STJ - 0005230-54.2002.4.01.3600

26/08/2021 13:59

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

26/08/2021 13:59

Transitado em Julgado em 26/08/2021

10/08/2021 16:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 712551/2021

10/08/2021 16:22

Protocolizada Petição 712551/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/08/2021

03/08/2021 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/08/2021

02/08/2021 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/08/2021 07:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/08/2021

02/08/2021 07:50

Conhecido o recurso de ADEMIR JOEL CARDOSO e não-provido

09/03/2021 16:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF-5ª REGIÃO) (Relator) - pela SJD

09/03/2021 16:03

Redistribuído por prevenção, em razão de agravo interno, ao Ministro MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF-5ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMA

08/03/2021 18:44

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

29/10/2018 14:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO (Relator) com parecer do MPF

29/10/2018 10:53

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 630679/2018 (Juntada Automática)

29/10/2018 10:53

Protocolizada Petição 630679/2018 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 29/10/2018

16/10/2018 12:00

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

16/10/2018 11:56

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

10/10/2018 13:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO (Relator) - pela SJD

10/10/2018 09:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA

24/09/2018 15:02

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

24/09/2018 14:56

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

24/09/2018 14:22

Proferido despacho de mero expediente determinando redistribuição do feito

21/09/2018 19:08

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

05/09/2018 14:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Presidente) com encaminhamento ao NARER sem manifestação

12/06/2018 05:32

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 12/06/2018 Petição Nº 317270/2018 -

11/06/2018 20:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

08/06/2018 19:16

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 317270/2018. Publicação prevista para 12/06/2018)

08/06/2018 16:41

Juntada de Petição de agravo interno nº 317270/2018

07/06/2018 18:57

Ato ordinatório praticado (Petição 317270/2018 (AGRAVO INTERNO) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)

07/06/2018 18:56

Protocolizada Petição 317270/2018 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 07/06/2018

22/05/2018 14:06

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 278684/2018 (Juntada Automática)

22/05/2018 14:06

Protocolizada Petição 278684/2018 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/05/2018

16/05/2018 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/05/2018

15/05/2018 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/05/2018 10:30

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

15/05/2018 09:00

Não conhecido o recurso de ADEMIR JOEL CARDOSO (Publicação prevista para 16/05/2018)

10/04/2018 17:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

10/04/2018 17:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

05/04/2018 12:39

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO