16/12/2021 13:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem
16/12/2021 13:38

Juntada de Informação
16/12/2021 13:29

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
03/12/2021 02:12

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 02/12/2021 23:59.
03/12/2021 00:45

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 02/12/2021 23:59.
03/12/2021 00:44

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 02/12/2021 23:59.
03/12/2021 00:44

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 02/12/2021 23:59.
03/12/2021 00:44

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 02/12/2021 23:59.
03/12/2021 00:44

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 02/12/2021 23:59.
03/12/2021 00:44

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 02/12/2021 23:59.
03/12/2021 00:44

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 02/12/2021 23:59.
03/12/2021 00:44

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 02/12/2021 23:59.
03/12/2021 00:43

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 02/12/2021 23:59.
03/12/2021 00:43

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 02/12/2021 23:59.
03/12/2021 00:43

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 02/12/2021 23:59.
03/12/2021 00:43

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 02/12/2021 23:59.
03/12/2021 00:43

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 02/12/2021 23:59.
29/11/2021 15:06

Juntada de manifestação
11/11/2021 00:10

Decorrido prazo de MINERACAO SERRA GRANDE LTDA em 10/11/2021 23:59.
04/11/2021 01:16

Decorrido prazo de MINERACAO SERRA GRANDE LTDA em 03/11/2021 23:59.
07/10/2021 00:10

Publicado Intimação em 07/10/2021.
07/10/2021 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2021
05/10/2021 16:25

Expedição de Outros documentos.
05/10/2021 16:25

Expedição de Outros documentos.
05/10/2021 16:25

Expedição de Outros documentos.
05/10/2021 16:25

Expedição de Outros documentos.
28/09/2021 14:45

Proferida decisão interlocutória
28/09/2021 14:39

Proferida decisão interlocutória
07/04/2021 02:45

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 06/04/2021 23:59.
07/04/2021 01:51

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 06/04/2021 23:59.
07/04/2021 00:01

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 06/04/2021 23:59.
30/03/2021 01:01

Decorrido prazo de MINERACAO SERRA GRANDE LTDA em 29/03/2021 23:59.
30/03/2021 01:00

Decorrido prazo de MINERACAO SERRA GRANDE LTDA em 29/03/2021 23:59.
27/02/2021 02:40

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 10/02/2021.
27/02/2021 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
27/02/2021 02:40

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 10/02/2021.
27/02/2021 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
23/02/2021 16:59

Juntada de petição intercorrente
09/02/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0004625-29.2002.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0004625-29.2002.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: MINERACAO SERRA GRANDE LTDA e outros Advogado do(a) APELANTE: IVAR LUIZ NUNES PIAZZETA - RS13263 POLO PASSIVO: MINERACAO SERRA GRANDE LTDA e outros Advogado do(a) APELADO: IVAR LUIZ NUNES PIAZZETA - RS13263 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): MINERACAO SERRA GRANDE LTDA IVAR LUIZ NUNES PIAZZETA - (OAB: RS13263) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

BRASíLIA, 8 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
08/02/2021 09:35

Conclusos para decisão
08/02/2021 09:35

Expedição de Outros documentos.
08/02/2021 09:35

Expedição de Outros documentos.
08/02/2021 09:35

Expedição de Outros documentos.
08/02/2021 09:35

Expedição de Outros documentos.
17/12/2020 12:04

Juntada de Certidão de processo migrado
17/12/2020 12:04

Juntada de volume
17/12/2020 12:04

Juntada de volume
17/12/2020 12:04

Juntada de volume
28/10/2020 14:39

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
27/04/2018 17:01

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
27/04/2018 17:00

RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO
18/04/2016 14:29

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
13/04/2016 15:16

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS / APÓS CÓPIA - CERTIDÃO
14/03/2016 17:42

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
14/03/2016 17:32

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
21/12/2015 12:36

IDENTIFICACAO DE ACERVO
06/08/2014 09:54

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
05/08/2014 16:11

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
09/06/2014 15:38

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3381598 CONTRA-RAZOES
09/06/2014 15:35

