01/04/2022 21:28

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
01/04/2022 21:27

Juntada de Informação
01/04/2022 21:27

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
07/03/2022 08:59

Juntada de manifestação
27/02/2022 14:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/02/2022 14:31

Juntada de Certidão
24/02/2022 00:22

Decorrido prazo de PEDRO VIRGILIO MACIEL em 23/02/2022 23:59.
02/02/2022 00:06

Publicado Intimação em 02/02/2022.
02/02/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2022
01/02/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária da Bahia Intimação - inteiro teor da decisão Via Sistema PJe PROCESSO: 0017824-15.2011.4.01.3300 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: PEDRO VIRGILIO MACIEL RECORRIDO: UNIÃO FEDERAL FINALIDADE: Intimar a parte autora do inteiro teor da decisão proferido nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Salvador, 31 de janeiro de 2022. p/Diretor do NUTUR/BA (Assinado digitalmente)
31/01/2022 11:52

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
31/01/2022 11:52

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/01/2022 10:07

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2021 00:14

Decorrido prazo de PEDRO VIRGILIO MACIEL em 09/11/2021 23:59.
03/10/2021 21:31

Juntada de petição intercorrente
22/09/2021 00:10

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/09/2021.
22/09/2021 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2021
21/09/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0017824-15.2011.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 0017824-15.2011.4.01.3300 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL POLO ATIVO: PEDRO VIRGILIO MACIEL Advogado do(a) RECORRENTE: MARCUS VINICIUS CLAUDINO OLIVEIRA - BA21631 POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): PEDRO VIRGILIO MACIEL MARCUS VINICIUS CLAUDINO OLIVEIRA - (OAB: BA21631) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

SALVADOR, 20 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
20/09/2021 16:38

Expedição de Outros documentos.
20/09/2021 16:38

Expedição de Outros documentos.
13/07/2021 11:50

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
23/06/2021 15:09

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA DESPACHO
22/06/2021 15:49

DEVOLVIDOS COM DECISAO: PEDIDO DE UNIFORMIZACAO NEGADO SEGUIMENTO PELO PRESIDENTE DA TURMA
05/03/2021 14:32

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
13/05/2014 09:24

SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSAO GERAL (STF)
12/05/2014 09:37

SOBRESTAMENTO: OUTROS (ESPECIFICAR)
12/05/2014 09:37

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
13/01/2014 08:20

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS) - SOBRESTAMENTO 5 DIAS
21/11/2013 15:10

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
20/11/2013 14:37

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/BA - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DA BAHIA
14/11/2013 11:07

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: FAZENDA NACIONAL - DECISÃO
30/10/2013 08:53

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA DECISAO
04/10/2013 09:51

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
04/10/2013 08:41

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR) - DETERMINADO O SOBRESTAMENTO DO FEITO
09/05/2013 11:04

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
09/05/2013 09:55

RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS
08/05/2013 14:27

CitaçãoREALIZADA/CERTIFICADA
08/05/2013 14:04

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/BA - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DA BAHIA
29/04/2013 10:58

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: FAZENDA NACIONAL - ATO ORDINATÓRIO (AC+PU+RE)
29/04/2013 10:58

RECURSO: ORDENADA INTIMACAO RECORRIDO
29/04/2013 10:57

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
16/04/2013 12:08

RECURSO EXTRAORDINARIO: INTERPOSTO (ART. 102, III, DA CF)
16/04/2013 12:05

RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA NACIONAL
05/04/2013 14:20

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ACORDAO/EMENTA
03/04/2013 10:45

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
15/03/2013 16:04

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS NAO PROVIDOS
08/03/2013 15:32

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA
24/08/2011 17:31

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
24/08/2011 17:31

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
22/08/2011 16:12

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - LILIAN OLIVEIRA DA COSTA TOURINHO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2011

Ultima Atualização
10/01/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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