17/10/2022 00:19

Publicado Intimação em 17/10/2022.
15/10/2022 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2022
14/10/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S) : 0040311-82.2002.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINARIA EXECUTADO: GRANJA BRASILIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA O Exmo(a).

Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) Intime-se o(a) apelado(a) para, querendo, contrarrazoar a apelação interposta, no prazo legal. (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected]
13/10/2022 11:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
13/10/2022 11:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/10/2022 16:31

Processo devolvido à Secretaria
10/10/2022 16:31

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2022 16:17

Conclusos para despacho
07/10/2022 08:14

Decorrido prazo de GRANJA BRASILIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 06/10/2022 23:59.
03/10/2022 10:25

Juntada de apelação
15/09/2022 01:55

Publicado Intimação em 15/09/2022.
15/09/2022 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2022
14/09/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S) : 0040311-82.2002.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINARIA EXECUTADO: GRANJA BRASILIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA O Exmo(a).

Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) RAZÔES PELAS QUAIS reconheço, de ofício, a prescrição intercorrente (artigo 40, § 4º, da Lei nº 6.830/80) e extingo a execução, com fundamento no artigo 924, V, do Código de Processo Civil, para os fins do artigo 925, do mesmo diploma legal. (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected]
13/09/2022 12:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/09/2022 12:28

Expedição de Outros documentos.
13/09/2022 12:08

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
13/09/2022 12:08

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/09/2022 16:05

Processo devolvido à Secretaria
09/09/2022 16:05

Declarada decadência ou prescrição
18/07/2022 14:40

Conclusos para julgamento
16/05/2022 10:36

Juntada de petição intercorrente
05/05/2022 13:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/05/2022 13:27

Expedição de Outros documentos.
30/03/2022 19:23

Ato ordinatório praticado
13/11/2021 00:31

Decorrido prazo de CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINARIA em 12/11/2021 23:59.
09/11/2021 10:04

Decorrido prazo de GRANJA BRASILIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 08/11/2021 23:59.
21/09/2021 20:59

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/09/2021.
21/09/2021 20:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2021
20/09/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF PROCESSO: 0040311-82.2002.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINARIA POLO PASSIVO: GRANJA BRASILIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GRANJA BRASILIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

BRASÍLIA, 17 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)
17/09/2021 16:40

Expedição de Outros documentos.
17/09/2021 16:40

Expedição de Outros documentos.
14/09/2021 17:14

MIGRACAO PJe ORDENADA
04/03/2009 12:41

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)
25/02/2009 15:14

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
29/01/2009 18:36

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR) - REPLICACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL AUTORIZADA PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.
29/01/2009 18:36

PROCESSO DIGITALIZADO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.
22/01/2009 17:45

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.
06/10/2008 16:13

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - LOTE 8 B1
06/10/2008 16:13

REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO
06/10/2008 16:13

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.
15/04/2008 13:32

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - LOTE 08
15/04/2008 13:32

REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO
05/08/2005 14:48

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)
04/07/2005 13:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
27/06/2005 13:35

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
21/06/2005 10:49

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
21/06/2005 10:49

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
16/06/2005 17:00

Conclusos para despacho
30/05/2005 18:26

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - (2ª)
13/05/2005 12:54

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR)
20/04/2005 18:00

MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR)
08/04/2005 12:39

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
07/04/2005 13:38

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
09/02/2005 15:33

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
09/02/2005 15:33

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
03/02/2005 16:00

Conclusos para despacho
12/01/2004 12:08

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)
18/12/2003 14:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
13/11/2003 12:09

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
13/11/2003 12:09

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
10/11/2003 17:45

Conclusos para despacho
15/10/2003 18:40

MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR) - INTIMACAO
13/10/2003 10:14

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
08/10/2003 12:03

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
07/10/2003 16:49

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
02/10/2003 13:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANDADO
11/09/2003 16:56

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
09/09/2003 10:51

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
13/08/2003 12:18

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
12/08/2003 13:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA
12/08/2003 12:50

REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA
08/08/2003 11:06

REMETIDOS CONTADORIA
08/08/2003 10:38

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
30/07/2003 16:22

Conclusos para despacho
14/07/2003 13:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA
02/05/2003 13:26

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
30/04/2003 14:02

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
28/03/2003 16:55

CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA
17/03/2003 11:40

CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA
17/03/2003 11:22

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
10/02/2003 17:22

Conclusos para despacho
10/02/2003 15:34

INICIAL AUTUADA
18/12/2002 13:31

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2025

Ultima Atualização
26/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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