18/09/2022 14:42

Juntada de alegações/razões finais
16/09/2022 12:06

Juntada de manifestação
03/09/2022 22:31

Juntada de alegações/razões finais
29/08/2022 09:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/08/2022 09:32

Juntada de ato ordinatório
23/08/2022 13:04

Juntada de alegações/razões finais
08/08/2022 09:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/08/2022 09:14

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 04/08/2022 14:00, 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Araguaína-TO.
08/08/2022 09:14

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2022 09:11

Juntada de termo
04/08/2022 16:19

Juntada de Ata de audiência
04/08/2022 13:58

Juntada de petição intercorrente
04/08/2022 13:50

Juntada de procuração/habilitação
01/08/2022 10:34

Juntada de termo
24/06/2022 12:38

Juntada de Certidão
05/05/2022 15:20

Juntada de petição intercorrente
02/05/2022 23:51

Juntada de manifestação
27/04/2022 10:22

Juntada de termo
25/04/2022 09:14

Juntada de termo
22/04/2022 14:44

Expedição de Carta precatória.
22/04/2022 14:43

Expedição de Carta precatória.
22/04/2022 10:58

Juntada de petição intercorrente
20/04/2022 10:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/04/2022 10:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/04/2022 10:14

Audiência Instrução e julgamento designada para 04/08/2022 14:00 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Araguaína-TO.
20/04/2022 10:13

Juntada de intimação
19/04/2022 18:15

Processo devolvido à Secretaria
19/04/2022 18:15

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2022 11:21

Conclusos para despacho
11/01/2022 13:21

Juntada de Certidão de decurso de prazo
19/10/2021 02:22

Decorrido prazo de BRUNA OLIVEIRA DE AQUINO em 18/10/2021 23:59.
01/10/2021 21:37

Juntada de petição intercorrente
23/09/2021 10:25

Juntada de manifestação
22/09/2021 02:50

Publicado Citação em 22/09/2021.
22/09/2021 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2021
21/09/2021 09:44

Juntada de manifestação
21/09/2021 00:00

Citação

1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Araguaína-TO Subseção Judiciária de Araguaína-TO Rua José de Brito Soares, QD M12 LT 05, Setor Anhangüera, ARAGUAíNA - TO - CEP: 77818-530 Telefone: (63) 2112-8209/8222/ Endereço eletrônico: [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 15 dias PROCESSO: 0004345-12.2018.4.01.4301 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) O(A) Dr.(ª) ANA CAROLIN ADE SÁ CAVALCANTI, Juiz(a) Federal da 1ª Vara da Subseção Judiciária de Araguaína, FAZ SABER a todos quantos o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem estando o(as) intimando(as), em lugar incerto e não sabido é expedido o presente edital, com prazo de 15 (quinze) dias, para citação de BRUNA OLIVEIRA DE AQUINO, brasileira, filha de Juracy de Oliveira Costa, nascida aos 28/06/1989, natural de Araguatins/TO, portadora da Carteira de Identidade RG n° 890080, CPF n° *28.***.*04-78, para 1) Tomar conhecimento da denúncia que segue em síntese: “O Ministério Público Federal, (...), vem, (...), oferecer DENÚNCIA em desfavor de BRUNA OLIVEIRA DE AQUINO, (...), que incorreu no tipo penal descrito no art. 171, §3º na forma do art. 29, todos do Código Penal. (...)” 2) Tomar conhecimento da decisão que recebeu a denúncia, que segue, em síntese: “(...) RECEBO A DENÚNCIA ofertada em desfavor de BRUNA OLIVEIRA DE AQUINO (...)”; 3) determinando a sua citação (...) no prazo de 10 (dez) dias, responder à acusação, por escrito, quando poderá argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos do art. 396-A, do CPP; 4) Cientificá-la de que não sendo apresentada defesa no prazo legal, ou se a acusada citada por este edital, não constituir advogado, ficarão suspensos o processo pelo prazo da prescrição da pretensão punitiva (prescrição em abstrato), podendo o juiz determinar a produção antecipada das provas consideradas urgentes e, se for o caso, decretar prisão preventiva, nos termos do disposto no art. 312 (art. 366 do CPP).

E para que chegue ao conhecimento de todos é expedido o presente.

Este edital será publicado e afixado na forma da lei na Sede do Juízo localizado na Av.

José de Brito Soares, Lote 05, M12 - Setor Anhanguera, Araguaína/TO.

CEP. 77.818-530.

Telefones: (63) 2112-8200 / (63) 9965-9099, e-mail: [email protected] e publicado no Diário da Justiça Federal da Primeira Região (e-DJF1).

Araguaína/TO, 20 de setembro de 2021.

