TRF1 - 0004034-58.1988.4.01.3400

1ª instância - 19ª Brasilia

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA

CNPJ: 00.375.972/0063-63

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JAIRO ALVES FERREIRA

CPF *24.***.*03-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/06/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S) : 0004034-58.1988.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA EXECUTADO: JAIRO ALVES FERREIRA O Exmo(a).

    Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) RAZÕES PELAS QUAIS reconheço, de ofício, a prescrição intercorrente (artigo 40, § 4º, da Lei nº 6.830/80) e extingo a execução, com fundamento no artigo 924, V, do Código de Processo Civil, para os fins do artigo 925, do mesmo diploma legal. (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected]

  • 15/08/2022 10:54

    Conclusos para julgamento

  • 21/07/2022 14:18

    Juntada de petição intercorrente

  • 11/07/2022 13:33

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 11/07/2022 13:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/07/2022 22:19

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA em 06/07/2022 23:59.

  • 06/07/2022 20:36

    Juntada de manifestação

  • 28/06/2022 12:33

    Juntada de Certidão

  • 28/06/2022 12:33

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 28/06/2022 12:33

    Ato ordinatório praticado

  • 10/11/2021 00:32

    Decorrido prazo de JAIRO ALVES FERREIRA em 09/11/2021 23:59.

  • 22/09/2021 12:31

    Juntada de petição intercorrente

  • 22/09/2021 02:59

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/09/2021.

  • 22/09/2021 02:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2021

  • 21/09/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF PROCESSO: 0004034-58.1988.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA POLO PASSIVO: JAIRO ALVES FERREIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JAIRO ALVES FERREIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BRASÍLIA, 20 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 20/09/2021 16:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/09/2021 16:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/09/2021 17:14

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 27/11/2009 12:25

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR) - REPLICACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL AUTORIZADA PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

  • 27/11/2009 12:25

    PROCESSO DIGITALIZADO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

  • 22/09/2009 09:50

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

  • 24/06/2009 12:30

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - LOTE 21 02

  • 24/06/2009 12:30

    REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO

  • 24/06/2009 11:41

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

  • 02/10/2008 09:30

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - LOTE 9 B 16

  • 02/10/2008 09:30

    REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO

  • 02/10/2008 09:30

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

  • 17/04/2008 17:04

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - LOTE 09 PILHA 15

  • 17/04/2008 17:04

    REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO

  • 08/05/2003 11:45

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 07/05/2003 13:48

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANDADO

  • 15/04/2003 17:21

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR) - INTIMACAO

  • 15/04/2003 08:59

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 14/04/2003 09:34

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 02/08/1995 15:59

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 20/07/1995 12:55

    Despacho

  • 29/06/1995 18:34

    Despacho - AGUARDANDO DESPACHO

  • 05/06/1995 10:47

    VISTA (OUTROS)

  • 11/11/1994 12:31

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA

  • 18/10/1994 13:32

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 13/06/1994 15:03

    AGUARDANDO INFORMACOES DA SECRETARIA

  • 04/10/1993 12:04

    VISTA AO REU (OU EQUIVALENTE)

  • 28/09/1993 17:47

    AGUARDANDO PUBLICACAO NA IMPRENSA OFICIAL

  • 08/07/1993 12:30

    AGUARDANDO FORMACAO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO

  • 02/07/1993 12:40

    VISTA AO AUTOR (OU EQUIVALENTE)

  • 23/06/1993 17:38

    AGUARDANDO PUBLICACAO NA IMPRENSA OFICIAL

  • 18/06/1993 17:31

    Juntada de MANDADO, OFICIO, PETICAO E OUTROS

  • 15/06/1993 12:44

    VISTA AO AUTOR (OU EQUIVALENTE)

  • 07/05/1993 13:44

    AGUARDANDO PUBLICACAO NA IMPRENSA OFICIAL

  • 16/12/1992 17:26

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

  • 01/12/1992 18:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA

  • 15/09/1992 16:17

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

  • 03/09/1992 10:31

    AGUARDANDO PUBLICACAO NA IMPRENSA OFICIAL

  • 24/08/1992 18:20

    Conclusos para despacho

  • 20/08/1992 18:30

    RETIRADOS PELO ADVOGADO DO AUTOR (OU EQUIVALENTE)

  • 19/08/1992 14:52

    VISTA AO AUTOR (OU EQUIVALENTE)

  • 13/08/1992 11:00

    AGUARDANDO PUBLICACAO NA IMPRENSA OFICIAL

  • 07/08/1992 15:50

    Conclusos para despacho

  • 29/05/1992 10:17

    Conclusos para despacho

  • 26/05/1992 18:21

    VISTA AO AUTOR (OU EQUIVALENTE)

  • 26/05/1992 17:01

    REMETIDOS AO PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL

  • 11/05/1992 13:14

    AGUARDANDO PUBLICACAO NA IMPRENSA OFICIAL - PROCESSO INSPECIONADO

  • 10/01/1992 18:46

    VISTA AO AUTOR (OU EQUIVALENTE)

  • 02/10/1991 15:20

    VISTA AO AUTOR (OU EQUIVALENTE)

  • 30/09/1991 12:27

    AGUARDANDO PUBLICACAO NA IMPRENSA OFICIAL

  • 23/09/1991 12:59

    Conclusos para despacho

  • 22/05/1991 17:46

    AGUARDANDO CUMPRIMENTO DE CARTA PRECATORIA

  • 14/05/1991 08:05

    VISTA AO AUTOR (OU EQUIVALENTE)

  • 30/04/1991 18:39

    AGUARDANDO PUBLICACAO NA IMPRENSA OFICIAL

  • 30/04/1991 16:07

    VISTA AO AUTOR (OU EQUIVALENTE)

  • 01/02/1990 12:19

    CADASTRAMENTO DE PROCESSOS ANTIGOS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2025

Ultima Atualização
12/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo A • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Certidão • Arquivo

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