19/05/2022 12:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem
19/05/2022 12:45

Juntada de Informação
19/05/2022 12:45

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
03/05/2022 00:48

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/05/2022 23:59.
26/04/2022 00:14

Decorrido prazo de ODAIR GERALDO DOS SANTOS em 25/04/2022 23:59.
29/03/2022 00:59

Publicado Intimação em 29/03/2022.
29/03/2022 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2022
28/03/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária da Bahia Intimação - inteiro teor da decisão/do despacho Via Sistema PJe PROCESSO: 0021638-59.2016.4.01.3300 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: ODAIR GERALDO DOS SANTOS RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL FINALIDADE: De ordem do(a) MM(ª) Juiz(íza) Relator(a) e nos termos da Portaria n. 54, de 24/11/2015, da Coordenadoria das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado da Bahia, intimem-se as partes acerca do inteiro teor da decisão/do despacho proferido nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Salvador, 26 de março de 2022.

Diretor do NUTUR/BA (Assinado digitalmente)
26/03/2022 16:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/03/2022 16:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/03/2022 16:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/03/2022 08:42

Remetidos os Autos (em diligência) para 3ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJBA
07/12/2021 14:57

Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 2ª Turma Recursal da SJBA
20/11/2021 02:28

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/11/2021 23:59.
11/11/2021 00:18

Decorrido prazo de ODAIR GERALDO DOS SANTOS em 10/11/2021 23:59.
23/09/2021 00:12

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 23/09/2021.
23/09/2021 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2021
22/09/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0021638-59.2016.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 0021638-59.2016.4.01.3300 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL POLO ATIVO: ODAIR GERALDO DOS SANTOS POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): ODAIR GERALDO DOS SANTOS INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

SALVADOR, 21 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
21/09/2021 15:30

Expedição de Outros documentos.
21/09/2021 15:30

Expedição de Outros documentos.
20/09/2021 13:50

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
31/03/2021 11:18

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
18/09/2019 16:29

SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TRIBUNAL SUPERIOR - RECURSOS REPETITIVOS (STJ)
06/09/2019 15:11

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA DECISAO
05/07/2019 11:41

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
03/07/2019 10:19

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)
28/01/2019 10:20

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
28/01/2019 10:20

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
30/11/2018 09:49

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PUBLICADO EM 30/11/2018 - DIÁRIO Nº 223
29/11/2018 11:57

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ATO ORDINATORIO
22/11/2018 16:21

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
22/11/2018 16:21

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
17/10/2018 06:22

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
17/10/2018 06:22

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
10/10/2018 15:20

RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA NACIONAL
02/10/2018 13:27

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/BA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
02/10/2018 13:17

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS - RECURSO DESPROVIDO
02/10/2018 13:07

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA DO ACORDAO/EMENTA
27/09/2018 15:16

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS NAO PROVIDOS - SESSÃO ORDINÁRIA 223ª - 26/09/2018
29/03/2017 13:46

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
29/03/2017 13:46

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
23/03/2017 17:22

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - EDUARDO GOMES CARQUEIJA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2016

Ultima Atualização
23/03/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

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