TRF1 - 0001965-65.2017.4.01.3908

1ª instância - Itaituba

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

CNPJ: 03.659.166/0010-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

VALDIR FERNANDES DA CONCEICAO

CPF *58.***.*98-53

ANTONIO CARLOS MELO

CPF *08.***.*20-38

Advogados

THAYNNA BARBOSA CUNHA

OAB: 21132/PA

CPF *29.***.*64-49

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/08/2022 12:04

    Juntada de petição intercorrente

  • 04/08/2022 15:14

    Juntada de petição intercorrente

  • 03/08/2022 00:24

    Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 02/08/2022 23:59.

  • 27/07/2022 11:54

    Juntada de Certidão

  • 27/07/2022 11:54

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 27/07/2022 11:54

    Ato ordinatório praticado

  • 27/07/2022 10:06

    Juntada de contestação

  • 20/07/2022 16:54

    Juntada de petição intercorrente

  • 14/07/2022 19:27

    Processo devolvido à Secretaria

  • 14/07/2022 19:27

    Juntada de Certidão

  • 14/07/2022 19:27

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 14/07/2022 19:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/07/2022 11:13

    Conclusos para despacho

  • 30/05/2022 13:05

    Juntada de contestação

  • 08/04/2022 18:35

    Juntada de petição intercorrente

  • 05/04/2022 12:33

    Juntada de petição intercorrente

  • 05/04/2022 10:55

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 01/04/2022 08:59

    Processo devolvido à Secretaria

  • 01/04/2022 08:59

    Juntada de Certidão

  • 01/04/2022 08:59

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 01/04/2022 08:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/03/2022 10:37

    Conclusos para despacho

  • 26/11/2021 13:03

    Decorrido prazo de SARAH CRISTINA SANTOS FERREIRA em 25/11/2021 23:59.

  • 19/10/2021 16:39

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 19/10/2021 02:03

    Decorrido prazo de VALDIR FERNANDES DA CONCEICAO em 18/10/2021 23:59.

  • 19/10/2021 02:03

    Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS MELO em 18/10/2021 23:59.

  • 01/10/2021 02:26

    Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 30/09/2021 23:59.

  • 01/10/2021 00:52

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 30/09/2021 23:59.

  • 28/09/2021 14:55

    Juntada de Certidão

  • 24/09/2021 20:28

    Juntada de petição intercorrente

  • 24/09/2021 01:40

    Publicado Despacho em 24/09/2021.

  • 24/09/2021 01:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2021

  • 23/09/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ITAITUBA-PA PROCESSO N°: 0001965-65.2017.4.01.3908 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL (65) POLO ATIVO: AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA), INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO: REU: ANTONIO CARLOS MELO, VALDIR FERNANDES DA CONCEICAO DESPACHO Defiro o requerimento do autor de ID 537685869.

    Cite-se por edital a parte requerida, com prazo de 20 dias e as cautelas devidas, nos termos do art. 256, incisos I e II e art. 257, inciso III, ambos do CPC, para que, ao seu alvedrio, apresente contestação aos termos da presente ação, dentro do prazo legal, bem como apresente as provas que pretende produzir.

    Transcorrido o prazo do edital sem resposta, nomeio como curador(a) especial do(a) réu(ré), a Dra.

    SARAH CRISTINA SANTOS FERREIRA, OAB/PA nº. 30901, para exercer o encargo, nos termos do art. 72, inciso II do CPC.

    Os honorários advocatícios serão pagos de acordo com a Resolução nº. 305-CJF, de 07 de outubro de 2014.

    Havendo preliminares arguidas na contestação apresentada, manifeste-se a parte autora, a qual deverá na mesma oportunidade indicar as provas que pretende produzir, no prazo de 15 dias (art. 350 do CPC).

    Itaituba-PA, data e assinatura no rodapé.

    Domingos Daniel Moutinho da Conceição Filho Juiz Federal PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ITAITUBA EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 20 (VINTE) DIAS Art. 256, inciso I do CPC.

    PROCESSO N°: 0001965-65.2017.4.01.3908 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL (65) POLO ATIVO: AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA), INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO: REU: ANTONIO CARLOS MELO, VALDIR FERNANDES DA CONCEICAO INTERESSADO: ANTONIO CARLOS MELO E VALDIR FERNANDES DA CONCEICAO ENDEREÇO: DESCONHECIDO FINALIDADE: CITAR o réu acima qualificado para, caso queira, contestar os termos da petição inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, consoante art. 335, do CPC).

    SEDE DO JUíZO: Av.

    Paes de Carvalho, 120, Centro, Itaituba/PA, CEP 68.180-060 (mesma rua do Fórum Estadual), Tel: (93) 2102-1950 - [email protected].

    Itaituba-PA, data e assinatura no rodapé.

    Domingos Daniel Moutinho da Conceição Filho Juiz Federal

  • 22/09/2021 12:51

    Processo devolvido à Secretaria

  • 22/09/2021 12:51

    Juntada de Certidão

  • 22/09/2021 12:51

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 22/09/2021 12:51

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 22/09/2021 12:51

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 22/09/2021 12:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/08/2021 14:51

    Conclusos para despacho

  • 12/05/2021 19:16

    Juntada de petição intercorrente

  • 11/05/2021 22:45

    Juntada de manifestação

  • 07/05/2021 11:19

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 07/05/2021 11:19

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 07/05/2021 10:23

    Ato ordinatório praticado

  • 16/10/2020 08:26

    Decorrido prazo de VALDIR FERNANDES DA CONCEICAO em 15/10/2020 23:59:59.

  • 16/10/2020 08:26

    Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS MELO em 15/10/2020 23:59:59.

  • 31/08/2020 01:51

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 25/08/2020.

  • 31/08/2020 01:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 24/08/2020 21:10

    Juntada de Petição intercorrente

  • 23/08/2020 09:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/08/2020 09:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/08/2020 09:18

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 23/08/2020 09:15

    Juntada de volume

  • 17/07/2020 09:15

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 23/04/2020 15:39

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP N. 1107/2019 NÃO CUMPRIDA

  • 23/04/2020 15:39

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP N. 1107/2019 NÃO CUMPRIDA

  • 11/11/2019 16:17

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - MANDADO DE CITAÇÃO N° 346/2019. NÃO CUMPRIDO. FOLHA 55/56.

  • 05/06/2019 12:27

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - COPIA DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO EM NOME DE VALDIR FERNANDES DA CONCEIÇÃO

  • 05/04/2019 08:41

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR) - MANDADO DE CITAÇÃO N. 346/2019

  • 04/04/2019 11:41

    MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - MANDADO DE CITAÇÃO N. 346/2019

  • 28/03/2019 10:03

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 1107/2019 - COMARCA DE MONTE ALEGRE/PA

  • 26/02/2019 17:23

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 19/02/2019 16:15

    REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

  • 19/02/2019 15:55

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 19/02/2019 15:54

    Conclusos para decisão

  • 22/08/2018 15:42

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO FLS 31/47

  • 22/08/2018 15:10

    RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO

  • 04/07/2018 15:53

    CARGA: RETIRADOS MPF - AUTOS REMETIDOS A MPF/STM VIA MALOTE POSTAL N° 02023

  • 11/06/2018 14:20

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 11/06/2018 14:19

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - EMENDA A INICIAL

  • 28/02/2018 16:29

    Conclusos para despacho

  • 13/12/2017 10:21

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/12/2017 15:29

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2017

Ultima Atualização
11/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Petição intercorrente • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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