TRF1 - 0017989-68.2002.4.01.3400

1ª instância - 11ª Brasilia

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Polo Ativo

Partes

COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS

CNPJ: 29.507.878/0001-08

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EMPREENDIMENTOS VALE DO CORUMBA S A

CNPJ: 00.684.852/0001-45

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/02/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S) : 0017989-68.2002.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS EXECUTADO: EMPREENDIMENTOS VALE DO CORUMBA S A O Exmo(a).

    Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) RAZÕES PELAS QUAIS reconheço, de ofício, a prescrição intercorrente (artigo 40, § 4º, da Lei nº 6.830/80) e extingo a execução, com fundamento no artigo 924, V, do Código de Processo Civil, para os fins do artigo 925, do mesmo diploma legal (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected]

  • 15/08/2022 09:59

    Conclusos para julgamento

  • 27/07/2022 00:17

    Decorrido prazo de COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS em 26/07/2022 23:59.

  • 11/07/2022 14:27

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 11/07/2022 14:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/06/2022 16:09

    Juntada de petição intercorrente

  • 15/06/2022 14:18

    Juntada de Certidão

  • 15/06/2022 14:18

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 15/06/2022 14:18

    Ato ordinatório praticado

  • 09/11/2021 11:00

    Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS VALE DO CORUMBA S A em 08/11/2021 23:59.

  • 21/09/2021 20:55

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/09/2021.

  • 21/09/2021 20:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2021

  • 20/09/2021 23:47

    Juntada de petição intercorrente

  • 20/09/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF PROCESSO: 0017989-68.2002.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS POLO PASSIVO: EMPREENDIMENTOS VALE DO CORUMBA S A PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EMPREENDIMENTOS VALE DO CORUMBA S A Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BRASÍLIA, 17 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 17/09/2021 16:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/09/2021 16:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/09/2021 17:40

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 23/10/2012 17:05

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 23/10/2012 15:50

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/07/2012 11:20

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 12/06/2012 14:42

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 11/06/2012 18:45

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 17/05/2012 16:52

    Conclusos para despacho

  • 17/05/2012 16:19

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 06/03/2012 16:56

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 06/03/2012 16:53

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 26/08/2011 14:59

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 26/08/2011 11:57

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 17/08/2011 12:30

    Conclusos para despacho

  • 10/08/2011 16:46

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 10/08/2011 16:34

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/07/2011 13:08

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 01/07/2011 17:03

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 11/11/2010 16:12

    PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD

  • 11/11/2010 16:12

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

  • 08/11/2010 16:26

    Conclusos para decisão

  • 05/08/2009 16:38

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 27/01/2009 21:02

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR) - REPLICACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL AUTORIZADA PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

  • 27/01/2009 21:02

    PROCESSO DIGITALIZADO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

  • 22/01/2009 17:45

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

  • 28/10/2008 10:38

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - LOTE 10 B19

  • 28/10/2008 10:38

    REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO

  • 28/10/2008 10:38

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

  • 05/05/2008 08:46

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - LOTE 10

  • 05/05/2008 08:46

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO

  • 17/04/2008 12:12

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - LOTE 09 PILHA 06

  • 17/04/2008 12:12

    REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO

  • 23/07/2003 10:27

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 23/07/2003 10:25

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 09/07/2003 16:06

    Conclusos para despacho

  • 28/04/2003 16:59

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 09/04/2003 10:50

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 08/04/2003 13:39

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 04/04/2003 13:05

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 03/04/2003 14:46

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANDADO

  • 11/03/2003 13:26

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 07/03/2003 14:03

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 27/02/2003 12:47

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 26/02/2003 14:21

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/02/2003 13:48

    REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA

  • 19/02/2003 14:32

    REMETIDOS CONTADORIA

  • 19/02/2003 14:32

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 12/02/2003 16:28

    Conclusos para despacho

  • 10/02/2003 12:23

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 31/01/2003 13:15

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 31/01/2003 13:15

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 16/01/2003 15:10

    Conclusos para despacho

  • 16/12/2002 14:45

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 06/12/2002 13:49

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 03/12/2002 09:40

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 20/11/2002 18:29

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 21/10/2002 15:23

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 26/08/2002 16:16

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 26/08/2002 16:16

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 20/08/2002 15:15

    Conclusos para despacho

  • 12/07/2002 15:45

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2025

Ultima Atualização
16/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

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Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Certidão • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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