STJ - 0003222-70.2013.4.01.4101

29/09/2021 00:00

Intimação

05/08/2021 16:16

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

05/08/2021 16:16

Transitado em Julgado em 05/08/2021

05/08/2021 16:12

Decorrido prazo de ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECCAO DE RONDONIA em 24/06/2021 para recurso à r. Decisão de fl.356 e-STJ.

11/05/2021 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/05/2021

10/05/2021 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/05/2021 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/05/2021

18/06/2020 13:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

18/06/2020 11:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA SEÇÃO

17/06/2020 14:08

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

17/06/2020 13:58

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

12/05/2020 20:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ Relator com encaminhamento ao NARER

14/04/2020 12:29

Juntada de Petição de PET - PETIÇÃO nº 223781/2020 (Juntada automática)

14/04/2020 12:29

Protocolizada Petição 223781/2020 (PET - PETIÇÃO) em 13/04/2020

30/03/2020 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/03/2020

27/03/2020 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/03/2020 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/03/2020

26/03/2020 18:50

Proferido despacho de mero expediente determinando pagamento, comprovação ou complementação do preparo

03/03/2020 13:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

03/03/2020 13:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

02/03/2020 13:57

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

02/03/2020 07:54

Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista autuação de EDV

02/03/2020 07:47

Classe Processual alterada para EREsp (Classe anterior: REsp 1837085)

27/02/2020 20:27

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS CRIMINAIS E OUTROS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS

31/01/2020 18:05

Juntada de Petição de EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 29153/2020 (Juntada automática)

31/01/2020 18:05

Protocolizada Petição 29153/2020 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 31/01/2020

19/12/2019 06:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/12/2019

18/12/2019 21:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

18/12/2019 19:17

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/12/2019

09/12/2019 14:55

Recebidos os autos no(a) SEGUNDA TURMA

03/12/2019 16:15

Conhecido em parte o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e provido,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA

29/11/2019 15:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000826-2019-AJC-2T)

22/11/2019 05:29

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/11/2019

21/11/2019 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

21/11/2019 16:58

Incluído em pauta para 03/12/2019 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA

16/09/2019 09:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

16/09/2019 09:02

Distribuído por sorteio ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

09/09/2019 09:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO