TRF1 - 0014623-29.2009.4.01.3900

1ª instância - 2ª Belem

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JOSE RIBAMAR DO NASCIMENTO

CPF *01.***.*20-04

Advogados

ANA ISABEL ANTUNES SERRALVA

OAB: 6289/PA

MARIA DA CONCEICAO SOUSA DO NASCIMENTO

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MARIA DA CONCEICAO SOUSA DO NASCIMENTO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/09/2022 17:04

    Juntada de Certidão

  • 29/09/2022 17:04

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 29/09/2022 17:04

    Ato ordinatório praticado

  • 29/09/2022 00:40

    Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR DO NASCIMENTO em 28/09/2022 23:59.

  • 20/09/2022 16:37

    Juntada de embargos de declaração

  • 05/09/2022 11:54

    Processo devolvido à Secretaria

  • 05/09/2022 11:54

    Juntada de Certidão

  • 05/09/2022 11:54

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 05/09/2022 11:54

    Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

  • 05/09/2022 11:18

    Juntada de Certidão

  • 05/09/2022 09:10

    Conclusos para despacho

  • 03/09/2022 02:15

    Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 02/09/2022 23:59.

  • 30/08/2022 03:34

    Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR DO NASCIMENTO em 29/08/2022 23:59.

  • 10/08/2022 16:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/08/2022 16:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/08/2022 16:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/08/2022 16:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/08/2022 13:56

    Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Federal Cível da SJPA.

  • 10/08/2022 13:56

    Juntada de Cálculos judiciais

  • 08/08/2022 08:46

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 08/08/2022 08:46

    Remetidos os Autos (para elaboração de cálculos) para Contadoria

  • 06/08/2022 01:12

    Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR DO NASCIMENTO em 05/08/2022 23:59.

  • 05/08/2022 20:44

    Juntada de petição intercorrente

  • 26/07/2022 18:57

    Juntada de petição intercorrente

  • 05/07/2022 16:40

    Processo devolvido à Secretaria

  • 05/07/2022 16:40

    Juntada de Certidão

  • 05/07/2022 16:40

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 05/07/2022 16:40

    Proferida decisão interlocutória

  • 05/07/2022 09:13

    Conclusos para despacho

  • 04/07/2022 15:35

    Juntada de petição intercorrente

  • 13/06/2022 17:36

    Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR DO NASCIMENTO em 10/06/2022 23:59.

  • 25/05/2022 07:34

    Processo devolvido à Secretaria

  • 25/05/2022 07:34

    Juntada de Certidão

  • 25/05/2022 07:34

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 25/05/2022 07:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/05/2022 15:18

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 23/05/2022 21:05

    Conclusos para despacho

  • 23/05/2022 18:28

    Juntada de petição intercorrente

  • 12/04/2022 20:52

    Juntada de petição intercorrente

  • 04/04/2022 19:05

    Processo devolvido à Secretaria

  • 04/04/2022 19:05

    Juntada de Certidão

  • 04/04/2022 19:05

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 04/04/2022 19:05

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 28/03/2022 22:08

    Conclusos para despacho

  • 25/03/2022 16:42

    Juntada de petição intercorrente

  • 16/03/2022 20:12

    Juntada de petição intercorrente

  • 04/03/2022 16:42

    Processo devolvido à Secretaria

  • 04/03/2022 16:42

    Juntada de Certidão

  • 04/03/2022 16:42

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 04/03/2022 16:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/03/2022 17:40

    Conclusos para despacho

  • 03/03/2022 17:05

    Recebidos os autos

  • 03/03/2022 17:05

    Juntada de petição inicial

  • 10/11/2021 21:06

    MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÿÿO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

  • 08/06/2012 16:23

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO

  • 15/05/2012 14:12

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 15/05/2012 14:11

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - AUTOR

  • 15/03/2012 18:05

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 06/02/2012 15:36

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/02/2012 13:02

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 20/01/2012 09:05

    RECURSO ORDENADA INTIMACAO RECORRIDO

  • 20/01/2012 09:05

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - EDJF1 N. 15 DE 20/01/2012

  • 17/01/2012 14:45

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - BOL 07/12

  • 16/01/2012 12:13

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 10/01/2012 15:07

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/12/2011 09:31

    CARGA: RETIRADOS AGU - AGU

  • 06/12/2011 18:54

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - PARA A UNIÃO: INTIMAR DA DECISÃO DE FL. 160.

  • 05/12/2011 18:52

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - RECEBIMENTO DO RECURSO DE APELACAO EM AMBOS OS EFEITOS.

  • 01/12/2011 12:21

    Conclusos para despacho

  • 06/10/2011 18:18

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 12/09/2011 10:04

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/08/2011 09:30

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 09/08/2011 18:27

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - UNIÃO FEDERAL.

  • 15/06/2011 11:34

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - EDJF1N. 112 DE 15/06/2011

  • 13/06/2011 09:36

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - BOL 87

  • 20/05/2011 18:14

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA - SENTENÇA REGISTRADA NO CVD SOB O Nº 20113900020100473

  • 17/05/2011 15:12

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE - PARA RECONHECER COMO DEVIDA DIFERENÇA RELATIVA AO REENQUADRAMENTO NA FUNÇÃO FG.1.

  • 04/04/2011 15:35

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 11/02/2011 13:16

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - CÁLCULO

  • 11/02/2011 10:10

    REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA

  • 16/12/2010 13:40

    REMETIDOS CONTADORIA

  • 25/11/2010 14:46

    REMESSA ORDENADA: CONTADORIA

  • 24/11/2010 13:58

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 04/11/2010 16:30

    Conclusos para despacho

  • 20/09/2010 10:47

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 24/08/2010 16:59

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/08/2010 08:15

    CARGA: RETIRADOS AGU - POR REMESSA - 3224.5812

  • 09/08/2010 15:26

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - UNIÃO FEDERAL

  • 09/08/2010 15:26

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - AUTOR

  • 24/06/2010 11:40

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO SUCESSIVO

  • 24/06/2010 11:35

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - EDJF1 N, 119 DE 24/06/10

  • 21/06/2010 18:12

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - BOL 76

  • 19/05/2010 18:10

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 19/05/2010 15:53

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 13/05/2010 15:16

    Conclusos para despacho

  • 15/04/2010 14:01

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 04/03/2010 18:05

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/02/2010 12:25

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 27/01/2010 11:38

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 27/01/2010 11:38

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - EDJF1 DE 27/01/10

  • 21/01/2010 13:43

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - BOL 10

  • 12/01/2010 15:08

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 11/01/2010 19:32

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 21/12/2009 15:31

    Conclusos para despacho

  • 30/11/2009 16:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - PETIÇÃO INICIAL

  • 30/11/2009 14:50

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 30/11/2009 14:50

    INICIAL AUTUADA

  • 30/11/2009 12:09

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROC. JEF 2004.39.00.710748-9

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/2009

Ultima Atualização
13/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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