TRF1 - 1000818-79.2020.4.01.3908

1ª instância - Itaituba

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

CNPJ: 03.659.166/0010-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DESCONHECIDO

Advogados

JANINE DOS SANTOS FERREIRA

OAB: 25423/PA

CPF *20.***.*01-40

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/12/2022 16:29

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

  • 12/12/2022 16:26

    Juntada de Informação

  • 08/12/2022 16:37

    Desentranhado o documento

  • 08/12/2022 16:37

    Cancelada a movimentação processual

  • 07/12/2022 12:03

    Processo Desarquivado

  • 07/12/2022 12:00

    Arquivado Definitivamente

  • 29/11/2022 23:06

    Juntada de Certidão

  • 12/11/2022 12:08

    Juntada de petição intercorrente

  • 29/10/2022 01:12

    Decorrido prazo de DESCONHECIDO em 28/10/2022 23:59.

  • 20/10/2022 09:35

    Juntada de petição intercorrente

  • 05/10/2022 11:40

    Processo devolvido à Secretaria

  • 05/10/2022 11:40

    Juntada de Certidão

  • 05/10/2022 11:39

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 05/10/2022 11:39

    Julgado improcedente o pedido

  • 27/09/2022 14:24

    Conclusos para julgamento

  • 26/08/2022 18:51

    Juntada de manifestação

  • 26/08/2022 16:10

    Juntada de Certidão

  • 26/08/2022 16:10

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 26/08/2022 16:10

    Ato ordinatório praticado

  • 04/08/2022 20:54

    Juntada de petição intercorrente

  • 27/07/2022 16:15

    Juntada de petição intercorrente

  • 15/07/2022 14:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/07/2022 14:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/05/2022 00:53

    Decorrido prazo de JANINE DOS SANTOS FERREIRA em 13/05/2022 23:59.

  • 22/04/2022 19:46

    Juntada de contestação

  • 11/04/2022 15:06

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 05/04/2022 11:05

    Juntada de petição intercorrente

  • 05/04/2022 10:51

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 04/04/2022 17:24

    Juntada de petição intercorrente

  • 01/04/2022 08:59

    Processo devolvido à Secretaria

  • 01/04/2022 08:59

    Juntada de Certidão

  • 01/04/2022 08:59

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 01/04/2022 08:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/03/2022 11:06

    Conclusos para despacho

  • 26/11/2021 13:51

    Decorrido prazo de SARAH CRISTINA SANTOS FERREIRA em 25/11/2021 23:59.

  • 19/10/2021 17:00

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 19/10/2021 01:48

    Decorrido prazo de DESCONHECIDO em 18/10/2021 23:59.

  • 28/09/2021 14:45

    Juntada de Certidão

  • 24/09/2021 01:40

    Publicado Despacho em 24/09/2021.

  • 24/09/2021 01:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2021

  • 23/09/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ITAITUBA-PA PROCESSO N°: 1000818-79.2020.4.01.3908 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL (65) POLO ATIVO: AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA), INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO: REU: DESCONHECIDO DESPACHO Considerando erro na expedição do Edital (ID 395076602), reexpeça-se a citação conforme determinação de ID 264854885.

    Cite-se por edital a parte requerida, com prazo de 20 dias e as cautelas devidas, nos termos do art. 256, incisos I e II e art. 257, inciso III, ambos do CPC, para que, ao seu alvedrio, apresente contestação aos termos da presente ação, dentro do prazo legal, bem como apresente as provas que pretende produzir.

    Transcorrido o prazo do edital sem resposta, nomeio como curador(a) especial do(a) réu(ré), a SARAH CRISTINA SANTOS FERREIRA, OAB/PA nº. 30901, para exercer o encargo, nos termos do art. 72, inciso II do CPC.

    Os honorários advocatícios serão pagos de acordo com a Resolução nº. 305-CJF, de 07 de outubro de 2014.

    Havendo preliminares arguidas na contestação apresentada, manifeste-se a parte autora, a qual deverá na mesma oportunidade indicar as provas que pretende produzir, no prazo de 15 dias (art. 350 do CPC).

    Itaituba-PA, data e assinatura no rodapé.

    Domingos Daniel Moutinho da Conceição Filho Juiz Federal PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ITAITUBA EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 20 (VINTE) DIAS Art. 256, inciso I do CPC.

    PROCESSO N°: 1000818-79.2020.4.01.3908 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL (65) POLO ATIVO: AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA), INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO: REU: DESCONHECIDO INTERESSADO: REU: DESCONHECIDO ENDEREÇO: DESCONHECIDO FINALIDADE: CITAR o réu acima qualificado para, caso queira, contestar os termos da petição inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, consoante art. 335, do CPC).

    SEDE DO JUíZO: Av.

    Paes de Carvalho, 120, Centro, Itaituba/PA, CEP 68.180-060 (mesma rua do Fórum Estadual), Tel: (93) 2102-1950 - [email protected].

    Itaituba-PA, data e assinatura no rodapé.

    Domingos Daniel Moutinho da Conceição Filho Juiz Federal

  • 22/09/2021 12:50

    Processo devolvido à Secretaria

  • 22/09/2021 12:50

    Juntada de Certidão

  • 22/09/2021 12:50

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 22/09/2021 12:50

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 22/09/2021 12:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/08/2021 19:19

    Juntada de petição intercorrente

  • 05/08/2021 13:55

    Conclusos para despacho

  • 05/08/2021 13:55

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 14/12/2020 14:23

    Expedição de Acórdão.

  • 13/11/2020 15:27

    Outras Decisões

  • 26/06/2020 08:35

    Conclusos para decisão

  • 22/05/2020 11:36

    Remetidos os Autos da Distribuição a Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itaituba-PA

  • 22/05/2020 11:36

    Juntada de Informação de Prevenção.

  • 21/05/2020 13:11

    Recebido pelo Distribuidor

  • 21/05/2020 13:11

    Distribuído por sorteio

  • 21/05/2020 13:10

    Juntada de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2020

Ultima Atualização
12/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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