STJ - 0017887-44.2001.4.01.3800

24/02/2021 09:02

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

24/02/2021 09:02

Transitado em Julgado em 24/02/2021

05/02/2021 12:09

Juntada de Certidão : Certifico que, por equívoco, houve certificação pelo Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA  SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), durante o recesso/férias forenses de 2020/2021, de intimação(ões) tácita(s) neste feito. Certifico, ain

06/01/2021 15:17

Juntada de Certidão : Certifico que, por erro do Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA - SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), houve a certificação, nesta data, de intimação(ções) tácita(s) neste feito. Certifico, ainda, que em razão disso, torno SEM EFEIT

18/12/2020 05:14

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/12/2020 Petição Nº 620378/2020 - AgInt

17/12/2020 23:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/12/2020 22:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0620378 - AgInt no AREsp 979407 - Publicação prevista para 18/12/2020

15/12/2020 23:59

Não conhecido o recurso de VIENA FAZENDAS REUNIDAS LTDA, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 620378/2020 - AgInt no AREsp 979407

03/12/2020 09:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000783-2020-AJC-1T)

30/11/2020 05:27

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/11/2020

27/11/2020 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

27/11/2020 16:24

Incluído em pauta para 09/12/2020 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00620378/2020 - AgInt no AREsp 979407/MG

26/11/2020 13:18

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

29/10/2020 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

29/10/2020 14:18

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 16/09/2020 e término em 28/10/2020 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 620378/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 411.

03/09/2020 05:33

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 03/09/2020 Petição Nº 620378/2020 -

02/09/2020 17:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

02/09/2020 13:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 620378/2020. Publicação prevista para 03/09/2020)

02/09/2020 13:11

Juntada de Petição de agravo interno nº 620378/2020

02/09/2020 13:07

Protocolizada Petição 620378/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 02/09/2020

01/09/2020 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/09/2020

31/08/2020 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/08/2020 09:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/09/2020

29/08/2020 09:30

Conheço do agravo de VIENA FAZENDAS REUNIDAS LTDA para não conhecer do Recurso Especial

01/09/2016 14:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

01/09/2016 09:08

Distribuído por sorteio ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

30/08/2016 14:39

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO