TRF1 - 0016724-41.1996.4.01.3400

1ª instância - 11ª Brasilia

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO

CNPJ: 00.662.270/0003-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CARLOS ALBERTO CARNEIRO

CPF *10.***.*35-81

TATIBITATY CONFECCOES LTDA

ELCINA MAYER DE AQUINO CARNEIRO

CPF *64.***.*34-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/02/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF SENTENÇA TIPO B PROCESSO: 0016724-41.1996.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO REPRESENTANTES POLO ATIVO: ACACIA MARIA SOUZA COSTA - BA8318 POLO PASSIVO:TATIBITATY CONFECCOES LTDA e outros SENTENÇA INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO ajuizou a presente execução fiscal em desfavor de TATIBITATY CONFECCOES LTDA e outros (2).

    A exequente reconheceu a ocorrência da prescrição intercorrente e requereu a extinção da execução.

    RAZÕES PELAS QUAIS extingo a execução, nos termos do artigo 40, § 2º, da Lei 6.830/80, artigo 924, V, para os fins do artigo 925, ambos do Código de Processo Civil.

    Exequente isenta de custas (art. 4º, inciso I, da Lei nº 9.289/1996).

    Sem penhora.

    Sem condenação em honorários sucumbenciais, devido à ausência de advogado constituído nos autos.

    Publique-se.

    Após as anotações de praxe e a devida baixa, arquivem-se.

    Intimem-se.

    Brasília-DF, data da assinatura digital.

    ARTHUR PINHEIRO CHAVES Juiz Federal da 18ª Vara/SJDF

  • 15/08/2022 09:00

    Conclusos para julgamento

  • 28/07/2022 00:13

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO em 27/07/2022 23:59.

  • 10/07/2022 20:51

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 10/07/2022 20:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/07/2022 08:33

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO em 07/07/2022 23:59.

  • 28/06/2022 12:36

    Juntada de Certidão

  • 28/06/2022 12:36

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 28/06/2022 12:36

    Ato ordinatório praticado

  • 11/11/2021 00:33

    Decorrido prazo de ELCINA MAYER DE AQUINO CARNEIRO em 10/11/2021 23:59.

  • 11/11/2021 00:33

    Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO CARNEIRO em 10/11/2021 23:59.

  • 11/11/2021 00:33

    Decorrido prazo de TATIBITATY CONFECCOES LTDA em 10/11/2021 23:59.

  • 23/09/2021 01:47

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 23/09/2021.

  • 23/09/2021 01:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2021

  • 22/09/2021 12:59

    Juntada de petição intercorrente

  • 22/09/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF PROCESSO: 0016724-41.1996.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO POLO PASSIVO: TATIBITATY CONFECCOES LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ELCINA MAYER DE AQUINO CARNEIRO CARLOS ALBERTO CARNEIRO TATIBITATY CONFECCOES LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BRASÍLIA, 21 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 21/09/2021 16:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/09/2021 15:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/09/2021 17:14

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 01/06/2009 19:01

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR) - REPLICACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL AUTORIZADA PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

  • 01/06/2009 19:01

    PROCESSO DIGITALIZADO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

  • 27/05/2009 09:34

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

  • 11/03/2009 13:22

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - LOTE 10 D 01

  • 11/03/2009 13:22

    REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO

  • 11/03/2009 13:21

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

  • 28/10/2008 13:40

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - LOTE 10 B 37

  • 28/10/2008 13:40

    REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO

  • 28/10/2008 13:40

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

  • 05/05/2008 08:23

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - LOTE 10

  • 05/05/2008 08:23

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO

  • 17/04/2008 11:49

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - LOTE 09 PILHA 03

  • 17/04/2008 11:49

    REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO

  • 16/01/2003 13:09

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 08/11/2002 12:31

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 05/11/2002 14:51

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 03/04/2002 11:13

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - INMETRO

  • 03/04/2002 11:13

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 19/03/2002 13:55

    Conclusos para despacho

  • 20/02/2002 10:03

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO

  • 29/01/2002 16:58

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 03/12/2001 15:17

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 03/12/2001 15:17

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 28/11/2001 18:20

    Conclusos para despacho

  • 13/11/2001 12:54

    ADJUDICACAO EXPEDIDA CARTA

  • 08/11/2001 14:37

    ADJUDICACAO

  • 06/11/2001 14:33

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/11/2001 14:15

    REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA

  • 19/10/2001 13:15

    REMETIDOS CONTADORIA

  • 18/10/2001 16:53

    REMESSA ORDENADA: CONTADORIA

  • 13/09/2001 16:24

    CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - (5A.)

  • 11/09/2001 16:25

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

  • 03/09/2001 17:42

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

  • 26/06/2001 14:37

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 26/06/2001 14:37

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 13/06/2001 15:38

    Conclusos para despacho

  • 10/05/2001 11:43

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/05/2001 16:03

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - EST. CLAUDIA MARTINS

  • 25/04/2001 16:43

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR) - INTIMACAO

  • 25/04/2001 11:02

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 04/04/2001 16:17

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 02/04/2001 17:09

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2A.) MANDADO JUNT

  • 22/03/2001 15:16

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANDADO

  • 28/02/2001 16:23

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR) - INTIMACAO

  • 22/02/2001 09:27

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 06/12/2000 16:08

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 06/12/2000 16:07

    ADJUDICACAO LAVRADO AUTO

  • 29/11/2000 10:39

    ADJUDICACAO DEFERIDA

  • 29/11/2000 10:39

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 24/11/2000 13:54

    Conclusos para despacho

  • 23/10/2000 14:04

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 13/10/2000 16:06

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 27/09/2000 18:33

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

  • 21/09/2000 18:03

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 14/08/2000 15:32

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO AVALIACAO

  • 09/08/2000 13:52

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/08/2000 14:27

    REMETIDOS CONTADORIA

  • 25/07/2000 16:47

    REMESSA ORDENADA: CONTADORIA

  • 25/07/2000 16:47

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 13/07/2000 16:12

    Conclusos para despacho

  • 28/06/2000 11:36

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO

  • 13/06/2000 16:36

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 13/06/2000 13:57

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2A.) AG JUNT MAND

  • 05/06/2000 17:21

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR) - NTIMACAO

  • 29/05/2000 14:18

    MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - INTIMACAO

  • 15/03/2000 13:41

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 15/03/2000 13:41

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 15/03/2000 13:41

    Conclusos para despacho

  • 07/02/2000 14:48

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 07/02/2000 14:47

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 02/02/2000 18:03

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 02/02/2000 15:36

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 14/12/1999 12:55

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNT DE MAND

  • 12/11/1999 17:22

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA

  • 30/09/1999 18:53

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 30/09/1999 17:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 30/09/1999 13:00

    Conclusos para despacho

  • 17/08/1999 11:21

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 14/07/1999 11:50

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETICAO

  • 28/06/1999 17:09

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - ANNA PAULA COUTINHO DE BARCELOS

  • 28/06/1999 13:32

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - COM JUNTADA

  • 17/06/1999 19:04

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNT DE MAND

  • 04/06/1999 16:28

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA

  • 01/06/1999 15:14

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 31/05/1999 14:26

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 27/05/1999 15:41

    SUBSTITUICAO / SUCESSAO PARTE DEFERIDA

  • 26/05/1999 18:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 26/05/1999 12:32

    Conclusos para despacho

  • 07/04/1999 19:03

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 09/03/1999 16:40

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

  • 09/03/1999 16:39

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 04/03/1999 18:01

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 03/03/1999 17:38

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 03/03/1999 14:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 03/03/1999 12:00

    Conclusos para despacho

  • 22/02/1999 16:19

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/02/1999 13:54

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 08/02/1999 13:59

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 08/02/1999 13:58

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 03/02/1999 18:15

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 03/02/1999 09:43

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 04/11/1998 16:48

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2A.) JUNTADA DE MANDADO

  • 23/10/1998 16:35

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA

  • 22/10/1998 16:28

    MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - SUBSTITUICAO

  • 21/10/1998 17:52

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR) - SUBSTITUICAO DE PENHORA

  • 21/10/1998 15:26

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 20/10/1998 14:37

    Conclusos para despacho

  • 22/09/1998 18:20

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/09/1998 14:15

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 28/08/1998 19:03

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 26/08/1998 17:47

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 20/08/1998 14:47

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 12/05/1998 14:54

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR) - REAVALIACAO(LEILAO)

  • 08/05/1998 09:57

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 07/05/1998 16:27

    MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - REAVALIACAO

  • 27/04/1998 13:50

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO AVALIACAO

  • 27/04/1998 13:50

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO CONTADOR(LEILAO)

  • 06/04/1998 15:18

    REMETIDOS CONTADORIA

  • 03/04/1998 13:06

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - AO CONTADOR

  • 02/04/1998 18:39

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 30/03/1998 15:00

    Conclusos para despacho

  • 16/01/1998 16:12

    ARREMATACAO / LEILAO / PRACA ORDENADA

  • 15/01/1998 18:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 13/01/1998 14:25

    Conclusos para despacho

  • 07/01/1998 18:03

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/12/1997 13:49

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 12/12/1997 15:31

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 12/12/1997 15:30

    Intimação VISTA OBRIGATORIA PUBLICADA IMPRENSA

  • 09/12/1997 18:04

    Intimação VISTA OBRIGATORIA REMETIDA PUBLICACAO IMPRENSA

  • 03/12/1997 15:13

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 19/11/1997 18:02

    CitaçãoOR OFICIAL : MANDADO DEVOLVIDO

  • 19/11/1997 18:01

    MANDADO : DEVOLVIDO / PENHORA - PENHORA, AVALIACAO E DEPOSITO

  • 18/11/1997 18:10

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA DE MANDADO

  • 14/11/1997 17:44

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA

  • 14/11/1997 14:20

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETICAO

  • 03/11/1997 17:41

    REMETIDOS CONTADORIA

  • 23/09/1997 14:17

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA

  • 18/09/1997 13:03

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA

  • 17/09/1997 18:47

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 17/09/1997 18:39

    Conclusos para despacho

  • 16/09/1997 13:39

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETICAO

  • 08/09/1997 13:05

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 03/09/1997 14:11

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 03/09/1997 14:06

    Intimação VISTA OBRIGATORIA PUBLICADA IMPRENSA

  • 29/08/1997 18:17

    Intimação VISTA OBRIGATORIA REMETIDA PUBLICACAO IMPRENSA

  • 29/08/1997 17:11

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 22/08/1997 12:48

    MANDADO : DEVOLVIDO / OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 18/08/1997 12:24

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA

  • 08/07/1997 18:13

    REMETIDOS CONTADORIA

  • 29/04/1997 14:21

    AGUARDANDO DISTRIBUICAO AOS OFICIAIS

  • 26/09/1996 14:17

    AGUARDANDO EXPEDICAO DE MANDADO

  • 11/09/1996 17:37

    CitaçãoO REU

  • 10/09/1996 14:15

    AGUARDANDO EXPEDICAO DE MANDADO

  • 05/09/1996 18:35

    Conclusos para despacho - INICIAL

  • 29/08/1996 14:00

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2025

Ultima Atualização
28/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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Ato ordinatório • Arquivo

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