Ana Carolina de Sá Cavalcanti Juíza Federal Substituta (assinado digitalmente)
20/09/2021 15:54

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/09/2021 15:54

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/09/2021 13:21

Expedição de Edital.
20/09/2021 12:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/09/2021 12:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/09/2021 12:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/09/2021 12:52

Processo devolvido à Secretaria
16/09/2021 12:52

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
28/05/2021 08:48

Conclusos para decisão
19/05/2021 15:08

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
19/05/2021 15:07

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
12/04/2021 15:36

Juntada de manifestação
26/03/2021 10:00

Expedição de Comunicação via sistema.
05/03/2021 16:32

Juntada de petição intercorrente
05/03/2021 11:31

Expedição de Comunicação via sistema.
26/02/2021 15:57

Declarada incompetência
28/01/2021 14:53

Conclusos para decisão
11/11/2020 12:09

Juntada de manifestação
03/11/2020 09:22

Expedição de Comunicação via sistema.
29/08/2020 15:09

Decorrido prazo de LENI DA CONCEICAO SANTIAGO em 21/08/2020 23:59:59.
29/08/2020 15:09

Decorrido prazo de JOSE EDNEY OLIVEIRA SILVA em 21/08/2020 23:59:59.
29/08/2020 15:08

Decorrido prazo de MANOEL BENICIO em 21/08/2020 23:59:59.
29/08/2020 15:08

Decorrido prazo de EDVANIA FERNANDES ANDRADE em 21/08/2020 23:59:59.
29/08/2020 15:08

Decorrido prazo de BRUNA OLIVEIRA DE AQUINO em 21/08/2020 23:59:59.
29/08/2020 15:08

Decorrido prazo de MARIA ANTONIA DE ALMEIDA FELIX em 21/08/2020 23:59:59.
22/07/2020 06:02

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/07/2020.
22/07/2020 06:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/07/2020 14:15

Juntada de Petição intercorrente
20/07/2020 15:26

Expedição de Outros documentos.
20/07/2020 15:26

Expedição de Outros documentos.
20/07/2020 15:25

Juntada de Certidão de processo migrado
20/07/2020 15:24

Juntada de volume
17/06/2020 16:59

MIGRACAO PJe ORDENADA
03/04/2020 09:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
18/02/2020 14:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA
03/02/2020 16:02

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - INQ. 2045.14.2017 (2 VOL) E APENSO COM 2 VOLUMES
30/01/2020 14:10

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
29/01/2020 14:09

Conclusos para despacho
11/11/2019 15:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
05/11/2019 15:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA
23/10/2019 14:28

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - INQUERITO 2045-14.2017.4.01.4301, COM 2 VOLUMES E 2 APENSO
22/10/2019 16:26

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
22/10/2019 16:26

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - EM 15/08/2019 - MANOEL BENICIO
22/10/2019 15:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)
05/09/2019 15:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
05/09/2019 15:37

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
20/08/2019 16:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
20/08/2019 16:57

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
15/08/2019 18:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA
09/08/2019 13:39

CARGA: RETIRADOS MPF - APENSO IPL 2045-14.2017 (COM 2 VOLUMES E 2 APENSOS
06/08/2019 15:58

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
06/08/2019 15:58

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
06/08/2019 15:57

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO
04/07/2019 15:56

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - SJGO- CEMAM
04/07/2019 15:56

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - BRUNA OLIVEIRA DE AQUINO
04/07/2019 15:56

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
03/07/2019 14:40

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª)
03/07/2019 14:38

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA
01/07/2019 15:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MPF - NOVO ENDEREÇO
25/06/2019 14:36

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - PARA AUGUSTINÓPOLIS E ARAGUATINS
24/06/2019 15:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA
14/06/2019 14:11

CARGA: RETIRADOS MPF - 4 - APENSOS
12/06/2019 17:18

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
12/06/2019 17:18

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
12/06/2019 17:14

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO
29/05/2019 14:54

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - SJGO - CEMAN - APARECIDA DE GOIÂNIA/GO
27/05/2019 14:54

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - BRUNA OLIVEIRA DE AQUINO
27/05/2019 14:54

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
24/05/2019 16:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA
17/05/2019 13:11

CARGA: RETIRADOS MPF - APENSO IPL 2045-14.2017 (DOIS VOLUMES E DOIS APENSOS)
13/05/2019 17:25

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
08/05/2019 17:09

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
23/10/2018 14:39

Conclusos para decisão
19/10/2018 16:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA
10/10/2018 17:29

CARGA: RETIRADOS MPF
10/10/2018 17:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA
10/10/2018 13:39

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
10/10/2018 13:39

INICIAL AUTUADA
04/10/2018 17:40

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2021

Ultima Atualização
18/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença Tipo D • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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