TRF1 - 0048458-75.2013.4.01.3800

1ª instância - 6ª Vara Federal Civel da Sjmg

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

FRANCISCO MENDONCA

CPF *14.***.*27-53

Advogados

LUIS CARLOS BARROS MATOS

OAB: 114899/MG

CPF *60.***.*16-97

Polo Passivo

Partes

ENTE NAO CADASTRADO

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0346-30

GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM CONTAGEM/MG

GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM CONTAGEM

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/09/2022 19:12

    Baixa Definitiva

  • 05/09/2022 19:12

    Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

  • 02/06/2022 00:38

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS em 01/06/2022 23:59.

  • 17/05/2022 16:14

    Juntada de Certidão

  • 17/05/2022 16:14

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 17/05/2022 16:14

    Ato ordinatório praticado

  • 28/10/2021 00:22

    Decorrido prazo de GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM CONTAGEM em 27/10/2021 23:59.

  • 16/09/2021 15:59

    Juntada de petição intercorrente

  • 15/09/2021 13:51

    Juntada de manifestação

  • 15/09/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 6ª Vara Federal Cível da SJMG PROCESSO: 0048458-75.2013.4.01.3800 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: FRANCISCO MENDONCA e outros POLO PASSIVO: GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM CONTAGEM/MG e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM CONTAGEM Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BELO HORIZONTE, 14 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 14/09/2021 19:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/09/2021 19:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/09/2021 19:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/05/2021 01:01

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 09/05/2021 09:31

    TRANSITO EM JULGADO EM

  • 09/05/2021 09:31

    RECEBIDOS DO TRF

  • 08/05/2014 15:59

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - REENVIADA EM 08/05/2014 COM CERTIDÃO

  • 08/05/2014 15:35

    RECEBIDOS DO TRF - LANÇAMENTO PARA REGULARIZAÇÃO DO FEITO DEVIDO A ERRO DE REMESSA PARA TR/DECLINIO DE COMPETENCIA. CONFORME § 2 DO ART. 345 PROVIMENTO 38/2009

  • 11/04/2014 16:00

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

  • 11/04/2014 16:00

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 09/04/2014 11:53

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 09/04/2014 11:52

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

  • 01/04/2014 13:01

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 01/04/2014 12:38

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

  • 01/04/2014 09:40

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 27/03/2014 16:16

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 24/03/2014 14:25

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 24/03/2014 14:25

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 24/03/2014 14:25

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 21/03/2014 16:56

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 21/03/2014 16:56

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 19/03/2014 14:45

    Conclusos para despacho

  • 19/03/2014 14:45

    RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS

  • 18/03/2014 13:39

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 17/03/2014 18:18

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 17/03/2014 18:10

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 17/03/2014 18:07

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

  • 17/03/2014 17:58

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

  • 12/03/2014 09:47

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 07/03/2014 17:36

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 07/03/2014 14:57

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 25/02/2014 15:16

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 25/02/2014 15:16

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 25/02/2014 15:16

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 25/02/2014 15:16

    OFICIO EXPEDIDO

  • 21/02/2014 17:19

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 21/02/2014 17:18

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE - SENTENÇA REGISTRADA NO E-CVD - Catalogador Virtual de Documentos sob o nº 00025.2014.00063800.1.00061/00128.

  • 18/12/2013 20:03

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 18/12/2013 20:03

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 18/12/2013 20:03

    PARECER MPF: APRESENTADO

  • 18/12/2013 20:03

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 06/12/2013 15:30

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 06/12/2013 15:30

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 04/12/2013 18:39

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 20/11/2013 18:22

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 04/11/2013 16:26

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 22/10/2013 10:16

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 21/10/2013 15:01

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 21/10/2013 15:01

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 21/10/2013 15:01

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 18/10/2013 17:27

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 17/10/2013 16:43

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 17/10/2013 16:43

    JUSTICA GRATUITA DEFERIDA

  • 17/10/2013 16:43

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR INDEFERIDA - REGISTRADA NO E-CVD SOB O N 00034.2013.00063800.1.00038/00136.

  • 15/10/2013 17:02

    Conclusos para despacho

  • 10/10/2013 10:29

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 10/10/2013 10:28

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 10/10/2013 08:56

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 10/10/2013 08:56

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 08/10/2013 15:24

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 20/09/2013 17:46

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 20/09/2013 17:46

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 19/09/2013 17:35

    Conclusos para despacho

  • 19/09/2013 17:35

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/09/2013 16:10

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PETICIONAMENTO ELETRÔNICO.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/09/2013

Ultima Atualização
05/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0002667-10.2017.4.01.3100

Ministerio Publico Federal - Mpf

Lucia Thereza Pereira Ghammachi

Advogado: Ramon Batista do Rego

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 17/05/2017 11:52

Exibir Processo

Processo nº 0002519-19.2019.4.01.3200

Antonio Faustino Monteiro Trindade

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Heder Rodrigues Lucas

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 22/02/2019 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0003193-67.2006.4.01.3809

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Sebastiao Vicente de Oliveira

Advogado: Jonatan Henrique Branquinho de Deus

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 25/09/2024 07:28

Exibir Processo

Processo nº 0002037-30.2008.4.01.3500

Conselho Regional de Administracao de Go...

Terezinha das Gracas Cardoso Correia

Advogado: Jose Carlos Loli Junior

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 23/01/2008 13:40

Exibir Processo

Processo nº 0000263-03.2011.4.01.3809

Fundacao Habitacional do Exercito - Fhe

Robson Lemos

Advogado: Viviana Todero Martinelli Cerqueira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 17/10/2024 13:31

Exibir Processo