, § 4º, da Lei nº 6.830/80) e extingo a execução, com fundamento no artigo 924, V, do Código de Processo Civil, para os fins do artigo 925, do mesmo diploma legal. (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected]
14/10/2022 12:23

Conclusos para julgamento
14/10/2022 09:18

Juntada de manifestação
10/10/2022 17:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/10/2022 17:32

Expedição de Outros documentos.
18/07/2022 16:16

Ato ordinatório praticado
23/11/2021 09:17

Decorrido prazo de CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINARIA em 22/11/2021 23:59.
13/11/2021 00:09

Decorrido prazo de CASA BRASIL PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA em 12/11/2021 23:59.
13/11/2021 00:09

Decorrido prazo de AIAS GAMA SIQUEIRA em 12/11/2021 23:59.
27/09/2021 08:25

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 27/09/2021.
25/09/2021 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2021
24/09/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF PROCESSO: 0035245-29.1999.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINARIA POLO PASSIVO: AIAS GAMA SIQUEIRA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CASA BRASIL PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA AIAS GAMA SIQUEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

BRASÍLIA, 23 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)
23/09/2021 15:04

Expedição de Outros documentos.
23/09/2021 15:04

Expedição de Outros documentos.
13/09/2021 14:59

MIGRACAO PJe ORDENADA
04/03/2009 16:32

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)
25/02/2009 15:11

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
28/01/2009 13:22

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR) - REPLICACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL AUTORIZADA PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.
28/01/2009 13:22

PROCESSO DIGITALIZADO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.
22/01/2009 17:45

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.
07/10/2008 10:17

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - 8 B 22
07/10/2008 10:17

REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO
07/10/2008 10:17

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.
16/04/2008 12:19

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - LOTE 08
16/04/2008 12:19

REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO
21/09/2001 15:29

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)
10/09/2001 14:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANDADO JUNTADO
28/03/2001 13:00

MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR) - INTIMACAO
21/03/2001 08:43

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
14/02/2001 15:37

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
14/02/2001 15:37

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
06/02/2001 15:45

Conclusos para despacho
20/10/2000 13:42

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
06/10/2000 16:46

MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR) - INTIMACAO
03/10/2000 08:39

MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - INTIMACAO
08/08/2000 14:11

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
24/07/2000 15:41

DEFENSOR / ADVOGADO CONSTITUIDO SUBSTITUIDO / ANOTADO
24/07/2000 15:41

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
10/07/2000 15:20

Conclusos para despacho
29/06/2000 12:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
15/06/2000 13:57

DEFENSOR / ADVOGADO CONSTITUIDO RENUNCIA APRESENTADA / NOTICIADA
15/06/2000 13:57

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
07/06/2000 14:31

Conclusos para despacho
29/05/2000 13:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
19/05/2000 17:43

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO
12/05/2000 13:16

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO
20/03/2000 15:23

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA
02/03/2000 14:15

CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - (2A.)
22/11/1999 17:34

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2025

Ultima Atualização
07/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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