06/10/2022 16:52

Juntada de Informação
06/10/2022 16:52

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
29/09/2022 01:03

Decorrido prazo de JACILMA MELO PINHEIRO em 28/09/2022 23:59.
28/09/2022 00:59

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/09/2022 23:59.
15/09/2022 02:40

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/09/2022 23:59.
15/09/2022 02:38

Decorrido prazo de JACILMA MELO PINHEIRO em 14/09/2022 23:59.
24/08/2022 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/08/2022 15:22

Expedição de Outros documentos.
24/08/2022 11:52

Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJMA
24/08/2022 11:52

Outras Decisões
08/08/2022 08:42

Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 2ª Turma Recursal da SJMA
19/07/2022 13:24

Expedição de Outros documentos.
30/05/2022 14:39

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
11/05/2022 08:35

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
08/03/2022 10:38

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/SAO LUIS/MA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
05/03/2022 20:13

RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA REGIONAL - PU AUTOR
17/02/2022 15:27

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - JACILMA MELO PINHEIRO
16/02/2022 11:17

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA - 03 AC EMB NÃO PROVIDOS, INTIMAR AUTOR
16/02/2022 09:29

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS NAO PROVIDOS
16/02/2022 09:19

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
31/01/2022 11:20

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/SAO LUIS/MA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
29/01/2022 19:50

RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS - 03 ED AUTOR, JUNTAR AO INTIMAR REU
17/01/2022 13:06

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - JACILMA MELO PINHEIRO
11/01/2022 15:54

SESSAO: REALIZADA - 31ª SESSÃO DIA 01/12.2021
11/01/2022 15:53

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
06/12/2021 10:48

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA (EM MESA): EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS
18/11/2021 16:27

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO - 3 EMBARGOS DO AUTOR, INTIMADO INSS
18/11/2021 09:45

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/SAO LUIS/MA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
05/11/2021 10:56

RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS - EMBARGOS E PROPOSTA ACORDO AUTOR
05/11/2021 10:54

RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS - EMBARGOS E PROPOSTA ACORDO AUTOR
03/11/2021 16:07

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - JACILMA MELO PINHEIRO
27/10/2021 13:59

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/SAO LUIS/MA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
13/10/2021 00:58

SESSAO: REALIZADA
13/10/2021 00:01

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
07/10/2021 10:56

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS PROVIDOS EM PARTE
17/09/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: Determino a inclusão do(s) processo(s) relacionado(s) na SESSÃO DE JULGAMENTO DO DIA 29 DE SETEMBRO DE 2021, às 10:00 horas. a ser realizada em ambiente virtual.

As disposições sobre as Sessões de julgamento não presenciais das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado do Maranhão estão disciplinadas na Resolução PRESI 10025548, de 27/03/2020, bem como na PORTARIA - 10070477, de 04/04/2020, esta lavrada conjuntamente pelo Juiz Federal RUBEM LIMA DE PAULA FILHO, então Coordenador das Turmas Recursais da Seção Judiciária do Maranhão e pelo Juiz Federal NEIAN MILHOMEM CRUZ, então Presidente da 2ª Turma Recursal do Maranhão.

PABLO ZUNIGA DOURADO - JUIZ PRESIDENTE DA TURMA/MA; CLAUDIO COUTINHO - DIRETOR DO NUCLEO DA TURMA/MA.
14/09/2021 16:32

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - 24ª SESSÃO ORDINÁRIA, POR VIDEOCONFERÊNCIA, 29/09/2021
18/02/2019 13:48

SOBRESTAMENTO: PEDIDO DE UNIFORMIZACAO APRESENTADO NO PROCESSO N. (COMPLEMENTO OBRIGATORIO) - incidente de uniformização para a TRUJEF sobre o tema objeto da lide (processo 0040063-64.2017.4.01.3700)
18/02/2019 13:43

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DESPACHO
11/02/2019 07:51

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
11/02/2019 07:44

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
08/02/2019 10:08

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - NEIAN MILHOMEM CRUZ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2018

Ultima Atualização
27/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0019342-66.2004.4.01.3500

Uniao Federal

Wesley Dias de Lima

Advogado: Jose Moreira Nunes

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 12/09/2008 17:34

Exibir Processo

Processo nº 0019342-66.2004.4.01.3500

Weslley Dias de Lima

Uniao Federal

Advogado: Jose Moreira Nunes

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 27/10/2004 08:00

Exibir Processo

Processo nº 1011292-72.2020.4.01.3500

Conselho Regional dos Representantes Com...

Onivaldo Vieira

Advogado: Mario Chaves Pugas

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 30/03/2020 14:50

Exibir Processo

Processo nº 0041219-53.2018.4.01.3700

Jeusama Maranhao Lima

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Ana Carolina Aguiar Costa da Fonseca

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 01/09/2018 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0032014-52.2003.4.01.3400

Fundo Nacional de Desenvolvimento da Edu...

Cristina Mendes Bonfim da Silva

Advogado: Rafael Rodrigues de Oliveira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 06/02/2023 16:09

Exibir Processo