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3381617 CONTRA-RAZOES
15/05/2014 08:00

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - IVULGADA NO E-DJF1 DO DIA 14/05/2014 E PUBLICADA NO DIA 15/05/2014
18/03/2014 18:49

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
17/03/2014 17:04

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
17/03/2014 17:03

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE
17/03/2014 13:48

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3313772 RECURSO EXTRAORDINARIO (FAZENDA NACIONAL)
17/03/2014 13:48

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3313771 RECURSO ESPECIAL (FAZENDA NACIONAL)
06/03/2014 15:14

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA-37/D
25/02/2014 15:46

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
25/02/2014 08:15

FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO
07/02/2014 15:44

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO - NO(A) OITAVA TURMA
07/02/2014 15:27

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - CARLOS ROBERTO CONIGLIO PARREIRA - CÓPIA
07/02/2014 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 07/02/2014 E DIVULGADO NO DIA 06/02/2014 PAGS. 1336/1367.
04/02/2014 18:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 07/02/2014 E DIVULGADO 06/02/2014. Nº de folhas do processo: 271. Destino: ARM 19 D
04/02/2014 15:54

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM 39 A
04/02/2014 13:59

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA
09/12/2013 09:05

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 09/12/2013 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 29/11/2013
29/11/2013 09:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, ACOLHEU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - da Autora e rejeitou os embargos de declaração da Fazenda Nacional
27/11/2013 11:49

PROCESSO EM MESA PARA JULGAMENTO - NA SESSÃO DO DIA 29/11/2013 ÀS 9 HORAS (DFMCC)]
27/11/2013 09:14

PROCESSO EM MESA PARA JULGAMENTO - NA SESSÃO DO DIA 29/11/2013
09/11/2013 09:30

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 09/11/2013 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 29/11/2013
13/06/2011 17:14

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO
07/06/2011 13:04

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO
06/06/2011 18:06

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2630834 CONTRA-RAZOES
06/06/2011 18:05

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2638544 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS
03/06/2011 14:42

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA ARM. 23/F
23/05/2011 10:47

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL - PARA FAZENDA NACIONAL
23/05/2011 10:41

FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO DESPACHO
11/05/2011 16:46

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO - NO(A) OITAVA TURMA
11/05/2011 16:30

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - LEONEL MARTINS BISPO - CÓPIA
10/05/2011 07:33

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)
06/05/2011 18:33

Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 10/05/2011. Teor do despacho : 12 M
02/05/2011 18:32

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2596474 EMBARGOS DE DECLARACAO
02/05/2011 18:31

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2611402 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)
28/04/2011 18:25

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA-ARM.23/E
19/04/2011 18:05

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS
12/04/2011 18:00

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL - PARA FAZENDA NACIONAL
12/04/2011 08:10

FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO
29/03/2011 15:26

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS
28/03/2011 13:00

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO - NO(A) OITAVA TURMA
28/03/2011 12:44

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - LEONEL MARTINS BISPO - CÓPIA
28/03/2011 09:00

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 28/03/2011 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 25/02/2011 - PAGS. 193/222
25/03/2011 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 25/03/2011 E DIVULGADO NO DIA 24/03/2011 PAGS. 531/613.
22/03/2011 18:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 25/03/2011 E DIVULGADO NO DIA 24/03/2011. Nº de folhas do processo: 240. Destino: AMR 29-A
15/03/2011 12:26

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM. 18-D
14/03/2011 15:20

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA
25/02/2011 09:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PROVIMENTO - à apelação da Autora e negou provimento à apelação da Fazenda Nacional e à remessa oficial, tida por interposta
17/02/2011 08:25

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DE 17/02/2011 - PÁGINAS 287/302
15/02/2011 10:27

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 25/02/2011
30/07/2009 13:31

IDENTIFICACAO DE ACERVO
01/11/2008 18:36

ALTERAÇÃO DE ASSUNTO
20/06/2007 18:10

CONCLUSÃO AO RELATOR
20/06/2007 18:09

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2007

Ultima Atualização
28/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

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